domingo, 7 de abril de 2019

Prisão de Lula foi política

Para o criminalista Kakay, dúvida sobre caráter da prisão de ex-presidente deixou de existir quando Sérgio Moro se tornou ministro. Comparato diz que encarceramento foi determinado pelos EUA
POR:Eduardo Maretti,No Rede Brasil Atual
Decorrido um ano da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (7), existe uma constatação que – para o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay– é incontornável. “Se alguém tinha dúvida de que a prisão de Lula é de cunho político, essa dúvida deixou de existir a partir do momento em que o juiz que o prendeu, tomando conta dessa prisão, depois tornou-se o ministro da Justiça de um governo que tem todo interesse na prisão do ex-presidente.”
Por isso, para ele, os 12 meses que se passaram têm um caráter simbólico. “Além de simbolizar a evidência dessa prisão politica, esse um ano nos proporciona uma reflexão: a força simbólica da prisão do Lula teve um impacto muito grande inclusive nas eleições. Principalmente porque a prisão foi feita por um agente político. Essa força simbólica serve também para mostrar o absurdo que é a prisão antes do trânsito em julgado.”
Assim como a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), o jurista Fábio Konder Comparato acredita que todo o processo da Operação Lava Jato, iniciada em março de 2014, último ano do primeiro mandato de Dilma Rousseff, tem uma dimensão muito maior do que conhecida pelos meios de comunicação tradicionais.
“Hoje, parece evidente que a prisão de Lula entrou na operação determinada pelos Estados Unidos, para afastar o PT e Lula da concorrência política. Para isso, contribuíram não apenas o Sérgio Moro, que é quase que uma espécie de agente norte-americano. Também colaboraram os membros do Ministério Público, notadamente o Deltan Dallagnol”, afirma.
Para Gleisi, os acordos feitos pela Lava Jato com a Petrobras e a Odebrecht, envolvendo delações contra Lula, mostraram que a operação “foi engendrada com apoio e orientação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos”.
Comparato é cético quanto os desdobramentos futuros da situação de Lula. Ele ilustra seu ceticismo com o adiamento, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADCs) 43 e 44. “O que se espera agora, uma vez que o STF adiou o julgamento quanto à prisão em segunda instância, é a consolidação disso, no sentido de que o Lula está fora do jogo político.”
Além do julgamento do STF, é muito aguardada a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de recurso da defesa de Lula contra a condenação referente ao tríplex do Guarujá. Em novembro de 2018, o ministro Felix Fischer – relator da Lava Jato no STJ – negou o recurso especial de Lula contra a condenação do ex-presidente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A defesa contesta a decisão de Fischer dizendo que o ministro não pode decidir monocraticamente (sozinho) e negar um recurso especial (REsp), como fez.
Os três cenários
Há três cenários à frente. Se o Supremo decidir pela prisão após condenação em segunda instância, no julgamento das ADCs 43 e 44 agora sem data marcada, a situação de Lula não muda e ele continuará preso. Se o STF decidir que só pode haver prisão após trânsito em julgado (depois de todos os recursos possíveis em todas as instâncias), Lula seria solto. Uma terceira tese é um meio termo: se o Supremo entender que pode haver prisão após julgamento por tribunal superior – no caso, o STJ –, Lula continuaria preso, mas à espera de uma decisão final do STF sobre seu caso em particular.
Kakay é autor desta última tese, que ele colocou na argumentação da ADC 43, quando Lula não era ainda sequer denunciado. A tese teve o apoio de Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Segundo ela, pelo menos até o julgamento dos processos no STJ, o cidadão tem o direito de responder em liberdade.
“É claro que essa tese enfrenta uma crítica doutrinária, porque também é uma forma de flexibilização do princípio constitucional da presunção de inocência. A Constituição é muito clara e diz que só pode haver prisão após trânsito em julgado. Mas, como advogado, eu entendo que a tese já serviria a milhares de pessoas encarceradas. Então eu me vi no direito de apresentá-la ao Supremo.”
O advogado lembra que a discussão era muito anterior à prisão de Lula. “Pensamos no encarceramento em massa no Brasil. Infelizmente, a demora nesse julgamento fez com que a questão fulanizasse e tivéssemos uma discussão direcionada à liberdade ou não do Lula.”
Como autor da ADC 43, Kakay conta que procurou a ministra Cármen Lúcia, então presidente da Corte, várias vezes. “Procurei-a exatamente querendo que julgasse antes da condenação de Lula em segundo grau, para não atrelar essa tese tão importante da presunção de inocência a uma pessoa emblemática como é o Lula.”
Como se sabe, Cármen Lúcia se recusou a colocar o julgamento das ADCs 43 e 44 na pauta do Supremo. O ministro Marco Aurélio, relator das ações, as havia liberado para Plenário no final de 2017.
No próprio Plenário do STF, na sessão em que o tribunal negou habeas corpus a Lula, Marco Aurélio foi contundente. Dirigindo-se a Cármen Lúcia, ele disse: "Que isso fique nos anais do tribunal: vence a estratégia, o fato de vossa excelência não ter pautado as ADCs”.
Para Kakay, a Lava Jato também teve um aspecto positivo. “É  evidente que desnudou um sistema de corrupção capilarizado. No entanto, a operação veio destruir alguns princípios constitucionais sólidos. Talvez o mais grave seja a questão da presunção de inocência.”













quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Governo pode ser avaliado pelo discurso de Bolsonaro em Davos, diz Haddad!

