segunda-feira, 20 de abril de 2015

“Não podemos brincar com a democracia”

A deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE) classificou de “golpismo” a articulação de partidos de oposição para desencadear um processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).

No: Vermelho. Agência Câmara

democracia_golpe“Não podemos brincar de democracia. O PCdoB defende o mandato da presidenta Dilma porque foi um mandato que o povo elegeu e não será golpismo ou tentativa de manipulação de recursos ilegais que vai derrotar a vontade política do povo brasileiro”, disse a parlamentar após encontro estadual do PCdoB, em Manaus, sábado (18), na Assembleia Legislativa do Amazonas.

Na quinta-feira (16), o presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), afirmou que a legenda apoiará a apresentação do pedido de afastamento da presidente caso seja confirmada a responsabilidade dela nas “pedaladas fiscais” apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A corte aprovou relatório, na quarta-feira (15), que considera crime de responsabilidade as manobras fiscais feitas pelo Tesouro com dinheiro de bancos públicos para reduzir artificialmente o déficit do governo em 2013 e 2014. “Vamos ter a responsabilidade e a prudência para tomar qualquer decisão, mas vamos ter a coragem. Se considerarmos que houve cometimento de crime de responsabilidade, nós vamos agir como determina a Constituição”, disse o tucano em entrevista à Folha.

Para a futura presidenta do PCdoB, que hoje ocupa o posto de vice-presidente da legenda, Luciana Santos, o que de fato está ocorrendo no Congresso é uma disputa política oriunda da acirrada campanha eleitoral presidencial. “Se usa um argumento frágil para poder tentar reverter o resultado das eleições dando continuidade ao terceiro turno da campanha eleitoral no Brasil. Nós refutamos qualquer tipo de caminho que represente rasgar ou destruir um processo legítimo que lutamos tanto para garantir, que foram as eleições diretas, na qual o povo fez sua opção”, afirmou a comunista.

Para ela, a situação apontada pelo TCU não dá base jurídica para pedido de impeachment, pois a prática é recorrente em gestões anteriores, inclusive na dos tucanos. “Se fosse por ‘pedalada fiscal’, o Fernando Henrique não tinha passado um ano de governo, porque essa questão contábil de mexer nas contas dos bancos públicos e vice-versa, do Tesouro para os bancos que impulsionam o desenvolvimento regional ou de estatais, eram práticas seculares no Brasil e no governo Fernando Henrique eram mais acentuadas do que hoje essas manobras contábeis. Esse é um assunto superado. O senado aprovou as contas da presidenta Dilma. E estamos vendo o assunto ser requentado com o único objetivo de golpear a democracia”, disse.

CPI do BNDES também é refutada

A deputada federal Luciana Santos também se posicionou contra a apresentação do pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades no Banco Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) afirmando que é mais uma manobra da bancada oposicionista para enfraquecer o governo. “Eles não se conformam é com a quantidade de avanços que o Brasil teve nesses anos, como tirar 40 milhões de brasileiros da linha da pobreza, enfrentar as desigualdades regionais, colocar 5,5 milhões de jovens nas universidades através do Prouni e Fies. Eles não suportam isso, e vão usar de toda uma estratégia orquestrada para interromper esse processo de conquistas para o povo brasileiro. A CPI vai ao encontro dessa estratégia porque o BNDES é o segundo banco de fomento do mundo e é ele que está alavancando a economia nacional, que financia desde uma padaria até uma refinaria e agora eles querem eleger mais um alvo para destruir as ferramentas que impulsionam o desenvolvimento nacional”, disse a comunista.

Na quinta-feira, a oposição (PSDB, PSB, DEM e PPS) na Câmara de Deputados deu entrada a um pedido de instalação de uma CPI para investigar supostas irregularidades em empréstimos concedidos pelo BNDES, ocorridas entre 2003 e 2015. Com 199 assinaturas e apoio de todos os partidos, com exceção do PT e do PCdoB, os deputados citam os empréstimos secretos à Cuba e Angola, às empresas investigadas na operação Lava-Jato e às empresas de Eike Batista e do setor frigorífico.
Fonte: Jornal A Crítica