quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Modelo tucano de governar: PM reprime protesto de estudantes por educação de qualidade

Três pessoas foram detidas e liberadas em seguida. Manifestação reuniu pelo menos 15 mil pessoas, que marcharam por três horas da Avenida Paulista ao centro da capital

Por: Sarah Fernandes, no Rede Brasil Atual 

pm_alckimin_tucano_educaçaoA Tropa de Choque da Polícia Militar reprimiu com violência um protesto de estudantes na noite de ontem (9), na Praça da República, região central de São Paulo. Após três horas de manifestação, que, segundo os organizadores, reuniu pelo menos 15 mil pessoas, os policiais atiraram bombas de gás contra os manifestantes, dispersando o ato.

Três pessoas foram detidas e liberadas em seguida, sendo dois estudantes e um morador da região, que foi agredido com um soco no peito. A ação teria começado quando um grupo se aproximava da sede da Secretaria Estadual de Educação, localizada na Praça da República. Após o ataque, um grupo de manifestantes reagiu ateando fogo em lixo e soltando rojões.

Os estudantes marcharam da Avenida Paulista até o centro em protesto contra o projeto de reorganização escolar criado governador Geraldo Alckmin (PSDB) que pretendia fechar pelo menos 93 escolas e transferir compulsoriamente 311 mil alunos. Eles pediam ensino público de qualidade.

alckimin_pm_repressao_educaçaoA marcha saiu do vão livre do Museu de Arte de São Paulo, na Avenida Paulista, com cerca de mil pessoas. Ao longo do caminho, milhares de outros manifestantes se uniram ao protesto, entre alunos, professores e apoiadores.

Com bandas de fanfarra e entoando palavras de ordem contra Alckmin, o grupo seguiu pela Paulista até a Praça do Ciclista, retornou e seguiu pela avenida 9 de Julho, Viaduto Maria Paula, rua Xavier de Toledo, rua Conselheiro Crispiniano e Avenida São João, chegando Praça de República.

A reorganização elaborada sem diálogo prévio com a comunidade escolar desencadeou a ocupação de duas diretorias de ensino (Santo André e Sorocaba) e de 208 escolas, além de uma série de protestos, que também foram duramente reprimidos pela Polícia Militar. Pelo menos 11 estudantes foram presos e um policial atirou contra o prédio de uma escola que estava sendo ocupada.

Após 25 dias de luta dos estudantes, o governador veio a público na última sexta-feira (4) anunciar a suspensão do projeto, mas limitou-se a dizer que os alunos vão continuar nas escolas que já estudam e que o governo começará a aprofundar esse debate escola por escola, “especialmente com estudantes e pais de alunos”. Sem garantias do cancelamento do projeto, os estudantes prometem se manter mobilizados, até que o governador cancele definitivamente a “reorganização” e apresente um cronograma de reuniões com a comunidade.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Unidade das forças progressistas é a maior desde o impeachment de Collor

Presidente da CUT anuncia pauta unificada de trabalhadores e movimentos para ato do dia 16: contra o impeachment de Dilma, pela saída de Eduardo Cunha e por mudanças na política econômica

Por: Helder Lima, no Rede Brasil Atual

impeachement_cunha_dilmaAs forças políticas do campo progressista, representantes do trabalhadores e dos movimentos sociais, anunciaram hoje (9) que realizam um ato unificado na próxima quarta-feira (16) para levantar as bandeiras contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, pela substituição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara e pela mudança imediata da política econômica do ajuste fiscal.

“Esta é a maior unidade da esquerda desde o impeachment de Fernando Collor de Mello”, afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, referindo-se ao processo quem em 1992 derrubou o presidente do país por envolvimento em corrupção. “A unidade se dá em torno de três itens e demonstra o amadurecimento da esquerda”, disse Freitas, para quem os três problemas deixam o país sem condição de enfrentar a crise econômica.

“Não há motivo jurídico para o impeachment, é uma cortina de fumaça e um ato capitaneado pelos conservadores; os mesmos que querem o impeachment, querem acabar com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e compactuam com a morte de jovens negros pelo país afora – são os mesmos que propõem o retrocesso”, defendeu o presidente da CUT. Sobre Cunha, Freitas destacou que “não é possível conviver com um presidente sobre quem pesam tantas acusações, como as contas na Suíça e as manobras dentro da Câmara”.

O ato do dia 16 terá concentração no vão livre do Masp, na avenida Paulista, e de lá sairá em caminhada até a Praça da República, no centro de São Paulo. Segundo o membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Gilmar Mauro, além da agenda do dia 16 em São Paulo serão realizados atos concomitantemente pelo país.

