sábado, 26 de novembro de 2016

Podridão na cozinha de Michel Temer

O escândalo de Geddel levou as denúncias para dentro do gabinete de Temer e comprometeu o próprio presidente

Por: Renan Truffi, no: CartaCapital 

temer_corrupçaoUm lance de escadas do Palácio do Planalto é o que separa o gabinete do presidente Michel Temer de dois dos seus principais auxiliares: o agora ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Além deles, figuras como o líder do governo no Congresso, Romero Jucá, e o secretário do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco, circulam com frequência pelo local onde está o gabinete presidencial, no terceiro andar do palácio.

Eles formam, ou formavam, no caso de Geddel, o núcleo duro do governo Temer. A proximidade física ajuda a explicar quão perto politicamente o presidente da República está dos atores de novas denúncias e escândalos de corrupção que emergiram nos últimos meses.

O caso mais recente é o de Geddel. O ex-secretário de Governo foi acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de fazer pressão para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) liberasse a continuidade das obras de um prédio de 30 andares em Salvador, onde o ministro comprou um apartamento. Ainda que o governo federal tenha fingido pouco-caso pela denúncia, Geddel ficou carimbado como autor de tráfico de influência.

Em depoimento à Polícia Federal no sábado 19, Calero incriminou o próprio presidente. Temer tentou enquadrá-lo (a expressão é de Calero) para que ele atendesse o pleito de Geddel, o qual, comentou Temer, estava “bastante irritado”. O ministro da Cultura saiu do Planalto, para onde havia sido convocado pelo presidente, na quinta 17, com a decisão de deixar o governo tomada. Escreveu naquela noite a carta de demissão.

Na sexta-feira 25, diante da chegada da crise ao colo de Temer, Geddel se demitiu, em uma tentativa de estancar a sangria.

Esse caso é mais um dos que envolvem os políticos mais próximos de Temer. Em agosto, CartaCapital divulgou, por exemplo, a assinatura de um suspeito contrato de 100 milhões de reais envolvendo o Geap Autogestão em Saúde, uma fundação de caráter privado fornecedora de planos de saúde a funcionários públicos, com aval do ministro-chefe Eliseu Padilha. O acordo beneficiaria o PP e o escritório Nelson Wilians, que já teria feito parcerias com o advogado Robinson Padilha, um dos seis filhos de Eliseu. Os citados negam as irregularidades.

Em setembro foi a vez do secretário Moreira Franco. Ao ter o mandato cassado, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha acusou o homem forte de Temer de envolvimento com irregularidades no financiamento de obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

Assim como Geddel, Romero Jucá não resistiu às denúncias. O ex-ministro do Planejamento perdeu o cargo quando foram divulgadas escutas telefônicas em que o político dizia que o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) era parte de uma estratégia para barrar as investigações da Operação Lava Jato.

Mesmo assim, Jucá continua sendo um dos principais agentes de Temer. Tanto que, passado o burburinho em relação a esse episódio, no qual a mídia amiga foi novamente cúmplice, o senador peemedebista foi convidado pelo presidente a assumir a liderança do governo no Congresso.

Em um primeiro momento, assim como aconteceu com Moreira Franco e Eliseu Padilha, Michel Temer resolveu manter Geddel Vieira Lima no cargo. Mas por ter usado um cargo público para interceder por um empreendimento privado e de interesse próprio, no caso o La Vue Ladeira da Barra, o então ministro seria investigado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Cinco dos sete conselheiros do órgão votaram a favor da abertura do processo.

O único conselheiro que pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, foi José Saraiva. Ele é o único que foi indicado para o cargo na gestão atual. Todos os outros conselheiros foram indicados por presidentes anteriores.

'corrupção_temerDescobriu-se que Saraiva advoga para a entidade que representa construtoras da Bahia, entre elas a dona do empreendimento no qual o ministro tem um apartamento. Por conta disso, o conselheiro pediu afastamento do caso.

Na prática, no entanto, a Comissão de Ética não teria poderes para tomar medidas administrativas contra o ministro. O que o órgão poderia fazer é recomendar sanções contra o servidor, entre elas a demissão. Mas a decisão ficaria a cargo de Temer.

Com a demissão de Geddel, o Planalto se livra deste problema, mas a imagem de malfeitos permanece.

“Não é coisa nova neste governo”, diz o senador Humberto Costa (PT-PE). “Há pouco, o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) denunciou tentativa de obstruir a Justiça. E não se tem notícia de que algo tenha sido feito até agora. Por que esse ministro é ‘imexível’? Quais informações ele guarda?”, questionou, em plenário.

