quarta-feira, 20 de abril de 2016

Oposição tenta impedir Dilma de denunciar golpe à ONU

Na tentativa de evitar que os principais líderes mundiais tomem conhecimento do momento político em curso no Brasil, a oposição está partindo para a censura prévia; o Solidariedade, partido do deputado Paulinho da Força (SP), decidiu pedir à Justiça Federal que impeça a presidente Dilma de viajar aos EUA para participar da cerimônia de assinatura do Pacto de Paris, na ONU; Dilma deverá usar a tribuna das Nações Unidas para denunciar o golpe contra seu mandato urdido no Senado; na avaliação da legenda, ao usar o evento para criticar o processo de impeachment, Dilma falaria sobre um "tema particular" e, dessa forma, não poderia viajar com verba pública; oposicionistas como o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino, e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) também criticaram a presidente; detalhe: Paulinho virou réu no STF, o democrata foi condenado pelo TCE-AM por desvios de R$ 4,6 milhões, e o tucano foi cassado quando governava a Paraíba

No: Brasil 247 

dilma_onu_golpeNa tentativa de evitar que os principais líderes mundiais tomem conhecimento do momento político em curso no Brasil, com ameaça à democracia, a oposição está partindo agora para a censura prévia.

Capitaneado pelo Partido Solidariedade, do deputado Paulinho da Força (SP), a oposição decidiu pedir à Justiça Federal que impeça a presidente Dilma Rousseff (PT) de viajar aos Estados Unidos com recursos da União para participar de um evento na Organização das Nações Unidas (ONU), na próxima sexta-feira (22).

Como o 247 mostrou, a presidente Dilma pretende fazer um discurso duro contra o impeachment na cerimônia de assinatura do Pacto de Paris, na ONU (leia aqui). Nessa terça-feira (19), em entrevista a jornalistas estrangeiros, com emissão para 56 países, Dilma reforçou que esse processo da Câmara não é de impeachment, mas a tentativa de eleição indireta.

Na avaliação do Solidariedade, ao usar o evento para criticar o processo de impeachment que tramita no Congresso, a presidente vai falar sobre um tema particular e, dessa forma, não poderia viajar.

O líder da bancada do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), criticou o discurso que Dilma deve fazer nos EUA. "Acho que é um erro grave que ela comete. Ela vai a Nova York com o fim único e exclusivo de denunciar um suposto golpe que ela tenha sido vítima. Esse papel de vítima não cabe. O rito que ela sofreu na Câmara tem respaldo legal e constitucional, referendado pelo Supremo Tribunal Federal", disse.

Em março deste ano, o democrata foi alvo de uma condenação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que determinou a devolução de R$ 4,6 milhões aos cofres da prefeitura de Manaus, além de uma multa de R$ 23 mil. Segundo auditoria realizada pelo TCE, Avelino praticou sobrepreço nos contratos de aluguéis de prédios usados como escolas no período em que foi secretário de Educação de Manaus (veja aqui).

Outro oposicionista a criticar a conduta da presidente foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que, inclusive, foi foi cassado por ter distribuído 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha eleitoral em 2006 na Paraíba.

“Quem ama o Brasil de verdade, não fala mal do Brasil no estrangeiro. Não é possível que ela queira levar para a ONU o mesmo discurso retórico, o mesmo blablablá, a mesma verborragia que ela tem usado aqui com essa história de golpe porque ela não consegue responder às acusações que lhe são dirigidas. Seria um desserviço, seria um crime de lesa-pátria, seria um ultraje ver a presidente da República, no exercício ainda das suas funções, usar a tribuna da ONU para denegrir a imagem do Brasil no exterior”, declarou.

PF chega no “Doutor Freitas” e Aécio desaparece

Após depoimentos de executivos que fizeram acordos de delação premiada afirmando que existia um 'clube' de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano sumiu da imprensa

Por: Helena Sthephanowitz, no Rede Brasil Atual 

aecio_golpeNas últimas entrevistas, o senador Aécio Neves (PSDB), apareceu histérico tentando pautar desesperadamente a mídia na Operação Lava Jato para atacar o governo Dilma e afastar os holofotes dos tucanos. Parece que vai ser difícil agora.

Depois de muita enrolação, com direito a manchete do tipo “Doações de investigadas na Lava Jato priorizam PP, PMDB, PT e outros”, para não citar PSDB, apareceu o Doutor Freitas. Notinhas tímidas, em letras miúdas, no rodapé de páginas dos grandes jornais informam que o dono da UTC, Ricardo Pessoa, disse em depoimento à Polícia Federal que tinha contato mais próximo com o arrecadador de campanha do PSDB, o Doutor Freitas, Sérgio de Silva Freitas, ex-executivo do Itaú que atuou na arrecadação de campanhas tucanas em 2010 e 2014 e esteve com o empreiteiro na sede da UTC. Ainda de acordo com o depoimento, objetivo da visita do Doutor Freitas foi receber recursos para a campanha presidencial de Aécio.

Dados da Justiça Eleitoral sobre as eleições de 2014 mostram que a UTC doou R$ 2,5 milhões ao comitê do PSDB para a campanha presidencial e mais R$ 4,1 milhões aos comitês do PSDB em São Paulo e em Minas Gerais, além de R$ 400 mil para outros candidatos tucanos.

Depois dos depoimentos de dois executivos da Toyo Setal que fizeram acordos de delação premiada, e afirmaram que existia um "clube" de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano Aécio Neves sumiu da imprensa.

Aécio é senador até 2018, mas também não é mais visto na casa. De 11 sessões, compareceu apenas a cinco. O ex-candidato tucano precisa aparecer para explicar a arrecadação junto à empreiteira, o que, para ele, sempre foi visto como "escândalo do PT", e outras questões. Como se não bastassem antecedentes tucanos na Operação Castelo de Areia, como se não bastasse a infiltração de corruptos na Petrobras desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como se não bastasse o inquérito que liga o doleiro Alberto Youssef à Cemig, basta observar o caso da construção do palácio de governo de Minas na gestão de Aécio quando foi governador.

Para quem não se lembra, a "grande" obra de Aécio como governador de Minas, além dos dois famosos aecioportos, não foi construir hospitais, nem escolas técnicas, nem campi universitários. Foi um palácio de governo faraônico chamado Cidade Administrativa de Minas, com custo de cerca R$ 2,3 bilhões (R$ 1,7 bi em 2010 corrigido pelo IGP-M). A farra com o dinheiro público ganhou dos mineiros apelidos de Aeciolândia ou Neveslândia.

Além de a obra ser praticamente supérflua para um custo tão alto, pois está longe de ser prioridade se comparada com a necessidade de investimento em saúde, educação, moradia e mobilidade urbana, foi feita com uma das mais estranhas licitações da história do Brasil.

O próprio resultado deixou "batom na cueca" escancarado em praça pública, já que os dois prédios iguais foram construídos por dois consórcios diferentes, cada um com três empreiteiras diferentes.

Imagina-se que se um consórcio ganhou um dos prédios com preço menor teria de construir os dois prédios, nada justifica pagar mais caro pelo outro praticamente igual.

Se os preços foram iguais, a caracterização de formação de cartel fica muito evidente e precisa ser investigada. Afinal, por que seis grandes empreiteiras, em uma obra que cada uma teria capacidade de fazer sozinha, precisariam dividir entre elas em vez de cada uma participar da licitação concorrendo com a outra? Difícil de explicar.

O próprio processo licitatório deveria proibir esse tipo de situação pois não existe explicação razoável. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

No final das contas, nove grandes empreiteiras formando três consórcios executaram a obra. Cinco delas estão com diretores presos na Operação Lava Jato, acusados de formação de cartel e corrupção de funcionários públicos.

Em março de 2010 havia uma investigação aberta no Ministério Público de Minas Gerais para apurar esse escândalo. Estamos em 2014 e onde estão os tucanos responsáveis? Todos soltos. A imprensa mineira, que deveria acompanhar o caso, nem toca no assunto de tão tucana que é. E a pergunta do momento é: onde está Aécio?

Matéria da “Veja” é tão 1792: “Bela, recatada e do lar”

A intenção é enaltecer Marcela Temer como a mulher que todas deveriam ser, à sombra, nunca à frente

Por: Djamila Ribeiro, no CartaCapital 

temer_golpe_dilmaNesta semana a revista Veja fez uma matéria com Marcela Temer, esposa de Michel de Temer e, logo na manchete, a definiu assim: bela, recatada e do lar. O texto soava elogioso ao fato de Marcela ser discreta, falar pouco e usar saias na altura do joelho. Para boa feminista, meia imposição basta.

