quarta-feira, 8 de novembro de 2017

A política veste a toga

Na esteira da crescente militância no Judiciário, magistrados flertam com candidaturas para 2018

Por: Caroline Oliveira, no CartaCapital 

Com a crescente politização no Judiciário, é natural que magistrados se sintam seduzidos em abandonar a toga e assumir o palanque. Para as eleições do próximo ano, candidaturas de representantes da Justiça começam a ser discutidas.

O ex-juiz Odilon de Oliveira estuda tornar-se candidato a governador de Mato Grosso do Sul ou a senador pelo PDT. O ex-magistrado Márlon Reis, responsável pela Lei da Ficha Limpa, já confirmou sua candidatura ao governo do Maranhão, pela Rede.

Apesar de negar publicamente qualquer intenção de se candidatar a cargos públicos, o juiz Sergio Moro costuma ser lembrado em pesquisas eleitorais. Em levantamento do Datafolha de setembro, o magistrado da Lava Jato de Curitiba aparece empatado tecnicamente com Lula em um hipotético segundo turno.

Em junho de 2017, Joaquim Barbosa, relator do “mensalão”, disse que não descartava a possibilidade de se candidatar. Na mesma pesquisa do Datafolha, Barbosa aparece com 5% das intenções de voto.

O pré-candidato ao governo do Maranhão Márlon Reis acredita que a entrada de integrantes do Judiciário no cenário político é uma resposta à inoperância dos partidos em produzirem novas lideranças. “A sociedade brasileira está em busca de novos líderes”, diz o magistrado. “A renovação e o reposicionamento dos partidos são importantes para se superar a maneira tradicional de organização política.”
A percepção dos juízes de que podem ocupar o vazio deixado pela atual classe política é, em parte, reflexo do crescente protagonismo da Justiça em assuntos antes reservados ao Executivo e ao Legislativo.

A partir da Constituição de 1988, temas complexos e ambíguos como o direito à vida, à educação e à saúde opuseram a Justiça, governantes e parlamentares em diversas ocasiões. É a chamada judicialização da política, que tem cumprido um papel importante neste momento de desmandos por parte do governo de Michel Temer e do Congresso.

O mais recente capítulo dessa interferência ocorreu na sexta-feira 27 de forma positiva. O juiz Ricardo Augusto de Sales, da Justiça Federal do Amazonas, embargou duas rodadas de leilões do pré-sal sob a justificativa de retirar “qualquer possibilidade de ocorrência de danos ao patrimônio público”.

Recentemente, Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a portaria do Ministério do Trabalho que criava obstáculos para o combate ao trabalho escravo. Em agosto, a Justiça suspendeu atos do governo para a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados, localizada entre os estados do Pará e do Amapá.

Segundo Carol Proner, professora de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a consequência do aumento da atuação do Judiciário é a ampliação da politização da Justiça. “Isso não é bom nem mau, em princípio. Faz parte do jogo de correlação de forças com os interesses da sociedade”, analisa.

Na transferência de responsabilidade de outros poderes para o Judiciário deve, porém, haver um cuidado para a separação entre eles não entrar em colapso, analisa Proner. “Há riscos evidentes nesse acúmulo de poderes em órgãos formados por pessoas que não foram eleitas e não estão comprometidas com pautas políticas de representação”, afirma.

“Não é de bom-tom que um magistrado brilhe mais que a causa a ser julgada. Não convêm prêmios midiáticos e a ideia de juiz-herói é algo que gera insegurança jurídica.” Segundo a professora da UFRJ, isso não significa, porém, que ex-juízes não possam se candidatar às eleições.

Não apenas na política, mas a judicialização de temas vem se intensificando desde 1988, para o bem ou para o mal. Luciana Gross Cunha, professora de Direito da Fundação Getulio Vargas, traz o exemplo da concessão feita pelo Judiciário de medicamentos não listados no Sistema Único de Saúde.

“Se pensarmos um modelo liberal de Estado e de separação de poderes, o Judiciário não deveria imiscuir-se na decisão de conceder um remédio, pois isso já foi definido pelo Executivo”, afirma.

A candidatura de ex-magistrados pode ser um risco ao Estado Democrático de Direito quando a dicotomia do ilegal e do legal é transferida para o debate político, cuja demanda é do diálogo e do dissenso, explica Luciana. “Esse discurso de ilegalidade e criminalização, quando levado para o âmbito político, é ruim para a democracia.”

Segundo a pesquisadora, outra questão que se coloca é o modo como os juízes despontam como “salvadores da pátria” para as eleições de 2018. “De fato, por serem do Judiciário, colocam-se acima do bem e do mal, fora da corrupção e de tudo aquilo que a política representa. E não é verdade, porque, uma vez dentro da política, eles farão política.”

Quanto à interferência direta dos magistrados, ela acredita que, diante do desgaste da classe política, personagens do Judiciário aproveitam “para apresentar um discurso moralista”.
Para Alberto Zacharias Toron, advogado da ex-presidenta Dilma Rousseff e do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o juiz “não é um ator político” e deveria ficar centrado no processo. “A partir do momento que passa a atuar com a projeção política, seu papel fica distorcido.”

Enquanto alguns juízes buscam a disputa eleitoral, arena adequada para se fazer política, outros aderem à atuação partidária sem tirar a toga. O ministro do STF Gilmar Mendes talvez seja o principal exemplo.

Na quinta-feira 26, o também ministro do STF Luís Roberto Barroso afirmou que o colega “vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. “Isso não é Estado de Direito, é Estado de Compadrio. Juiz não pode ter correligionário.”