quinta-feira, 31 de março de 2016

Temer volta ser investigado

Líder do movimento golpista que pretende apear a presidenta Dilma Rousseff do Palácio do Planalto, o vice-presidente Michel Temer foi citado em uma planilha encontrada pela Polícia Federal (PF) na casa de Pietro Francesco Giavina Bianchi, diretor da construtora Camargo Corrêa, ao lado de valores que totalizam R$ 410 mil. O fato, ocorrido em São Paulo, há sete anos, poderá ser retomado nas investigações realizadas no âmbito da Operação Lava Jato, da PF.

No: Correio do Brasil

michel-temer_golpe_corrupçaoA planilha, de 54 folhas, foi a público em dezembro de 2009. O documento, apreendido pela equipe da delegada Karina Murakami Souza na manhã do dia 25 de março daquele ano, agora está anexado aos autos da Operação Castelo de Areia, que investigava a empreiteira pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, além de um suposto esquema de caixa dois para financiar partidos políticos. O processo, embora complete sete anos e tenha sido arquivado, ainda segue inconcluso.

Temer, à época, reagiu à denúncia: “Trata-se de uma infâmia das mais degradantes, colocarem meu nome em um papel apócrifo que passa a ser tratado como documento. Nunca tive nenhum pedido da Camargo Corrêa para intervir em alguma obra, não conheço quase ninguém da Camargo Corrêa e não recebi absolutamente nada a não ser uma contribuição oficial na última campanha de R$ 50 mil, que foi declarada à Justiça Eleitoral”, afirmou.

Levantamento feito junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e publicado em sites de notícias, mostra que o deputado Michel Temer não declarou doações da Camargo Corrêa, em 1998. As planilhas apreendidas mostram que o total de valores destinados a partidos e a políticos alcançam a soma de R$ 178 milhões em supostas doações registradas pelo diretor da empreiteira entre os anos de 1995 e 1998.

De volta à lista

Realizada pela Polícia Federal e Ministério Público de São Paulo, a Castelo de Areia desarticulou o esquema de desvios em obras e pagamentos de propina a agentes públicos capitaneado pela construtora Camargo Corrêa. Em 2010, após emblemática atuação do criminalista Márcio Thomaz Bastos, já falecido, a operação foi interrompida por uma liminar do ministro Cesar Asfor Rocha para, em 2011, ser arquivada após decisão plenária do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo, onde o relator é o ministro Luís Roberto Barroso.

O assunto, porém, ainda não foi definitivamente enterrado. A discussão no STF, da qual o ministro Barroso agora volta a cogitar sua retomada, resulta de uma apelação da PGR que tenta reverter o entendimento do STJ de que as interceptações telefônicas utilizadas na investigação foram requisitadas apenas com base em denúncia anônima. Assim, a planilha poderá voltar, no bojo da Operação Lava Jato, durante análise de outras planilhas reveladoras, recém-apreendidas nos escritórios da empreiteira Odebrecht.

Além de Temer, aparecem na planilha os nomes de mais de 200 políticos e autoridades. Por envolver pessoas com direito ao chamado foro privilegiado, o Ministério Público Federal de São Paulo, que coordenava a investigação, encaminhou todos os documentos à Procuradoria Geral, em Brasília. Na época, a procuradora Karen Kahn, do Ministério Público Federal em São Paulo, apresentou denúncia contra três diretores da empreiteira. Além de Bianchi, foram denunciados Darcio Brunato e Fernando Dias Gomes. Eles deverão responder pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Estão todos soltos.

O MPF pediu a abertura de inquéritos para apurar os crimes de corrupção ativa e passiva, supostamente precedentes aos de evasão e lavagem. Em outro pedido à Justiça, a procuradora solicitou a apuração de possível formação de cartel, consórcios extra-oficiais e superfaturamento. Os trabalhos iniciais apontam desvio de verbas de três obras públicas feitas pela Camargo Corrêa. O dinheiro desviado também teria sido destinado a partidos políticos.

“Michel Temer”

O nome do presidente da Câmara, grafado incorretamente como “Michel Temer”, aparece em uma das 54 folhas da planilha apreendida na casa de Bianchi. Impressa em papel A-4,  a planilha traz nomes de políticos, partidos ou órgãos governamentais seguidos de 11 colunas na horizontal com valores e informações detalhadas. O documento não tem assinatura, timbre nem identificação da empreiteira e, no caso de Temer, não há indícios que esclareçam se o dinheiro foi ou não entregue ao deputado. Na documentação, o presidente da Câmara não está associado a nenhuma obra e, por enquanto, não há em torno dele qualquer investigação formal.

Ao lado do nome de Temer foram registradas 22 cifras com valores em dólares, datas, taxas de câmbio e devidas conversões para o real. As cifras são redondas (geralmente US$ 10 mil ou US$ 5 mil) e em alguns anos têm periodicidade mensal. A legislação brasileira proíbe doações em moeda estrangeira. Temer teve um primeiro mandato de presidente da Câmara entre 1997 e 1998, e um segundo entre 2001 e 2002. Em ambos os casos, garantiu o apoio de parte do PMDB (partido que preside há mais de uma década) ao então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Depois, foi aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, ocupa a Vice-presidência ao lado de Dilma Rousseff (PT) e agora tenta chegar, pela via indireta, à Presidência da República.

De acordo com o documento apreendido pela PF, os valores começam em 9 de outubro de 1996 (US$ 30 mil, taxa de 1,043%, R$ 31.290). No dia 12 de novembro surge o valor de US$ 10 mil (a 1,075%, R$ 10.750) com a observação “penúltima”. E em 23 de dezembro outros US$ 10 mil (R$ 11.115 à época), com a observação “última” e o total do ano em reais: R$ 53.190. A soma final alcança R$ 410.765,00 do início de outubro de 1996 até o dia 28 de dezembro de 1998.

Em 1998, Temer foi o quarto deputado mais votado de São Paulo com  206.154 votos. Naquela eleição ele declarou exatos R$ 500.000,01 em doações, nenhuma delas da Camargo Corrêa. A empreiteira apareceria na relação de seus financiadores em 2006, com R$ 50 mil. Segundo sua prestação de contas ao TRE, a campanha de deputado, então, custou R$ 705.577,04.

Uma das principais dificuldades dos investigadores para identificar e enquadrar os supostos beneficiários das doações da Camargo Corrêa é o fato de que, segundo acusação da polícia, a empresa se utilizava do doleiro Kurt Pickel para remeter o dinheiro ao exterior por meio de empresas offshore (nas quais não aparece o nome do proprietário).

A Camargo Corrêa confessou a existência do documento. A empresa afirmou, no entanto, que não teve acesso às planilhas apreendidas na casa do diretor Bianchi e ressalta que o arquivo é apócrifo.