Fica evidente a tentativa da revista de fazer uma oposição ao que Dilma representa. Uma mulher aguerrida, forte, fora do padrão imposto do que se entende que uma mulher deve se comportar. Mais, é como se dissessem: mulher boa é a esposa, a primeira dama, a “que está por trás de um grande homem”.

É evidente a misoginia da qual a presidenta Dilma vem sendo alvo. Um homem no lugar dela não teria a capacidade questionada e nem sofreria ataques tão violentos como os que Dilma vem sofrendo daqueles que não respeitam a legalidade.

O discurso criminoso de Jair Bolsonaro, no dia da votação ilegítima do impeachment na Câmara, mostra isso. Bolsonaro fez alusão a Ustra, homem que comandou o DOI-Codi, e o chamou de “pavor de Dilma”, que foi torturada na ditadura. Independentemente das críticas que se tenha ao governo, é evidente que ela vem sendo vítima de uma sociedade machista.

A matéria de Veja confirma isso ao enaltecer Marcela Temer como a mulher que todas deveriam ser, à sombra, nunca à frente. Destaco que não critico aqui Marcela e mulheres que possuem estilo parecido. O problema é julgar que esse modelo deve ser o padrão.

É não respeitar a mulher como ser humano, alguém que pode estar num lugar de liderança, e que tem o direito de ser como quiser sem julgamentos à sua moral ou capacidade.

Quando li a matéria me lembrei das revistas “femininas” da década de 50 que criavam estereótipos da dona de casa feliz, porém sempre arrumada e maquiada. Mas aí também lembrei que em 1792, Mary Wollstonecraft, escritora, já criticava essas imposições no livro “Reivindicação dos direitos da mulher”, considerado um clássico feminista e publicado recentemente pela Boitempo Editorial.

Sobretudo no capítulo intitulado “Censuras a alguns dos escritores que têm tornado as mulheres objetos de piedade, quase de desprezo”, Wollstonecraft critica o modo pelo qual alguns escritores e pensadores retratam a mulher. Mesmo aqueles considerados iluministas, em relação à mulher não faziam uso da razão.

Em um trecho no qual critica o filósofo Rousseau, diz: “(...) passa a provar que a mulher deve ser fraca e passiva, porque tem menos força física do que o homem; e, assim, infere que ela foi feita para agradar e ser subjugada por ele e que é seu dever fazer agradável a seu mestre – sendo este o grande fim de sua existência”.

O lado bom da reportagem foi a campanha virtual que feministas lançaram logo após a matéria ir ao ar. Várias estão postando fotos fazendo coisas que a sociedade acredita não serem para uma mulher com a hashtag bela, recata e do lar.

Há fotos com mulheres bebendo, no bar, trabalhando, com roupas curtas, com o objetivo de mostrar que lugar de mulher deveria ser onde ela escolhe estar. Percebe-se como, apesar de alguns avanços que tivemos, a mentalidade machista perdura e é ainda tão 1792...

terça-feira, 19 de abril de 2016

O Estado Novo de Cunha

Cunha tomou o poder ao declarar não só que não há mais governo Dilma, mas também que não haverá mais votações na Câmara enquanto o Senado não levar adiante o impeachment

Por: Alex Solnik, no Rede Brasil Atual 

cunha_golpeA péssima repercussão da vitória dos corruptos e de seus cúmplices, no Brasil e no exterior desmoralizou completamente o processo de impeachment. Importantes jornais e revistas internacionais, como The Independent, New York Times, Der Spiegel e outros dividem suas páginas entre a perplexidade e o sarcasmo.

Suas manchetes destacam que uma gangue de ladrões está julgando uma presidente honesta, que um corpo de deputados invocando Deus, família e outros argumentos que não têm nada a ver com a discussão jogou na fogueira a mandatária por crimes que não existem, transformando o templo da democracia num ringue de box, na arquibancada de um jogo de futebol ou num sambódromo, abrindo um carnaval fora de época num momento que exigia seriedade e bom senso porque dele dependia o presente e o futuro de 200 milhões de brasileiros que participam com sua força de trabalho da sétima economia do mundo.

No Brasil, mesmo os que torciam pelo impeachment repudiam o espetáculo grotesco nas redes sociais e nas conversas de botequim. Os adeptos do sim são escrachados até nas transmissões esportivas, viraram motivo de deboche e de zombaria. Seria de esperar que essa repercussão – não apoiada pelos principais órgãos de imprensa do país, cujas manchetes, apesar da oposição de alguns colunistas, vão na direção oposta, maquiando com as tintas da seriedade um circo de horrores – sensibilizasse a última instância do Judiciário, habitada, supostamente pela crème de la créme dos juristas nacionais, versados em vários idiomas, donos de incontestável saber jurídico, cujo QI é infinitamente superior ao dos deputados que jogaram o Brasil na vala comum do anedotário mundial.

Há poucas esperanças, no entanto, a julgar por suas últimas decisões e seu silêncio, de que o STF dê um basta nessa pornochanchada cujo autor do argumento, roteiro, direção e produção, apesar de tudo o que representa saiu – pasmem – fortalecido do episódio.

Ninguém percebeu, mas Eduardo Cunha assumiu, ontem, o poder do país. Ao declarar que não reconhece mais a existência do governo Dilma, mesmo antes de o Senado se pronunciar – em outras palavras, declarou a presidência vaga, repetindo Auro Moura Andrade em 1964 - ele confirmou o que a nação já desconfiava: trata-se de um golpe. O golpe do Cunha.

Cunha tomou o poder ao declarar não só que não há mais governo Dilma, mas também que não haverá mais votações na Câmara enquanto o Senado não levar adiante o impeachment. Portanto, quem manda no Senado também é ele, e não Renan Calheiros, guindado à condição de espectador privilegiado da crônica de um golpe anunciado.

Ao proclamar que a Câmara não votará mais nada, embora ela continue aberta, Cunha a fechou, tal como Getúlio fez em 1937, como se vê no magnífico “Imagens do Estado Novo (1937-1945)”, a obra prima de Eduardo Escorel, que, por uma terrível ou bendita coincidência foi vista em São Paulo na véspera da votação espúria.

Getúlio acabou com os partidos sob o pretexto de que seriam os responsáveis pela instabilidade política e social e decretou a intenção de governar em contato direto com o povo, que passou a lhe mandar cartas com sugestões sobre os mais diversos assuntos nacionais. E que eram, naturalmente, engavetadas.

Ao derrotar o governo por 2/3 da Câmara, Eduardo Cunha também acabou com os partidos, pois provou que partido algum tem a maioria, quem tem a maioria é ele. Depois de domingo, diante da fragilidade escancarada do PT, podemos concluir que há um partido só: o Partido do Cunha. O documentário, cuja força reside mais nas imagens do que nas palavras traz à luz tenebrosos paralelos entre o golpe de Getúlio e o atual.Tal como hoje, ele se apoiou numa constituição, por isso ninguém podia acusá-lo de ilegalidade. A lei, embora elaborada por um serviçal, o jurista Francisco Campos pavimentou o caminho da ditadura, com total concordância da imprensa. Nos dias atuais, o STF, que se proclama guardião da constituição nada encontra nas decisões monocráticas de Cunha que a contrarie. Nem a imprensa de massa.

Tal como em 1937, Deus e a bandeira nacional são, hoje, elementos fundamentais. O documentário de Escorel revela que a bandeira foi usada pela primeira vez como símbolo patriótico pelo Estado Novo. Cenas impressionantes mostram o primeiro ato da ditadura: uma cerimônia grandiosa, na capital da República, acompanhada por uma multidão, na qual as bandeiras estaduais foram incineradas, uma a uma, surgindo em seu lugar, com as bênçãos da Igreja, representada por um arcebispo e dos artistas, representados por Villa Lobos, que regeu um coro, a gigante e única bandeira verde-amarela. Bandeirinhas foram agitadas freneticamente pelos populares sorridentes que, tal como hoje, desconheciam que estavam saudando a transformação da democracia num regime de força. Tal como fez Getúlio com os que se levantaram contra o golpe de 37, Cunha já ameaça processar deputados que o cobriram de elogios na votação de domingo. Seus fieis 2/3 certamente lhe darão sinal verde.