Geddel tinha muitos aliados no Congresso. Assim que o caso veio à tona, parlamentares defenderam o ministro publicamente. O mais surpreendente é que foram deputados e senadores de outros partidos da base aliada, e não do PMDB, que fizeram as defesas mais enfáticas. Um dos primeiros a se manifestar foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deve tentar a reeleição ao cargo.

“Nós precisamos que o ministro Geddel continue no governo”, disse Maia, após participar de palestra a empresários. “O ministro tem apoio do Parlamento, tem confiança do Parlamento, tem exercido papel fundamental para o governo na articulação política. O papel que ele exerce foi vital na aprovação da PEC do teto (dos gastos públicos) e será fundamental na reforma da Previdência. Vamos continuar apoiando.”

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), também se apressou em colocar panos quentes. “O ministro Geddel trata muito bem da articulação política. Sei porque convivo com ele diariamente e ele trata da questão com maestria. Ele já deu explicações, já falou pra imprensa, o caso está submetido à Comissão de Ética Pública. Vamos aguardar”, defendeu o tucano.

Diante dos fatos, a oposição tentou convocar o ministro, por meio de requerimento na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, para dar explicações sobre o caso no Congresso. A base aliada blindou, entretanto, o governo e rejeitou o pedido por 17 votos a 3. Deputados amenizaram, inclusive, a acusação de tráfico de influência. “Se um ministro de Estado não puder ligar para um colega seu para tirar uma dúvida ou tratar de qualquer assunto, vamos ficar reféns da política”, afirmou Cacá Leão (PP-BA).

Na sexta-feira 25, a tentativa de minimizar o caso prosseguiu, mas o defendido mudou. Passou a ser o próprio Temer. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), chegou a argumentar que quem deveria ser investigado é Marcelo Calero, por conta da suposta gravação dos diálogos com Temer.

Deputados do próprio PMDB veem nesse episódio, no entanto, mais um sinal de como PSDB e DEM usam o partido para fazer mudanças impopulares sem que sejam prejudicados para a eleição de 2018. “Vão afundar o PMDB, pode esperar uma debandada em 2018. O PMDB vai sair menor desse processo. Pode ver que as falas mais contundentes de defesa do Geddel não foram feitas pelo partido”, argumenta um peemedebista em condição de anonimato. “PSDB e DEM estão convictos de que sairão como grande vencedores de 2018, então o PMDB está sendo usado para essas coisas.”

O Ministério da Cultura sempre sofreu pressões de parlamentares por interferências em órgãos como o Iphan, a pedido de empreiteiras ou incorporadoras. A novidade é essa pressão vir do próprio Palácio do Planalto.

Mais recentemente, por exemplo, uma nova portaria sobre licenciamento ambiental publicada pelo órgão fez com que algumas incorporadoras procurassem o ministro para expor suas dificuldades de construir ou modificar terrenos. O ministro recebeu os empresários, mas apresentou seu ponto de vista contrário.

Calero também vinha causando polêmica por, supostamente, tentar fazer mudanças na Agência Nacional de Cinema (Ancine), o que desagradou parte do setor cultural. Em um desses desentendimentos, Calero passou a ser “fritado” dentro do Palácio.

“Os partidos não querem ter de fazer essa limpa em órgãos como o Iphan, ou no Conselho Nacional de Educação, por exemplo. É inegável que o PT aumentou a participação popular nesses órgãos e ninguém quer lidar com isso. Então isso está sendo feito pelo PMDB”, critica um parlamentar do partido.

Alguns dias depois de Temer garantir a continuidade de Geddel, o ministro anunciou a deputados e senadores a recomposição de 440 mil reais destinados a emendas parlamentares. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, isso elevará o total anual de 13,6 milhões de reais de benefícios a serem distribuídos para cada congressista. A publicação informa que a novidade chegou aos parlamentares por um e-mail intitulado “ajustes em emendas individuais”.

Mas o agrado não deve evitar novas manchetes contra o ministro. O site BuzzFeed divulgou trecho da delação da empreiteira Odebrecht que revela outros indícios de corrupção envolvendo o político. De acordo com o site, o peemedebista ganhou um relógio suíço em 2009, no valor de 85 mil reais.

As informações seriam parte da delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-executivo da Odebrecht. Geddel ainda teria recebido “recursos regularmente” da empreiteira. Na época, ele ocupava o Ministério da Integração do governo Lula, na cota do PMDB. Agora, sem foro privilegiado, Geddel fica sob a mira de Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância.

*Reportagem publicada originalmente na edição 929 de CartaCapital, com o título "Podridão na cozinha"