terça-feira, 24 de outubro de 2017

Justiça barra trabalho escravo

“Diante da imensa repercussão negativa nacional e internacional, a ministra Rosa Weber, do STF, suspendeu em decisão liminar a aberração de Temer de voltar com a escravidão no Brasil”

Por: Eliseu

trabalho-escravoApós mais um “favorzinho”  - do golpista que ocupa irregularmente e irresponsavelmente a cadeira que roubou da Presidenta Dilma, o vampiro Michel Temer - à bancada ruralista com a volta do trabalho escravo através da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho escravo e dificulta a fiscalização desse tipo de crime em troca de votos para salvar seu mandato, até o podre Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do Brasil, resolveu se posicionar contra mais essa aberração de Temer.

Diante da imensa repercussão negativa nacional e internacional, a ministra Rosa Weber, do STF, suspendeu em decisão liminar. A liminar da ministra tem efeito até o julgamento do mérito da ação pelo plenário do tribunal, que não ainda não tem data marcada..

escravidao_escravo_stfTambém Uma decisão da Justiça do Trabalho do Distrito Federal desta terça-feira 24 determinou a divulgação da chamada "lista suja" do trabalho de escravo”, uma relação dos empregadores que sujeitaram trabalhadores a condições análogas à da escravidão. O juiz trabalhista Rubens Curado Silveira atendeu a um pedido apresentado pelo Ministério Público do Trabalho, que questionava a falta de divulgação e atualização da lista..

Na decisão de suspender a portaria, Rosa Weber escreveu que o texto, "ao restringir indevidamente o conceito de 'redução à condição análoga a escravo', vulnera princípios basilares da Constituição".

Ela ressaltou que, segundo o direito internacional, a “escravidão moderna” é mais sutil e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos, e não necessariamente físicos.

"O ato de privar alguém de sua liberdade e de sua dignidade, tratando-o como coisa e não como pessoa humana, é repudiado pela ordem constitucional, quer se faça mediante coação, quer pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno", escreveu a ministra.

Entretanto, este blogueiro “pão com mortadela”, – que nunca se deslumbrou nem vestiu camisa da seleção e foi comer pão com filé servido pela FIESP - pensa que o mais difícil é convencer os pobres de direita, também conhecidos por coxinhas a admitirem que devem parar de puxar saco de ricos. Ricos se entendem com ricas para ferrar cada vez mais com os pobres.