“Estamos conclamando não só as esquerdas, mas todos que têm consciência”, afirmou. Mauro também ressalta a unidade da esquerda em torno dos três pontos anunciados pela CUT. “Temos muitas diferenças entre os movimentos, no entanto, nos unificamos nesta pauta”, afirmou. “Vamos para as ruas porque a democracia, ainda frágil, foi conquistada com sangue de muita gente.”. Ele também diz que além de combater a política econômica, é preciso ensejar um processo de mobilização por reformas estruturais, como a reforma tributária e a reforma política.

A aliança entre Cunha e Temer se firma

Vice respalda votação secreta suspensa pelo STF e presidente da Câmara ajuda a derrubar líder do PMDB que se opunha a Temer

No: CartaCapital

temer_cunha_golpeA aparente aliança do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi reforçada nesta quarta-feira 9, dia em que a dupla fez afagos públicos recíprocos em meio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. Juntos, Cunha e Temer parecem engajados em uma tentativa de dar legitimidade ao processo de impeachment e tirar do caminho quem pode barrá-lo.

Pela manhã, o deputado Leonardo Quintão (MG) se tornou o novo líder do PMDB na Câmara, em substituição a Leonardo Picciani (RJ). Quintão conseguiu as assinaturas de 35 dos 66 parlamentares da sigla, número suficiente para destituir o carioca, que era um dos bastiões de apoio a Dilma Rousseff no PMDB e na Câmara. 

O nome de Picciani ganhou evidência nesta semana após o vazamento da carta em que Temer revelou sua mágoa Dilma. Um dos motivos de chateação do vice era o fato de Dilma ter nomeado dois ministros indicados por Picciani, em detrimento de pessoas que ele queria nos cargos, e do deputado Edinho Araújo, ligado a Temer. 

Eduardo Cunha foi um dos parlamentares que assinou o pedido para trocar Picciani por Quintão e disse que o fez como “desagravo” a Michel Temer.

No período da tarde, veio a retribuição de Temer ao gesto de Cunha. Em sua primeira fala pública desde o aceite do pedido de impeachment, o vice-presidente disse considerar legítima a votação secreta realizada na terça-feira 8 pela Câmara para escolher a Comissão Especial do Impeachment.

Sem previsão na Constituição, na legislação brasileira ou no Regimento Interno da Câmara, a votação secreta foi suspensa pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Para Temer, isso é sinal da “normalidade democrática extraordinária” vivida pelo País atualmente.

“A Câmara dos Deputados ontem tomou uma deliberação, no exercício legítimo da sua competência, e posteriormente, em face de medida judicial, o Supremo suspendeu temporariamente essa medida, e preliminarmente para o exame posterior pelo plenário”, disse Temer.

Se para Temer a votação é sinal da “plena democracia”, para o Planalto trata-se de um sinal preocupante de sua pouca força na Câmara. Em seguida à declaração pró-Cunha, Temer negou que vá deixar o governo. Na noite desta quarta, ele e Dilma se encontram. Talvez seja o momento de esclarecer sua ambiguidade, ou de romper de vez a tensionada parceria.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Cunha manobra para adiar comissão de impeachment

Para atrapalhar o andamento das investigações contra ele, o presidente da Câmara manobra o calendário de um tema que paralisa o Brasil

No: CartaCapital *

cunhaAinda controlador da caneta na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha deu mais uma demonstração de pretender transformar o processo de impeachment em uma longa agonia para a presidenta Dilma Rousseff e em uma “rota de fuga” no seu caso.

Depois de alongar o prazo para a indicação dos 65 integrantes da comissão especial que irá avaliar o pedido de impeachment assinado pelos advogados Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., Cunha adiou para terça-feira 8 a sua instalação.

Por coincidência, a primeira sessão será no mesmo horário do início da reunião da Comissão de Ética que está prestes a acatar a abertura de um processo por quebra de decoro contra o peemedebista.

Para atrapalhar o andamento das investigações contra ele, o presidente da Câmara manobra o calendário de um tema sensível, que paralisa o Brasil neste momento. 

O adiamento também dá fôlego à oposição e a parte do PMDB que, descontentes com algumas indicações dos partidos de base, não fizeram suas indicações e sugerem uma chapa alternativa, contrária a Dilma. 

