quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Prefeito da Serra/ES é um democrata. Será? É um coroné!

Por: Eliseu

downloadJá vi muita coisa “estranha” sobre política nessa minha vida. Aqui na Serra então… Mas o prefeito, ou suposto prefeito da Serra - bela cidade que compõe a Região Metropolitana da Grande Vitória com seu extenso, belo e mal cuidado litoral -, o INCOMPETENTE Audifax Barcelos (PSB) se superou.

Após mais de dois anos de mandato e sem nada fazer – deixou a saúde um caos com as UPA’s e postos de saúde sem médicos e farmácias sem medicamentos, funcionários dos postos de saúde sem alimentação (um “passarinho” me confidenciou que o suposto prefeito “cortou” a alimentação dos funcionários que são obrigados a trabalhar aos sábados), ruas esburacadas, obras que deveriam estar prontas há anos inacabadas e todo tipo de desordem administrativa e executiva -, o suposto prefeito consegui na justiça a proibição de qualquer cidadão falar mal dele. Prestem atenção: só pode elogiar. Mas elogiar o que?

De acordo com matéria do Jornal Século Diário que reproduzo abaixo, o Facebook terá que excluir publicações ofensivas ao prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PSB).

A matéria:

“Desembargadores confirmaram a medida liminar, que obrigou a rede social a excluir as postagens ofensivas a Audifax Barcelos e exigiu a identificação dos responsáveis

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a decisão liminar, prolatada pelo juízo da 4ª Vara da Serra em abril do ano passado, que determinou ao Facebook a exclusão de publicações ofensivas ao prefeito do município, Audifax Barcelos (PSB). A medida também obrigou a rede social a identificar os autores da página, que xingaram o prefeito e o impultaram falsamente pela prática de crimes. Para o relator do caso, desembargador Robson Luiz Albanez, o conteúdo das postagens extrapolou o livre direito à manifestação do pensamento e à liberdade de expressão.
O acórdão do julgamento, realizado no último dia 26, foi publicado na edição do Diário da Justiça desta quarta-feira (4). De acordo com o texto, o relator do agravo de instrumento (0028796-67.2014.8.08.0048) considerou as mensagens contra o prefeito da Serra como ofensivas, “mesmo quando considerada a natural mitigação da tolerância com as críticas e avaliações pessoais com pessoas que ocupam cargos públicos”. Robson Albanez destacou que a medida judicial prioriza a “proteção à imagem e honra do agravado (Audifax)”.
O desembargador também confirmou o valor da multa fixada pelo juízo de 1º grau, no valor de R$ 1 mil por dia de atraso ao cumprimento das providências. “Não se vislumbra irrazoabilidade e desproporcionalidade no valor arbitrado, eis que cumpre fielmente com a finalidade didática, sancionatória e coercitiva a que se destina, não se revelando aviltante o seu montante também quando considerado o poderio econômico do agravante (Facebook), que se constituiu em uma das maiores empresas do ramo de nosso planeta”, destacou em seu voto, sendo acompanhado pelos demais julgadores.
Consta nos autos que o prefeito teria sido alvo de ofensas em uma página da rede social, que invadiriam a esfera de sua vida pessoal e política. Audifax afirma que tem conhecimento de que é passível de críticas do povo, mas que vem sofrendo comentários caluniosos e difamatórios diariamente nas referidas páginas. O socialista também solicitou a identificação do autor da página “Serra ES Noticiário”, que seria responsável pela veiculação das informações falsas contra o socialista. Atualmente, a página conta com mais de 39 mil seguidores.”

Seria hilário caso se não fosse trágico. A se confirmar a sentença, fica a pergunta: como fica o Art. 5º da Constituição Federal que trata sobre a livre expressão? E tem uma maneira bem mais simples de não ser “atacado”. Fazer uma boa gestão. Simples assim!

Será que os blog’s também serão proibidos de dizer a verdade sobre o suposto prefeito da Serra, Audifax Barcelos do PSB?

Proibidos ou não, voltaremos ao assunto!