Tal como Getúlio, ele usa todos os meios de comunicação a seu favor, inclusive a TV Câmara. Não passa um dia sem dar entrevistas, ocupando muito mais espaço na imprensa do que qualquer outro líder, inclusive a presidente da República. Enganam-se os que pensam e informam que a seguir do governo Dilma virá o governo Temer. Não, senhores, virá o governo Cunha. É ele quem vai fornecer – graças à força que conquistou domingo – a espinha dorsal do governo Temer.

Ou Temer obedece ou ele o derruba como derrubou Dilma. Não importa que sejam sócios; o sócio mais poderoso é ele. Foi ele quem deu a vitória a Temer. Temer é o seu poste.
Ninguém mais segura Cunha. O STF vai continuar fugindo à responsabilidade, alegando que a questão de sua cassação é de “interna corporis” e a “interna corporis”, na qual 2/3 lhe pertencem formará fileiras em sua defesa, esperançosa de, assim como ele, escapar às denúncias que os assolam.

Empossado formalmente na vice-presidência – mas presidente da República de fato - todos os malfeitos que mancham sua biografia, aqui e alhures, serão fatos do passado: quem tem um cargo como ele está prestes a ganhar só pode ser julgado por crimes praticados no seu mandato.

Além disso, também graças aos 2/3 da Câmara é ele quem vai eleger o próximo presidente da Casa, ampliando mais ainda seu poder.

É dele e não do povo brasileiro que, a partir de ontem, emana todo o poder.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Rumo ao quarto turno!

“Fiquei com a sensação e certeza de que nada adiantou a luta para restabelecimento da democracia que custou tanta destruição de famílias, torturas e mortes. Lastimável!”

Por: Eliseu 

boulos_golpe_mobilizaçao

Ontem, (17), um dia após este blogueiro completar 6 décadas de existência, posso dizer que foi, no que se refere a política, o dia mais triste de minha vida.  Frisei o “política” porque na vida íntima já sofri tristeza que não há como comparar.

Mas voltando à política, a tristeza, decepção, indignação maior não foi com o deprimente espetáculo proporcionado por um Congresso Nacional formado em sua maioria por “nobres” deputados preconceituosos, corruptos, homofóbicos. Espetáculo transmitido ao vivo por quase todas emissora de televisão, que 99,9% de seus comentaristas não conseguiam disfarçar a satisfação de ver o golpe que construíram indo no caminho previsto. Também ver Bolsonaro declarando amor ao coronel torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, o Dr. Tibiriçá, - chefe comandante do Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974 - foi de embrulhar o estômago.

cunha_ratocunha_golpeA maior decepção foi mesmo em ver pessoas que se dizem esclarecidas, os coxinhas, e outras ignorantes mesmo - que não aprenderam e não querem aprender –, apoiando e aplaudindo um bando de ladrões, como o poderoso chefão da maior parte da famiglia do congresso, Dom Eduardo Cunha que é réu no Supremo Tribunal Federal. Não há meio termo. Quem ficou contra Dilma é a favor de Cunha!

Por momentos cheguei a pensar que o brasileiro tinha amadurecido, mas me enganei, e muito. Ver coxinhas e outros pobres - principalmente de espírito – apoiando ladrões foi muito triste. Fiquei com a sensação e certeza de que nada adiantou a luta para restabelecimento da democracia que custou a destruição de incontáveis famílias, torturas e mortes. Lastimável!

Mas como disse o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, “não reconheceremos legitimidade em um governo que chegar ao poder por um golpe”. Boulos garantiu que a Frente Povo sem Medo (da qual faz parte do MTST) e a Frente Brasil Popular, aliados com outros movimentos sociais, iniciarão já nos próximos dias uma série de protestos contra o impeachment, que avança no Congresso. “A questão é: se o golpe ocorrer, o país sofrerá com um pacote brutal de devassa nos direitos e programas sociais. Então, é evidente que vai haver resistência popular intransigente pelo Brasil.”

sergiovidigal_golpistaE nós, os “pão com mortadela”, a sub-raça (é assim que me considero após ver a mídia, os coxinhas, os ignorantes e os deputados corruptos (quero destacar o Capixaba Sérgio Vidigal) dizendo que a população brasileira queria o golpe), que fomos excluídos como povo, reagiremos. Desprezaram e desrespeitaram uma população de mais de 54,5 milhões que votamos em Dilma, jogando nossos votos na lata de lixo. Somos bons de luta e a ela vamos.

A luta continua, agora como quiserem. Vamos ao quarto turno das eleições juntos com Dilma e Lula, que na verdade é o alvo!

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Integrantes do Ministério Público recomendam a deputados que rejeitem impeachment

Promotores e procuradores alegam que fatos abordados em processo de afastamento "passam longe" de configurar crime de responsabilidade

No: Rede Brasil Atual 

golpe_cunha_mpfIntegrantes do Ministério Público do país divulgaram ontem (13), nota dirigida à Câmara dos deputados conclamando os 513 parlamentares a votarem contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O documento, assinado até o momento por 136 membros do MP de todo o país – incluindo o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, e subprocurador-Geral da República aposentado Álvaro Augusto Ribeiro Costa – aponta que o relatório aprovado na comissão de impeachment não comprova a prática de crime de responsabilidade.

“Os fatos articulados no procedimento preliminar de ‘impeachment’, em curso, e como tratados na comissão preparatória a subsidiar a decisão plenária das senhoras deputadas e dos senhores deputados, com a devida vênia, passam longe de ensejar qualquer juízo de indício de crimes de responsabilidade, quanto mais de certeza.”

Promotores e procuradores também reafirmam que prefeitos e governadores se utilizam das mesmas manobras contábeis que embasam o pedido de impedimento contra Dilma e que a ausência de juízo de certeza quanto ao cometimento de crime de responsabilidade configura “ato de flagrante ilegalidade”.

Confira a íntegra do documento:

Senhoras e Senhores membros do Congresso Nacional:

1. Os abaixo-assinados, membros do Ministério Público brasileiro, unidos em prol da defesa da ordem jurídica e do regime democrático, visando o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, dirigem-se a Vossas Excelências – como membros do Congresso Nacional e destinatários de milhares de votos – neste momento de absoluta importância para o País, quando decidirão sobre a prática ou não de crime de responsabilidade cometido pela Presidenta da República, Dilma Vana Rousseff).

2. É sabido que o juízo de “impeachment” a versar crime de responsabilidade imputado a Presidente da República perfaz-se em juízo jurídico-político, que não dispensa a caracterização de quadro de certeza sobre os fatos que se imputam à autoridade, assim questionada.

3. Ausente o juízo de certeza, a deliberação positiva do “impeachment” constitui-se em ato de flagrante ilegalidade por significar conclusão desmotivada, assim arbitrária, assentada em ilações opinativas que, obviamente, carecem de demonstração límpida e clara.

4. Os fatos articulados no procedimento preliminar de “impeachment”, em curso, e como tratados na comissão preparatória a subsidiar a decisão plenária das senhoras deputadas e dos senhores deputados, com a devida vênia, passam longe de ensejar qualquer juízo de indício de crimes de responsabilidade, quanto mais de certeza.

5. Com efeito, a edição de decretos de crédito suplementar para remanejar limites de gastos em determinadas políticas públicas autorizados em lei, e os atrasos nos repasses de subsídios da União a bancos públicos para cobrir gastos dessas instituições com empréstimos realizados a terceiros por meio de programas do governo, são ambos procedimentos embasados em lei, pareceres jurídicos e entendimentos do TCU, que sempre considerou tais medidas legais, até o final do ano de 2015, quando houve mudança de entendimento do referido tribunal.

6. Ora, não há crime sem lei anterior que o defina e muito menos sem entendimento jurisprudencial anterior assentado. Do contrário, a insegurança jurídica seria absurda, inclusive com relação a mais da metade dos governadores e inúmeros prefeitos que sempre utilizaram e continuam utilizando as mesmas medidas que supostamente embasam o processo de impedimento da Presidenta.

7. Desse modo, não há comprovação da prática de crime de responsabilidade, conforme previsão do artigo 85 da Constituição Federal.

8. Assim, se mostra contra o regime democrático e contra a ordem jurídica a validação do juízo preliminar em procedimento de impedimento da Senhora Presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, do exercício do referido cargo, eleita com 54.501.118 de votos, sem que esteja cabalmente demonstrada a prática de crime de responsabilidade.

