quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Dilma diz que defende protestos democráticos, mas repudia atos violentos

A presidenta Dilma Rousseff afirmou em entrevista a rádios de Alagoas, nesta quarta-feira (19), que repudia a violência nas manifestações de rua e considera inadmissíveis atos de vandalismo praticados por pessoas que escondem o rosto.

No: Vermelho

dilma_violencia_protestos“Defendo toda e qualquer manifestação democrática. Democratas são aqueles que exercem pacificamente seu direito e liberdade de exigir mudanças. São democratas aqueles que lutam por mais qualidade de vida, defendem com paixão as ideias que tem a grande maioria dos manifestantes. Mas repudio o uso da violência em manifestações e acho inadmissíveis atos de vandalismo, violência, pessoas que escondem o rosto não são democratas.”

Dilma revelou que o governo defende a aprovação de uma lei para coibir toda forma de violência em manifestações. Em relação à Copa do Mundo, a presidenta disse que foram investidos quase R$ 2 bilhões para reforçar a segurança nas cidades-sede e que há uma série de medidas planejadas para garantir a segurança dos torcedores durante o evento.
“Órgãos de segurança devem coibir qualquer espécie de vandalismo, de acordo com a lei, protegendo manifestantes e a vida dos cidadãos. Mas é preciso reforçar a lei e aplicar a Constituição, que garante liberdade de manifestação do pensamento, enfim, garante todas as liberdades, mas veda o anonimato. Então estamos trabalhando numa legislação para coibir toda forma de violência em manifestações, que já levou à morte de um pai de família. Também estamos buscando protocolo comum de atuação das PMs em manifestações. Isso tem sido discutido com secretários de segurança e comandantes da PM do Brasil.”

Na entrevista, a presidenta também falou sobre o Juventude Viva, criado para enfrentar a violência contra os jovens e que teve a primeira fase implementada em Alagoas. Dilma afirmou que os resultados foram tão animadores que o plano foi expandido para Paraíba, Distrito Federal, Bahia e São Paulo.

“Estamos animados com o programa, pois conseguimos já ver mudanças nos territórios beneficiados (…) Assumi compromissos com a questão da inclusão social e garantia de direitos. E o mais importante é o direito à vida. Por isso tenho especial consideração e dou extrema prioridade para esse programa, e quero dizer que Alagoas vai ficar na história como sendo o local onde implantamos o projeto pela primeira vez.”

Ministério da Justiça

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a proposta do governo é disciplinar e garantir a liberdade de manifestação e de realização de reuniões públicas. “Esse projeto de lei buscará coibir atos de vandalismo, de abuso, sejam eles praticados por manifestantes ou por policiais. A ideia é garantir segurança ao manifestante e à população, para que a liberdade democrática possa ser expressa, punindo-se com mais rigor e criando-se mecanismos procedimentais para que não tenhamos violência, seja por parte de manifestantes ou de policiais.”

Profissionais da comunicação

Ainda segundo o ministro, o projeto também irá definir a priorização do processamento de inquéritos e de processos criminais onde jornalistas, no exercício da função, sejam vítimas. “Queremos dar prioridade legal a essa investigação e a esse processo criminal”, revelou Cardozo.

Em relação às medidas de eficácia da punição de delitos, será criado um observatório que colherá e receberá informações relativas a situações em que jornalistas são vítimas de violência. "Esse observatório acompanhará situações que aconteçam em manifestações ou fora delas, analisará e discutirá as medidas necessárias em que o Estado deve intervir, e acionará as medidas cabíveis, incluindo a possibilidade de federalização do delito", definiu o ministro da Justiça.

“Faremos uma reunião entre o Ministério da Justiça, a Procuradoria Geral da República, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Polícia Federal e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública para discutir em que casos seria desejável, recomendável, a federalização da investigação ou do julgamento. É necessário modificar a legislação, ou a mantém como está? Vamos discutir tudo isso”, adiantou Cardozo.

Segurança pública

No fim da semana passada, o ministro Cardozo participou da 53ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) do Brasil, em Aracaju (SE) e no encontro ficou acertado que o grupo irá contribuir para a definição de um regramento unificado no país.

“O que propomos é uma indicação, uma orientação para atuação das nossas polícias, para que a sociedade saiba como atuam as polícias, os parâmetros e limites da sua atuação, e para que os nossos corpos policiais também tenham a certeza desses limites nacionalmente ajustados e fixados”, informou o ministro.

Segundo Cardozo, esse assunto já foi tratado com alguns secretários de segurança pública do país. “Precisamos transformar essa discussão em um documento comum de atuação policial”, garantiu.