Diante da notícia, os líderes do governo, José Guimarães (PT-CE); do PMDB, Leonardo Picciani (RJ); e do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), criticaram a decisão de Cunha que, segundo eles, se juntou com a oposição e quebrou acordo de que a lista de integrantes seria montada por consenso.

José Guimarães disse que os partidos da base vão discutir possíveis medidas jurídicas e políticas para serem tomadas. “Eles querem compor maioria sem ter maioria. Não aceitamos esse tipo de manobra”, afirmou.

Já para Jandira Feghali, essa decisão quebra o acordo sobre as indicações e vai inviabilizar a votação da representação contra o presidente da Câmara no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Leonardo Picciani também criticou o adiamento. “Nós começamos de forma ruim. O acordo era a definição de uma chapa única, mas parte da oposição voltou atrás. O ideal é que haja previsibilidade. O PMDB vai manter os nomes”, declarou.

Segundo Picciani, a possível lista paralela de integrantes a ser anunciada pela oposição pode inviabilizar a instalação da comissão especial sobre o impeachment. “Essa manobra tem consequências mais graves. Pode fazer com que a comissão não se instale. Pode ser que uma chapa seja eleita e, depois, indefinidamente, recuse as indicações da outra chapa.”

E há quem considere legítimo todo esse processo. Em outros tempos, a esse tipo de ação se daria o nome de golpe.

* Com informações da Agência Câmara.

domingo, 6 de dezembro de 2015

A imolação de Cunha

Ao tentar queimar Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, ainda em exercício, ateou fogo às suas vestes

Por: Mauricio Dias, no CartaCapital

acunha-protesto-camaraNão foi por qualquer razão de natureza técnica. Ao contrário. A decisão tomada por Eduardo Cunha, presidente da Câmara de Deputados, de acolher o pedido deimpeachment de Dilma foi, acima de tudo, um ato de desespero.

Este é o fator preponderante de um movimento, muito além de mero jogo político, temperado pelo sentimento de vingança. Cunha jogou a toalha. Um gesto simbólico de desespero.

Ele confiava desconfiando no acordo com feitio de chantagem imposto por ele ao Partido dos Trabalhadores. Esperava contar com os votos de três angustiados deputados petistas, integrantes do Conselho de Ética.

Nota distribuída pelo presidente do PT, Rui Falcão, anunciou o afastamento de Cunha. O partido juntou os cacos e uniu-se contra a maldita aliança que provocava engulhos. Com isso, perdeu a maioria no Conselho de Ética. A suposta barganha foi para o espaço. Cunha reagiu.

Sem a maioria no Conselho de Ética, ele será empurrado em direção ao cadafalso na Câmara que preside. Vai responder à denúncia de ter mentido a seus pares quando garantiu não ter contas no exterior, conforme a denúncia contra ele encaminhada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. Os argumentos apresentados por Cunha são frágeis. Risíveis até. Ele está sem saída.

Meses atrás, ao anunciar seu rompimento com Dilma, ele prometeu “incendiar” o governo. Isso porque julgava que Dilma pudesse interferir nas ações do Ministério Público Federal ou mesmo nas ações da Polícia Federal. Se quisesse, não deveria.

Cunha, no centro da crise política, foi mais longe. Com apoio da oposição, notadamente o PSDB, atrapalhou bastante, e ainda atrapalha, a administração de Dilma. Ele contribuiu efetivamente para a desmontagem da base do governo no Congresso. 

Ao perder o apoio envergonhado do PT, voltou ao ninho tucano. Estimulado, fez o que os adversários do governo pretendiam. Mas não terá o apoio necessário para evitar a reação interna. Para tentar queimar Dilma ateou fogo às vestes. Agora arde sozinho. Será que os tucanos vão blindá-lo?

O golpe, em formato de impeachment, dificilmente será bem-sucedido.

Os números governam o processo se ele seguir o curso. Uma comissão especial com 66 titulares, representação proporcional ao tamanho das bancadas. Se não cair nesta fase, será discutido e votado pelo plenário da Câmara. O processo de impeachment, para ser aberto, precisará alcançar dois terços da Câmara. Ou seja, 342 deputados.

No Senado a aprovação será ainda mais difícil. A maioria necessária para aprovação é de dois terços. Nesse caso, 54 senadores dos 81 existentes. A oposição, ciente disso, vai promover com os meios que tiver e a influência nos meios de comunicação os movimentos ditos “espontâneos”.  Essa é outra história.

Mas o curso do destino de Eduardo Cunha está traçado. Será desonroso. Voltará mais cedo para casa. Talvez antes passe pela cadeia.

Alex Silva/Estadão Conteúdo