9. Pelas razões apresentadas, conscientes as subscritoras e os subscritores desta nota e na estrita e impostergável obediência à missão constitucional, que lhes é atribuída, todas e todos confiam que as Senhoras e os Senhores Parlamentares do Congresso Nacional Federal não hão de autorizar a admissão do referido procedimento.

Por isso, conclamamos Vossas Excelências a votarem contra o processo de “impeachment” da Presidenta da República e envidar todos os esforços para que seus companheiros de legenda igualmente rejeitem aquele pedido.

A lista completa dos signatários pode ser conferida no Portal Vermelho.

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Impeachment é escudo para obstruir Justiça

É espantoso que “as ruas”, esse movimento difuso, misterioso, obscuro cuja principal bandeira é a “luta contra a corrupção” não se deem conta de que na verdade estão protegendo os corruptos, estão servindo de biombo para inocentar os que já têm os pés na lama e os futuros enlameados.

Por: Alex Solnik, no: Brasil 247 

cunha_golpeNão foi apenas movido pelo sentimento de vingança que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deflagrou o processo de impeachment.

Agora está ficando claro que o verdadeiro objetivo foi escapar da Justiça, ou seja, obstruir as investigações a respeito de suas atividades pretéritas.

Se o seu plano der certo, ele se torna vice-presidente da República e, como tal, vai matar dois coelhos com uma só cajadada: o processo de sua cassação no conselho de ética vai ser deletado porque ele não será mais deputado e sim vice-presidente, assim como as acusações que pesam contra ele na Lava Jato, pois, como vice-presidente, só pode ser processado por malfeitos ocorridos durante o seu mandato. O passado não o condenará mais.

O mesmo raciocínio se aplica a Michel Temer. Se conseguir assumir a presidência da República caem por terra as delações feitas contra ele na República de Curitiba, assim como morre o impeachment que o ministro Marco Aurélio Mello praticamente obrigou Cunha a abrir contra ele.

Temer vai se livrar dos dois problemas, pois, se tudo der certo, assumirá um novo mandato, e só poderá ser processado pelo que fizer no decorrer dele, não respondendo mais pelo que fez no passado.

Diante da perplexidade dos que defendem a legalidade e a retomada do crescimento econômico e do cinismo dos que mentem, inventam, camuflam e enganam os incautos, os dois próceres do PMDB comandam um movimento em que a obstrução da Justiça e o desvio de finalidade estão na cara, mas a sua caravana desfila com a conivência da imprensa, o silêncio da Justiça e a histeria das ruas.

Eles serão os principais beneficiados se o STF continuar calado diante dos fatos, mas não os únicos. É evidente que a isca com que atraem novos adeptos é a esperança de salvá-los também. Não por outro motivo o PP, principal implicado na corrupção sob investigação na Lava Jato, mais implicado que o PT e o PMDB anunciou sua adesão aos dois perdidos numa noite suja.

É espantoso que “as ruas”, esse movimento difuso, misterioso, obscuro cuja principal bandeira é a “luta contra a corrupção” não se deem conta de que na verdade estão protegendo os corruptos, estão servindo de biombo para inocentar os que já têm os pés na lama e os futuros enlameados.

O que Temer e Cunha comandam não é apenas um golpe contra a democracia e contra os beneficiários de programas sociais; é um golpe contra a Justiça, é um salvo conduto para continuarem arrastando o país para o buraco da impunidade, da ilegalidade, da corrupção, dos privilégios.

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Chico Buarque rechaça golpe e Beth Carvalho defende legalidade

Cantora defendeu a criação de uma cadeia de comunicação reunindo EBC, TV Brasil, Rádio Nacional, TVT e veículos comunitários para "derrotar o golpe". Wagner Moura vê risco à democracia

No: Rede Brasil Atual 

lula_golpeA sambista Beth Carvalho deu literalmente o tom no ato que reuniu artistas e intelectuais hoje (11), no bairro da Lapa, região central do Rio de Janeiro. Ela encerrou as falas com uma sugestão: “Proponho construir uma rede democrática de comunicação em defesa da legalidade tal como fez o inesquecível (Leonel) Brizola em 1961”. A cantora defendeu que essa rede tenha, como “cabeça”, a EBC, TV Brasil, Rádio Nacional, TVT, TVs educativas, rádios comunitárias “e todos os que quiserem participar e quiserem ajudar a derrotar esse golpe”.

“Essa ferramenta faria contraponto com capacidade de mobilizar o povão que não tem alternativa de informação”, acrescentou Beth Carvalho, que entoou um samba recém-composto: “Não vai ter golpe de novo/ reage, reage meu povo”.

O cantor e compositor Nelson Sargento, de 91 anos, saudado pela comunidade artística no palco, declarou: “Eu não ia dormir sossegado se não tivesse vindo aqui hoje”. Recebeu um beijo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não discursou.

Como sempre muito esperado e aplaudido desde o início do evento, o cantor e compositor Chico Buarque falou três frases. “Não teria muito mais coisas a dizer do que já disse no Largo da Carioca (no dia 31). Já que cheguei aqui e fiquei besta quando vocês começaram a dizer ‘Chico eu te amo’, nós também amamos todos vocês e essa energia. Estaremos juntos em defesa da democracia. Não vai ter golpe”, disse Chico.

Também muito aplaudido, o teólogo Leonardo Boff usou bom humor: “É muito bom eu falar por último, para fazer o sepultamento do impeachment”, afirmou. “Eles também (os golpistas) falam em democracia. A democracia dos ricos. Democracia para os ricos nós não queremos. Queremos uma democracia social inaugurada por Lula e Dilma. Queremos uma democracia participativa, que enriqueça a democracia representativa, que vem de baixo, onde os movimentos sociais contam. A crise trouxe a pergunta: que Brasil nós queremos? As ruas estão mostrando.”

O cineasta Luiz Carlos Barreto, o Barretão, declarou que “não é uma passeata de 3 milhões de pessoas que vai anular o voto de 53 milhões”. Ele disse também que o impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff está sendo desencadeado pelos sonegadores de impostos do país. “Em 2015, a sonegação chegou a 415 bilhões de reais. São dez programas Minha Casa, Minha Vida que ficaram nos bolsos de quem sonega.”

Segundo Barreto, a tentativa de golpe contra Dilma precede “um segundo golpe que pretende impedir que o presidente Lula concorra nas eleições de 2018”. O cineasta pediu que as mobilizações não parem mesmo após os movimentos em defesa da democracia vencerem a “batalha do impeachment”.

Em um dos depoimentos mais emocionantes, o cantor e compositor de rap, funk, hip hop Flavio Renegado declamou um poema e afirmou: “A periferia está organizada. As comunidades nunca se calaram. O Brasil nunca ouviu as comunidades. Nós sempre sobrevivemos a tudo e vamos sobreviver ao golpe”.

O ator Wagner Moura apareceu em vídeo. Reconheceu que nunca votou em Dilma Rousseff, mas observou que a democracia está sofrendo ataques. “Tenho sido um crítico duro do governo Dilma. Eu nunca votei nela, mas 54 milhões de brasileiros o fizeram. Se nossa democracia não fosse frágil, não estaria sendo atacada e correndo risco. Mas ela avançou, e isso graças aos governos Lula e Dilma.”

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que a “mobilização é crescente no Brasil contra o golpe” dos que “namoram abertamente com o fascismo”. “A cada dia (o número) dos que são manipulados pelos meios de comunicação de massa é menor.” O ministro defendeu a construção de “uma ampla frente democrática” para enfrentar os problemas “depois de vencermos o impeachment”.

Vaza áudio de Temer como se processo de impeachment já estivesse aprovado

“Trata-se de um exercício que o vice estava fazendo em seu celular e que foi enviado acidentalmente para a bancada”, afirmou a assessoria do vice-presidente

No: Rede Brasil Atual 

temerUm pronunciamento do vice-presidente Michel Temer, em que ele fala como se a presidente Dilma Rousseff já tivesse sido afastada pela Câmara dos Deputados, vazou hoje (11). Na gravação, ele fala num governo de “salvação nacional” e de “união nacional”, pregando o diálogo com todos os partidos.

Temer diz ainda que “sem sacrifícios, não conseguiremos avançar para retomar o crescimento e o desenvolvimento”. Ele prega ainda que se valorize o capital privado e afirma que, na gestão da presidente Dilma Rousseff, o Brasil teria passado a sofrer “descrédito internacional”, o que teria contribuído para a alta da inflação.

