sexta-feira, 9 de maio de 2014

Barbosa encontra novo argumento para negar trabalho a Dirceu

Esgotada a ação anterior, na qual o ex-ministro José Dirceu foi acusado – sem provas – por usar um celular em sua cela, no Presídio da Papuda, onde se encontra cumprindo pena em regime fechado, quando foi condenado na Ação Penal (AP) 470 do Supremo Tribunal Federal (STF) ao regime semiaberto, o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa encontrou novo argumento para mantê-lo nos limites da penitenciária.

No: Vermelho

Joaquim_barbosa_stf_dirceuBarbosa negou, nesta sexta-feira (9), o pedido feito por Dirceu para deixar a cadeia durante o dia e trabalhar em escritório de advocacia em Brasília. Barbosa entende que Dirceu não pode trabalhar fora do presídio por ainda não ter cumprido um sexto da pena de sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, definida na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo Barbosa, Dirceu somente poderia ter aval para sair do presídio em março de 2015. “A imediata concessão do trabalho externo ao preso condenado ao regime semiaberto configura violação à Lei de Execução Penal, que no artigo 37 exige o cumprimento de no mínimo um sexto da pena para que a concessão do benefício seja objetivamente possível”, afirma Barbosa.

Tortura moral

No começo da semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou parecer ao STF, no qual afirma que “há indicativos bastante claros” de que os réus na AP 470 recebem tratamento diferenciado na Papuda. O procurador também criticou o fato do governador Agnelo Queiroz e o deputado distrital Chico Vigilante (PT) serem recebidos no presídio, mas as visitas não constarem nos registros. A denúncia, segundo o jornalista Paulo Moreira Leite, editor da revista IstoÉ, trata-se de um episódio menor, que “não pode ser ampliado para esconder violência contra José Dirceu”. Leia, adiante, os principais trechos do artigo:

A notícia de que uma das filhas de José Dirceu furou a fila da Papuda para encontrar-se com seu pai tem a relevância de um episódio menor numa grande tragédia.” “Ninguém precisa ter compromisso com erros e deslizes.
Quaisquer que sejam as falhas e faltas cometidas neste caso, que ainda aguarda esclarecimentos maiores, é preciso distinguir o principal do secundário, o que é certo do que é absurdo.
José Dirceu, hoje, é vitima de tortura moral contínua.
Como esse tipo de violência não deixa marcas físicas, muitas pessoas acham fácil conviver com ela. Não sentem culpa nem remorso.
O pai de Joana Saragoça encontra-se preso na Papuda desde novembro de 2013.
Jamais foi condenado a regime fechado mas até hoje lhe negam o direito de sair para trabalhar. Sua privacidade foi invadida e, sem seu consentimento, suas fotografias na prisão chegaram aos meios de comunicação, várias vezes, onde foram exibidas de modo a ferir sua imagem. Nada aconteceu com os responsáveis por isso. Nada.
No esforço para encontrar – de qualquer maneira – o traço de qualquer conversa telefônica indevida, um indício, um ruído, uma procuradora chegou a pedir o monitoramento ilegal das comunicações do Palácio do Planalto, o STF, o Congresso – e nada, absolutamente nada, lhe aconteceu nem vai acontecer, fiquem certos.
Infiltrados numa visita de caráter humanitário, parlamentares da oposição chegaram a divulgar mentiras convenientes para prejudicar Dirceu. Lançaram a lorota do banho quente na cela. Uma deputada que sequer entrou em sua cela deu entrevistas falando dos privilégios. O que ocorreu? Nada. Nada. Nada. Sequer sentiu vergonha. Talvez ganhe votos.
Situações como aquela enfrentada por José Dirceu podem criar situações insuportáveis entre pessoas próximas.
São capazes de provocar reações irracionais, erradas, por parte daqueles que mais sentem a dor da injustiça.
Sem suspiros moralistas, por favor.
Lembrando as reações iniciais ingênuas da família do capitão André Dreiyfus, Hanna Arendt sugere que os parentes – muito ricos — chegaram a pensar em subornar autoridades que poderiam libertá-lo.
Quer um episódio mais chocante? Em 1970, Carlos Eduardo Collen Leite, o Bacuri, militante da luta armada, foi preso e massacrado pela tortura do regime militar. Não custa lembrar que, antes de ser executado, os jornais fizeram sua parte no serviço: noticiaram sua fuga – dando a cobertura para um assassinato impune.
Bacuri foi apanhado num momento em que fazia levantamento para um sequestro no qual pretendia salvar a mulher, a militante Denise Crispim, presa e grávida. Quando seu corpo apareceu, Bacuri tivera as orelhas decepadas, olhos vazados, dentes quebrados, vários tiros no peito.
Claro que estamos falando de situações diferentes. Muito diferentes. Graças a atuação de homens e mulheres no passado mais duro – inclusive José Dirceu – o país tem hoje um regime de liberdade.
Estes casos mostram, contudo, como é difícil reagir diante da injustiça.
Mostram como é pequeno falar em “privilégio” diante de um poder que se arvora o direito de espionar a presidência da República e nada sofre. Que desrespeita a lei, enrola e ganha tempo, apenas para punir e perseguir.
E é errado, muito errado, cobrar de quem está nessa situação, oprimida, injustiçada, comportamentos exemplares, racionais, sem enxergar o conjunto da situação. Até porque nada se compara com outras reações surpreendentes e tão comuns no país, como a de empresários que corrompem políticos, constroem fortunas imensas e, mais tarde, apanhados em flagrante, alegam que foram vítimas de extorsão. Nada disso.
O pai de Joana Saragoça está sendo submetido a um processo continuo de violência moral. Sua base é o silêncio, o escuro, é a cela fechada, o presídio trancafiado, os amigos distantes, o trabalho proibido, tudo para que se transforme numa não pessoa, com a cumplicidade e o silêncio dos mesmos que se mostram muito incomodados com banhos quentes, um papelzinho de uma lanchonete fast-food, uma feijoada em lata…
E se você acha que, talvez, esse negócio de “tortura moral” pode ser invenção deste blogueiro, talvez seja bom desconfiar da natureza de seus próprios princípios morais. Eles podem ter-se tornado inflexíveis ultimamente.

Fonte: Correio do Brasil