A assessoria de Temer confirmou a veracidade do áudio e disse que o vice o enviou “por acidente” aos aliados. “Trata-se de um exercício que o vice estava fazendo em seu celular e que foi enviado acidentalmente para a bancada”, diz sua assessoria.

No pronunciamento, o vice também afirma que não serão extintos programas como o Bolsa-Família, o Fies e o ProUni. Segundo Temer, boatos sofre o fim dos programas fazem parte de uma “política mais rasteira”.

Temer diz também que será capaz de ter uma “base parlamentar muito sólida” para dialogar com o parlamento e com a sociedade. “A governança vem com o apoio político. A governabilidade exige que haja uma aprovação popular do próprio governo. A classe política unida com o povo levará ao crescimento do País e ao apoio ao governo”, disse Temer, falando como se já estivesse prestes a sentar na cadeira presidencial.

Ouça o áudio:

domingo, 10 de abril de 2016

Derrota do golpe é culpa Eduardo Cunha, diz Veja

Editorial da Veja, sinaliza que a oposição não tem os votos necessários para consumar o golpe contra a democracia que vem sendo conduzido pela aliança entre os "moralistas" do PSDB e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

No: Vermelho 

golpe_vejaA revista da famiglia Civita, que faz dupla com a Globo nos ataques mais truculentos contra o governo, afirma ainda que a presidente Dilma Rousseff tem razão ao dizer que Cunha instalou o processo por “vingança”, o que já bastaria para anular o processo, e diz que a oposição errou ao se aliar ao presidente da Câmara; “Desmoralizado por propinas e contas secretas na Suíça, Cunha, com sua presença, contamina a lisura do impeachment”.

O surpreendente editorial aponta os seguintes elementos:

  • O impeachment não passará na Câmara dos Deputados;
  • Não há lisura no processo que vem sendo conduzido na casa;
  • Eduardo Cunha abriu o processo por vingança, confirmando o que vem sendo dito tanto pela presidente Dilma Rousseff como pelo ministro José Eduardo Cardozo.

Eis alguns trechos:

“Desmoralizado por propinas e contas secretas na Suíça, Cunha com sua presença, contamina a lisura do impeachment.”

”Faz parecer, como alegam petistas e sequazes, que a corrupção é apenas um pretexto para tirar Dilma do poder. Pior: deu ao governo a chance de alegar, com razão, que o processo de impeachment só foi instalado na Câmara por um ato de “vingança” de Cunha. Brasília inteira sabe que, de fato, o deputado se revoltou com a recusa do PT em preservar seu pescoço da guilhotina na comissão de ética.”

“Cunha é o aliado errado. Se, por algum infortúnio, o impeachment de Dilma não prevalecer na Câmara, os políticos que aceitaram a aliança com Cunha talvez tenham algo a dizer aos milhões de cidadãos que lamentarão a derrota”.

Veja sabe que o golpe para o qual ela própria contribuiu não passará. E agora busca um culpado.

Fonte: Brasil 247

sábado, 9 de abril de 2016

“Não há hipótese de eu ficar quieto, a não ser a morte”, diz Lula

Com duro discurso em evento realizado em São Paulo na noite desta sexta-feira, o ex-presidente criticou os golpistas que disseminam o ódio: “Eu lembro do discurso de Hitler que fez nascer o nazismo”

No: Rede Brasil Atual 

lula_golpeO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez, na noite de ontem (8), em São Paulo, um duro discurso contra os articuladores do golpe que pretende derrubar o governo Dilma Rousseff. Apesar de ter afirmado que voltou a ser “o Lulinha paz e amor”, ele não poupou ásperas críticas aos disseminadores do ódio e disse que não vai se intimidar diante das pressões midiáticas, políticas e jurídicas contra o projeto dos governos petistas.

“Não há hipótese de eu ficar quieto, a não ser a morte. Ninguém vai me fazer abaixar a cabeça. Vou continuar indo pra rua, defender a democracia”, disse. Ele encerrou o discurso de cerca de 40 minutos com a frase que se tornou símbolo da resistência no país: “Não vai ter golpe”.

O ex-presidente falou no Encontro da Educação com Lula em Defesa da Democracia, no Centro de Convenções do Anhembi, na zona norte da capital, organizado por movimentos sociais e entidades da educação, como o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), e a CUT.

No discurso, atacou o PSDB, a disseminação do ódio pela mídia, o vice-presidente Michel Temer e o plano Uma Ponte para o Futuro, do PMDB. Disse também que tem refletido nos últimos tempos sobre exemplos da história, semelhantes ao atual no Brasil, que terminaram em tragédias universais ou nacionais. “Eu lembro do discurso de Hitler que fez nascer o nazismo. Eu lembro das razões de Mussolini para criar o fascismo. Lembro dos discursos que levaram Getúlio Vargas à morte em 1954, os discursos que fizeram contra Juscelino Kubitschek.”

Sem citar o nome da empresa Andrade Gutierrez, ele mencionou a mais nova delação premiada, que se insere no contexto de incontáveis denúncias e acusações que alimentam as manchetes de jornais, televisão, rádio e internet. “Essa delação premiada está me cheirando um big brother. A empresa é de Minas. Certamente, é muito ligada aos tucanos. Fiquei pasmo, porque na hora em que aparece na imprensa, não aparecem os tucanos”, disse.

Em seguida dirigiu-se a Rui Falcão, presidente nacional do PT, e alertou: “Pô, Rui Falcão, manda o nosso pessoal pegar um pouco de dinheiro onde os tucanos pegam. Acho que eles pegam na sacristia. Ou no dízimo”. Ele citou o escândalo da merenda, que envolve tucanos de alta plumagem, como o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez. “A merenda não é problema deles. A merenda é culpa de vocês”, ironizou.

Lula repetiu o recado ao ex-aliado Michel Temer de dias atrás. “Quero dizer ao companheiro Temer: se quiser chegar à presidência, dispute a eleição.” Afirmou ainda que o programa Uma Ponte para o Futuro, do PMDB, “diz o seguinte: não tem mais verba garantida para educação, saúde”.

O ex-presidente afirmou que o Brasil é vítima de uma estratégia cujo objetivo é dividir o país, semelhante à utilizada na América Latina contra outras nações. “Estão tentando transformar o Brasil numa sociedade dividida como foi feito na Venezuela. Queremos dizer pra todos, sem distinção: não irão transformar esse povo maravilhoso, que tem orgulho de andar de vermelho, num povo raivoso”, disse. “Nós não consideramos aqueles que botam uma camisa amarela e vão para a Avenida Paulista fazer protesto, nossos inimigos. Eles só são desinformados. Eles apenas não gostam de política, negam a política. A Itália, quando negou a política, surgiu Berlusconi.”

Ódio

Lula responsabilizou os disseminadores do ódio destilado ao longo dos quatro governos petistas por situações de agressão contra militantes e membros do partido. “O que eles fizeram foi para permitir que pessoas sejam agredidas quando chegam no restaurante, nos aeroportos, na escola, para permitir que uma pediatra, que não tem capacidade de ser pediatra, se recuse a atender uma criança porque o pai da criança é um petista. Esse ódio nunca existiu neste país e foram eles que fomentaram”, disse. “Qual é o mal que fizemos para tanto ódio? Será que de repente aquele prédio da Fiesp virou defensor dos trabalhadores e a CUT, inimiga dos trabalhadores? Será possível que os demônios viraram santos e os santos viraram demônios?”

Lembrou os trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) mortos anteontem (7), em uma emboscada contra o acampamento Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu (PR). Pediu “uma salva de palmas aos dois companheiros sem-terra assassinados. São mais duas vítimas da falta de respeito ao povo brasileiro”.

Ele também disse que os movimentos sociais e ele próprio devem “ajudar” a presidenta Dilma a mudar a política econômica. “Não queremos o ajuste para fazer corte, corte, corte. Nós queremos fazer crescimento, crescimento, crescimento.”

O ex-presidente fez uma autocrítica e reconheceu que os governos petistas deixaram de realizar projetos fundamentais, como a regulamentação dos meios de comunicação. “Não pode continuar nove famílias mandando na comunicação deste país. Não fizemos tudo o que queríamos fazer, e uma das coisas é a regulamentação dos meios de comunicação.”

O presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, afirmou que as manifestações contra o golpe vão continuar. “Por que a CUT, a Frente Brasil Popular, a Frente Povo sem Medo estão contra o golpe? Porque quem está por trás do golpe é a Fiesp, os banqueiros e a elite, que querem chegar ao poder sem voto e cancelar os direitos trabalhistas, mexer nos benefícios sociais de milhões de brasileiros.”

A presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, falou da necessidade de explicar aos alunos, nas escolas, sobre o que está acontecendo no país. “Não dá para conversarmos com nossos alunos e deixar de explicar esse falso impeachment com nome de golpe. O impeachment significará sobretudo que vamos ficar de joelhos de novo para o FMI ditando normas para o Brasil. Por isso, o papel dos professores é fundamental.”

quinta-feira, 7 de abril de 2016

A “ciosa” mídia esqueceu o policial que denunciou Aécio e apareceu morto?

E continuando no monopólio, temos a mídia. A velha “grande mídia”, também conhecida nos bastidores dos blogueiros por PIG (basta clicar no “PIG” que verá a descrição), que infelizmente no Brasil 705 é comandada por 6 famílias.

Por: Eliseu 

lucas_policialNum país onde impera o monopólio nos mais importantes setores, fica difícil o cidadão ter consciência e exigir seus diretos. No caso da internet, temos uma das mais caras e de pior qualidade do mundo. Velocidade abaixo do contratado, instabilidade, etc. Só porque disse, fiquei sem conexão agora! E não tem para onde correr. Uso “obrigado” a Oi, que é a única a atender meu condomínio composto por 496 apartamentos de “não miseráveis”. Desde a chegada da GVT que agora passa a ser Vivo que estamos solicitando, e nem respondem. No caso da Oi, faz sei meses que estou com sérios problemas na conexão e a Anatel nada faz. Procurei o Procon, e passados 34 dias a Oi sequer respondeu ao órgão. Agora irá para a justiça.

E continuando no monopólio, temos a mídia. A velha “grande mídia”, também conhecida nos bastidores dos blogueiros por PIG (basta clicar no “PIG” que verá a descrição), que infelizmente no Brasil 70% é comandada por 6 famílias.

oiNa “grande mídia”, TODAS, sem exceção, são tendenciosas, malignas! A Globo foi a principal patrocinadora do golpe de 1964 e agora está na “linha de frente” tentando novo golpe. A Record, Band e SBT seguem a mesma linha. Nos “jornalões”, temos a imbatível Folha de São Paulo, de ultra direita que chegou a emprestar carros ao malfadado DOPS para prisão de opositores do regime de 1964. Veja, um verdadeiro lixo jornalístico. E por aí vai.

Para informação sem parcialidade sobram algumas revistas que nem se encontra com facilidade nas bancas de jornais, como CartaCapital, Fórum, alguns jornais online como Rede Brasil Atual, Vermelho, Brasil 247, Correio do Brasil dentre outros, e alguns blogs conservadores, nada mais.

Mas o que está me apoquentando e acabou me fazendo dissertar sobre o assunto é o porque um caso que na minha opinião é de extrema importância, foi “esquecido” pela velha, “ciosa” e “grande mídia brasileira”. O policial civil mineiro encontrado morto em condições não esclarecidas após fazer graves denúncias contra a cúpula do tucanato do Estado, como Antonio Anastasia e o nosso conhecido perdedor playboy senador Aécio Neves.

Após as denúncias que o policial Lucas Gomes Arcanjo fez aos caciques tucanos em Minas Gerais, foi encontrado morto dia 26 de março com uma gravata enrolada ao pescoço. A família descarta suicídio uma vez que o mesmo estava debilitado devido à problemas de saúde que surgiram após as denúncias e vários atentados que sofrera. O vídeo que o policial denuncia Aécio continua indisponível, mas poderá ser visto clicando aqui.

quarta-feira, 6 de abril de 2016

O Brasil que a “Casa Grande” (e os coxas) querem

O PIG, o mesmo que deu sustentação ao golpe de 1964, impõe terror por inflação “jamais vista” que está girando em torno 10%/ano com tendência de queda. E o pior, houve época muito mais perniciosa, com hiperinflação “medida oficialmente” de 499,2%/ano. Mas todos que vivemos à época sabemos que foi mais de 1.000%/ano. Sem contar os diversos e mirabolantes “planos econômicos” que cortavam três zeros do nosso dinheiro. E o PIG, principalmente a Globo, Folha, Estadão e Veja sempre apoiaram.

Por: Eliseu 

golpe_folha_Tenho acompanhado a política brasileira há mais de meia década, quando aos 8 anos, logo no início do “regime”, meu pai foi preso pelos malfadados militares que se perpetuaram no poder por 21 anos, cometendo todo tipo de atrocidade.

Cometeram atrocidades com as pessoas, prendendo sem provas, torturando e matando sem nunca terem respondido por isso. Cometeram atrocidades no campo econômico, com o dito milagre econômico. Este “milagre” foi bancado às custas de empréstimos no exterior, que causou elevada inflação no período, que ficou entre 15% e 20% ao ano. Hoje o PIG, o mesmo que deu sustentação ao golpe de 1964, impõe terror por inflação “jamais vista” que está girando em torno 10%/ano com tendência de queda. E o pior, houve época muito mais perniciosa, com hiperinflação “medida oficialmente” de 499,2%/ano. Mas todos que vivemos à época sabemos que foi mais de 1.000%/ano. Sem contar os diversos e mirabolantes “planos econômicos” que cortavam três zeros do nosso dinheiro. E o PIG, principalmente a Globo, Folha, Estadão e Veja sempre apoiaram.

Consequentemente houve o aumento da dívida externa, que só foi sanada no governo Lula. Esta dívida prejudicou o desenvolvimento do Brasil nos anos futuros, e até hoje, pois criou uma dependência com relação aos credores e ao FMI (Fundo Monetário Internacional), além de comprometer uma significativa fatia do orçamento para pagamento de juros da dívida. Embora a economia tenha crescido consideravelmente, não houve distribuição de renda e, portanto, aumentou ainda mais as desigualdades sociais no país com o aumento da concentração de renda nas mãos dos mais ricos. E a educação foi relevada à segundo plano. Quanto mais analfabetos, “melhor”, é o que pensa a elite.

golpeAgora vemos diuturnamente a mídia “batendo” na Presidenta Dilma, eleita por mais de 54,5 milhões de votos, dizendo que ela “acabou com o Brasil”. Por sua vez os políticos, encabeçados por Michel Temer, Eduardo Cunha, ambos do PMDD e na linha sucessória respectivamente, e pelo inconformado perdedor Aécio Neves (PSDB), tentam a todo custo dar um golpe de Estado disfarçado de impeachment. E o mais triste: vendo parte da população desinformada, analfabetos funcionais, que só veem Globo e similares acreditando nessa barbárie.

Concomitante à isso temos parte do judiciário também comprometido com a “Casa Grande”, como o juiz Sérgio Moro que foi censurado pelo STF por conduta irregular no caso da divulgação dos “grampos” com conversas da Presidenta da República. Também parte do STF, como o Ministro Gilmar Mendes que vem dando entrevistas à mídia fazendo prejulgamento de processos em andamento.

E como prova da parcialidade do judiciário, o Presidente da Câmara que aceitou o pedido de impeachment de Dilma, Eduardo Cunha, conhecido bandido, réu em vários processos no STF, não é cassado nem preso. Com o apoio de seus asseclas e a benevolência do STF, Cunha vem protelando sua cassação e prisão.

seduardo-cunha-pmdb-rj-em-sessao-na-camaraDe acordo com matéria do Rede Brasil Atual, Cunha protocolou na mesa diretora, na noite de ontem (5), um pedido para cancelar convite feito pelo relator do processo que o investiga no Conselho de Ética da Casa, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), a oito testemunhas que estão sendo investigadas na operação Lava Jato e que citaram o parlamentar durante depoimentos diversos. O argumento é que o processo do conselho investiga apenas se ele mentiu ao depor em comissão dizendo não ter contas no exterior uma vez que a mentira configura a quebra de decoro parlamentar e já pode levá-lo à cassação. Diante disso, sua defesa entende que outras denúncias feitas contra o presidente da Câmara por temas diferentes não poderiam ser objeto de convocações.

É esse o Brasil que a elite (com toda razão) quer de volta. O problema é que boa parte da população de pobres desinformados (os coxinhas), que também sofrerão as consequências ululam em apoio aos que lhes querem mal. Por exemplo, a FIESP.

terça-feira, 5 de abril de 2016

É golpe, sim!

Perdoem os leitores a exclamação, mas a arrogância e a desfaçatez dos conspiradores passaram da conta

Por: Mino Carta, no: CartaCapital 

golpe_temer_lula_dilmaÉ golpe, é golpe sim. Verdade factual, diria Hannah Arendt, a verdade única, inegável. A despeito das afirmações em contrário de pançudos alquimistas do engano, envoltos em prosopopeia. E dos editorialões dos jornalões e programões, e das colunas e reportagens dos sabujos midiáticos, de lida tão árdua com o vernáculo, mas de fantasia acesa.

E dos rentistas que se dizem empresários de um país que exporta commodities, de juizecos provincianos e advogados mafiosos que em cada lei enxergam a oportunidade de burlá-la. E de agentes ditos da ordem empenhados em semear a desordem e de funcionários do Estado dispostos a financiar no exterior campanhas a favor do golpe, como Furnas a patrocinar tertúlias lisboetas de Gilmar Mendes e José Serra.

Vivemos uma tragédia e desta vez, no País à matroca, quantos cidadãos se dão conta da sua condição de vítimas?

Qual é a verdade factual? A presidenta Dilma errou bastante, ninguém, no entanto, poderá acusá-la de desonestidade. Está a ser julgada, porém, por uma corja de corruptos na comparação com os quarenta ladrões de Ali Babá, estes figuram como medíocres aprendizes. 

Fato é que os argumentos aduzidos para justificar o impeachment não se prestam ao propósito. Quem diz: golpe não pode ser “algo que existe na Constituição” expõe apenas sua parvoíce.

Exatamente por ser previsto pela Carta, o impeachment no caso é impraticável, como aliás confirma o ministro Marco Aurélio Mello, consciente de sua função de magistrado. De todo modo, pedaladas fiscais são práticas comuns dos governos brasileiros.

Quem está sem pecado atire a primeira pedra. Lição de Cristo, aquele que, ao pedir ao Pai Celeste perdão para quem o crucificava sem entender seus próprios atos, não se referia apenas aos soldados romanos.

Cabem, na exposição da verdade factual, comparações entre o presidencialismo à brasileira e o americano, ou o francês. Bush júnior foi calamitoso como presidente ao ponto de levar seu país a uma guerra precipitada pela mentira e pela hipocrisia, enfim, inexoravelmente provadas.

Nem por isso deixou de governar até o fim. Barack Obama governou por boa parte do seu segundo mandato sem contar com maioria parlamentar, e nem por isso foi impedido.

François Hollande há dois anos não alcança nas pesquisas 20% de aprovação popular, e nem por isso deixa de governar. Será que o nosso presidencialismo está habilitado a dispensar o peso constitucional de uma eleição ganha em proveito dos números de um ibope qualquer?

A verdade factual oferece largo espaço à raiva que hoje medra na chamada classe média, ódio desvairado insuflado pela ofensiva midiática. Vale acrescentar um adjetivo: irracional. Fruto de ventos malignos e, de certa forma inexplicáveis, a soprar entre o fígado e a alma.

Aparentado com a raiva da pequena burguesia que gerou, por caminhos distintos, o fascismo e o nazismo, lembrança esta despida da pretensão de confrontar o estágio cultural das nossas classes A e B com a pequena burguesia de Alemanha e Itália dos começos do século passado.

Quem no Brasil se considera burguês, quando não aristocrata, não se expandiu muito além dos tempos da Pedra de Roseta. O ódio, entretanto, é parecido, eivado de recalques e preconceito. De todo modo, não será fascista ou nazista o desfecho da tragédia.

Nesta mesma edição, um suplemento especial evoca o golpe de 1964 para exibir as similitudes e as diferenças entre a situação que precipitou aquele e a que vivemos hoje. O fantasma da Revolução Cubana alastrava-se então sobre a América Latina, quintal dos Estados Unidos.

Tio Sam velava para impedir fraturas no seu império, pronto a intervir onde fosse preciso por meio dos serviços da onipresente CIA, e de ajuda financeira e até militar. Patrocínio decisivo a todos os golpes que assolaram o subcontinente. 

Hoje os EUA reatam com Cuba e certamente não enxergam no Brasil o seu quintal, graças à política exterior independente praticada por Lula e seu chanceler Celso Amorim. Sabem, porém, que significaria dar continuidade àquela política, como aconteceria se Lula voltasse ao poder. Resultaria no fortalecimento da aliança dos BRICS, que tende cada vez mais a tomar caminhos conflitantes em relação aos interesses norte-americanos.

Em 64, a casa-grande chamou os soldados para executar o trabalho sujo, desta vez os tanques são substituídos pelas togas de uma Justiça politizada, sequiosa por empolgar o poder em uma república justicialista.

Patética, emoldurada em ouro, a desculpa dirigida ao STF pelo juiz Moro por seus grampos ilegais e ilegalmente divulgados, a revelar uma vocação de humorista quando diz não ter agido com propósitos político-partidários. Pelo contrário, são estes exatamente os propósitos de futuro desta magistratura açodada, intérprete da Justiça desvendada.

O golpe de 64 gerou uma ditadura de 21 anos e de cujas consequências padecemos até hoje. Vale perguntar aos botões se o plano togado tem chances de êxito caso o impeachment premie os conspiradores de sempre. Impossível, respondem, à luz do que chamam de premissas da próxima, eventual, verdade factual.

Desta vez, os conspiradores estão divididos por divergências insanáveis e, se lograrem atingir o alvo comum, entrarão em conflito no dia seguinte. Dia nebuloso, caótico, de tensões espantosas. Chegassem ao governo, os cultores do poder pelo poder cuidariam de acabar de vez, como providência automática e imediata, com a Lava Jato.

O professor Michel Temer, que já organiza uma passeata da vitória, deveria dedicar-se a uma leitura mais atenta de Maquiavel. Antes de se atirar a certezas, é indispensável derrubar todos os obstáculos. Derrubar? Melhor aniquilar.

Que é possível esperar de um governo Temer? Quem sabe José Serra na Fazenda. Que tal Rubens Barbosa chanceler e Miguel Reale Jr. na Justiça? Retorno ao afago norte-americano, leilão dos bens brasileiros a começar pelo pré-sal, distanciamento dos BRICS.

O progressivo galope decadência adentro. Súditos de Hillary ou de Trump? A esta altura, não consigo ver diferenças entre os dois, ao menos deste meu ponto de observação verde-amarelo.

A incerteza, esta sim, é própria do momento. Quanto a CartaCapital, não nos permitimos a mais pálida sombra de dúvida quanto à nossa determinação em defender o retorno ao Estado de Direito, destroçado pelo complô antidemocrático.

As falhas do governo atual não se discutem, começam pelo estelionato eleitoral cometido pela presidenta Dilma ao convocar para a Fazenda um bancário neoliberal com o propósito transparente de acender um círio ao deus mercado.

Nada, porém, do que a acusam sustenta a conspirata e justifica o impedimento, assim como nada admite a pretensão de Sergio Moro de prender Lula. Houvesse provas cabais, já estaria preso. E esta é a verdade factual.

Certa agora, no País à deriva, é a falta de liderança. A presidenta Dilma encontrou finalmente o tom certo e a veemência necessária nos seus últimos pronunciamentos, mas perdeu a chance de assumir o comando do País e talvez jamais o tenha perseguido.

Ela parece satisfazer-se com a autoridade que lhe compete nas reuniões do ministério. De resto, o Brasil contou com poucos líderes populares autênticos, sem exclusão de Antônio Conselheiro, e dois se sobressaem, Getúlio Vargas e Luiz Inácio Lula da Silva. Getúlio repousa no panteão da memória, Lula está vivo. 

sábado, 2 de abril de 2016

Os riscos do ódio

Da eventual reação à altura dos odiados, poderia nascer a intervenção para restabelecer a ordem que a Constituição prevê

Soa sinistra a afirmação cautelosa do general Eduardo Villas Bôas. “As Forças Armadas, só atuarão se absolutamente respaldadas pela Constituição.”

Por: Mauricio Dias, no CartaCapital 

golpeA secreção expelida pelas glândulas salivares da oposição na tribuna do Congresso, ou representada nas manifestações de rua, com a finalidade de fortalecer o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, é a conhecida baba do ódio que se expande e contamina com a velocidade desses vírus que azucrinam por aí.

Por que tanto ódio? A quem serve?

Esse sentimento, contido nos corações dos manifestantes contra Dilma, contra Lula e contra o PT, é a tradução do velho preconceito de classe. Isso foi percebido na contagem e recontagem das marchas dominicais onde não apareceram nem pobres nem negros. Nada, porém, ficou por aí. Mais provas sustentam a afirmação.

O ódio desdobrou-se com os “panelaços”. Neles soou o barulho estridente dos melhores alumínios à venda no mercado. Na sequência desta reação a baba do ódio alastrou-se pelos ambientes fechados. Entre vizinhos, nos restaurantes, nas escolas, em hospitais e, por fim, nas agressivas faixas empunhadas nas marchas.  

Assustou, por exemplo, aquela exibida na Avenida Paulista, poderia ser também em Copacabana, com a proposta de trocar a prisão pelo fuzilamento dos adversários.

Nas últimas semanas os manifestantes pró-impeachment, entre outras reações, partiram para infernizar a residência daqueles que se manifestam ou são reconhecidamente contrários ao golpe. A reação atinge também as autoridades. Nesse contexto o filho de Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, pagou o pato. A casa dele foi cercada, no Rio Grande do Sul, porque o pai, como se sabe, determinou ao juiz Sergio Moro a remessa, para o STF, dos autos do processo sobre Lula.

Parece brincadeira inconveniente. Mas a Polícia Federal não fez esta avaliação. Pelo sim, pelo não, ampliou a segurança de Zavascki, como tinha feito com o esquema de proteção do ministro Roberto Barroso. Essa decisão ocorreu após a avalanche de ameaças que Barroso recebeu por ter estabelecido o rito do impeachment da presidenta Dilma. Não agradou à oposição.

As reações contra Dilma, contra Lula e contra o PT, além das subjetividades, podem ter desdobramentos mais perigosos na prática. Ou seja, confrontos diretos nas ruas. A iniciativa partiu dos grupos estimulados pelo ódio como comprovam as agressões recentes.

As oposições estimulam o ódio e aumentam a possibilidade de confrontos radicais. Isto, se ocorrer como é possível, deriva de premeditação caso vingue golpe disfarçado no pedido de impeachment que, embora previsto na Constituição, não tem a sustentação exigida. Ou seja, a arma do crime.

A troca no poder, apoiada neste inconsistente golpe parlamentar, provocará contestações.

Assim se explica o estímulo do ódio. O confronto nas ruas configura a expressão da desordem prevista no artigo 142 da Constituição. Assim, soa sinistra a afirmação cautelosa do general Eduardo Villas Bôas. “As Forças Armadas, tem repetido ele, só atuarão se absolutamente respaldadas” pela Constituição.

sexta-feira, 1 de abril de 2016

Michel Temer, do sonho ao pesadelo

Desastrado rompimento do PMDB com o governo e planos neoliberais pós-impeachment deixam vice-presidente em apuros

Por: André Barrocal, no CartaCapital 

temer_golpe_pmdbEra para ser uma semana triunfante para o vice-presidente Michel Temer. Por obra dele, o PMDB, partido que comanda, romperia com Dilma Rousseff, inspiraria outras siglas governistas a segui-lo e aí o impeachment seria questão de tempo.

E para tentar cativar desde já o empresariado, um porta-voz do vice encarregava-se de vender à praça os planos econômicos neoliberais de Temer. Mas as coisas não saíram exatamente como imaginado. Ao contrário. Temer parece em apuros.

O PMDB de fato abandonou a canoa governista, na terça-feira 29, sem conseguir, contudo, arrastar qualquer partido junto. Pior. Ao abrir mão de cargos federais, deu uma espécie de cheque especial para o Palácio do Planalto recompor sua base aliada com a distribuição de espaços antes ocupados por peemedebistas.

Um dia após o rompimento, o gabinete do ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, viu uma romaria de parlamentares interessados em ocupar, diretamente ou via apadrinhados, as vagas disponíveis. Seriam contemplados na medida do possível e desde que se comprometessem a votar contra o impeachment e a apoiar o governo até 2018.

Um dos que participaram da romaria foi o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ). Ele foi ao Planalto junto com o ministro da Saúde, o deputado peemedebista Marcelo Castro, a fim de negociar a permanência do mesmo.

Dos sete ministros indicados pelo PMDB, só um se demitiu. Os demais fizeram de tudo para ficar, dirigiram inclusive apelos pessoalmente a Dilma Rousseff. Uma desmoralização para a autoridade de Temer como dirigente partidário.

Rival pelo controle do PMDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros, definiu assim a debandada peemedebista articulada por Temer: “Foi um movimento pouco calculado,(pouco) inteligente”.

O único ministro do PMDB a demitir-se foi Henrique Alves, até então no Turismo. Alves é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) aberto há pouco graças a descobertas da Operação Lava Jato. No mesmo inquérito, está o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Cunha é outra razão para Temer estar em maus bocados após o PMDB afastar-se do Planalto. Dono de uma imagem pública desgastada devido a seu currículo, réu no STF por corrupção, Cunha virou um dos símbolos do rompimento. Pior para Temer.

“Como anão moral, traidor e parceiro íntimo de tudo que não presta, à frente deste capítulo do golpe de estado em marcha no Brasil, Michel Temer e seu sócio Eduardo Cunha”, escreveu no Facebook o presidenciável Ciro Gomes, do PDT, logo após a decisão do PMDB.

Afastar o PMDB do PT era um desejo antigo de Cunha, a sonhar com a derrubada de Dilma para, talvez, a Lava Jato ser amordaçada pelo governo seguinte e ele salvar a pele. Uma versão incômoda para Temer, presumível incumbido do serviço sujo de abafar as investigações.

Para tentar desfazer a impressão de compromisso com alguma missão amordaçadora, Temer disse na quinta-feira 31, durante reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ser favorável às investigações.

Ao liderar o rompimento do PMDB com o governo, Temer também atraiu para si a ira petista e do Planalto. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), disse em entrevista a um jornal de seu estado, o Ceará, que Temer está “no comando dessa operação do golpe”.

O líder no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse da tribuna da Casa que os petistas irão infernizar a vida de Temer, caso este assuma o lugar de Dilma. “Vossa Excelência será o próximo a cair, porque nós do PT, dos movimentos sociais e todos aqueles que defendemos a democracia, e já estamos mobilizados nas ruas, vamos seguir ocupando o Brasil inteiro, de norte a sul, para denunciar a ruptura da ordem democrática e dizer que não aceitamos qualquer tipo de golpe.”

A própria Dilma Rousseff alfinetou Temer ao lançar, na quarta-feira 30, a terceira fase do programa oficial de construção de moradias populares, o Minha Casa Minha Vida. Segundo ela, querem “tirar o governo para golpear direitos garantidos da população”.

Uma cutucada facilitada pelo vice-presidente. Às vésperas de o PMDB separar-se do PT, o comandante do órgão peemedebista de estudos, Moreira Franco, deu uma entrevista a O Estado de S. Paulo sobre a agenda econômica do partido. Aliado de Temer, Franco transmitiu o que seria um governo pós-impeachment

Entre as propostas, estão a redução dos financiamentos do Minha Casa Minha Vida, privatizações, enxugamento do Bolsa Família, do Pronatec, o programa de bolsas de estudo para cursos técnicos, e do Fies, de crédito a estudantes universitários. Ideias a se juntar ao plano “Ponte para o Futuro”, lançado pelo PMDB no fim do ano passado.

“É um programa de restauração do neoliberalismo. Nunca um Presidente da República seria eleito com um programa como o Ponte para o Futuro”, disse da tribuna o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Críticas existentes também no PMDB. Caso do senador Roberto Requião (PR), para quem os planos de Temer foram feitos na medida para o interesses do sistema financeiro. 

A negativa repercussão do plano levou Moreira Franco, um ex-ministro de Dilma, a dar outra entrevista, desta vez à Folha de S. Paulo, a fim de tentar convencer o País de que o PMDB não pretende cortar gastos sociais.

Diante dos últimos acontecimentos e pelo que se ouve no PT e no Planalto, Michel Temer que se prepare. Se a última semana esteve longe de ser inesquecível, as próximas não devem ser diferentes.