"O Brasil nunca foi tão mal representado num fórum internacional. Ele mal conseguia falar o que tinha ido dizer”, disse ex-prefeito paulistano em Lisboa
No: Rede Brasil Atual
O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro Fernando Haddad explicou na noite de hoje (22), em Lisboa, a um público que lotou a Casa do Alentejo, para o debate Democracia e perda de direitos no Brasil, que “não houve mera alternância do poder” e que o governo de Jair Bolsonaro pode ser avaliado pelo discurso feito pelo atual presidente da República em Davos, Suíça, no Fórum Econômico Mundial.
“Fora do país as pessoas estão perplexas em relação ao Brasil. Há uma discrepância entre o que é veiculado pela imprensa no Brasil e o que é veiculado fora. Basta ver a repercussão do discurso de Davos hoje, na imprensa internacional e na local. Na imprensa local, estamos quase diante do discurso de um estadista”, ironizou. “Na imprensa internacional, a frustração é enorme. O Brasil nunca foi tão mal representado num fórum internacional. Ele mal conseguia falar o que tinha ido dizer.”
Em outro momento, acrescentou: “Não temos meios de comunicação imparciais que tenham compromisso com a verdade a todo custo. A maioria dos meios de comunicação são laudatórios do governo atual”.
Candidato à Presidência da República em 2018, Haddad avalia que o discurso em Davos passou “sinais péssimos  e contraditórios”. “Não se sabe qual projeto de país. As idas e vindas são dramáticas sobre tudo. Amanhã você pode receber a notícia de que nada do que foi dito hoje está valendo. Porque há uma tutela dos militares.”
Ele questionou “a vinculação cada vez mais explicitada” de membros do governo e da família Bolsonaro com milícias. “Os gabinetes (de deputados) estão coalhados de milicianos. Por que um deputado contrata miliciano, parentes de milicianos para sua assessoria? Esse pessoal está preparado para fazer projeto de lei?”
Segundo Haddad, o governo é formado por três núcleos. “Um núcleo fundamentalista obscurantista, um neoliberal, e tem a tutela militar.” Ele observou haver diferença significativa entre perder uma eleição para a direita, porque neste caso uma parte dos direitos fica preservada, e ser derrotado pela extrema-direita. “Sobretudo (uma extrema-direita) dessa natureza que assumiu o Brasil. Tudo está em discussão: a escola laica, a auto-organização do movimento popular. Os líderes dos sem-terra e sem-teto podem ou não serem tratados como terroristas.”
O petista voltou a criticar a imprensa dizendo que ela “trata com naturalidade” fatos como, por exemplo, o ministro da Educação (Vélez Rodríguez) dizer que o Enem é do presidente da República e que ele pode censurar a prova elaborada por educadores. “Com todo respeito, quem é Bolsonaro para julgar um educador? Uma pessoa que não consegue elaborar uma frase com 10 palavras vai julgar um educador?”, questionou.
O ex-prefeito falou rapidamente sobre o escândalo envolvendo Flávio Bolsonaro, outra vez usando ironia. “Se ele conseguir comprovar a evolução patrimonial, tem que substituir o Paulo Guedes. Porque trata-se de um gênio.”

segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Bolsonaro. Em duas semanas os ratos estão fugindo

Acordo do PSL com Maia, promoção do filho de Mourão e decreto das armas foram alvo de críticas entre fiéis apoiadores

Por: Eliseu

bolsonaro_mito_corrupçao_ratosNão sou vidente, não sei mais que os outros, mas também não sou burro e nem “Maria vai com as outras”.Sou apenas um blogueiro progressista, que ao longo da vida sempre procurei me informar dentro do possível.

Antes e durante toda campanha eleitoral, este blogueiro e vários outros progressistas -blogueiros ou não-, tentamos alertar a população. Principalmente os “evangélicos”, facilmente manipuláveis pelos pilantras que se dizem pastores e fizeram fortuna às custas dos “fiéis” que desesperados acreditam em tudo. Edir Macedo, Silas Malafaia, Valdemiro Santiago, RR Soares e um monte de pilantras de menor porte que enganam o povo em nome de Deus.

À véspera do 2º turno fiz um post no Facebook, alertando sobre a possibilidade de Bolsonaro vir a ganhar. Pedi reflexão, uma vez que depois não adiantaria arrepender-se. É público que ele é fascista, machista, racista, homofóbico, simpatizante da ditadura e tortura. Para “evangélicos”, que pregam amor, paz, servir os mandamentos de Deus, já seria o suficiente para nem querer ouvir de Bolsonaro.

Pois bem, de acordo com o jornal de circulação nacional e claramente de direita, o Estadão, logo no 2º dia da posse do “mito” surgiram as primeiras críticas surgiram por apoiadores ao anunciar que referendaria a reeleição de Rodrigo Maia (DEM) à Câmara. Seguidores do presidente associaram a aliança à “velha política” e ao “toma lá da cá”, práticas que o próprio presidente diz combater.

E não para por aí. Em menos de duas semanas após a posse do novo governo, decisões tomadas por Jair Bolsonaro, por integrantes de seu primeiro escalão ou por seu partido, o PSL, foram vistas com desconfianças na base mais fiel de seguidores do presidente da República, a chamada rede bolsonarista na internet. O presidente dizia uma coisa, daí a minutos um ministro o desmentia. Inverteram toda e qualquer lógica de hierarquia.

As divergências na rede bolsonarista aumentaram após a nomeação do filho do vice-presidente, Hamilton Mourão, como assessor especial da presidência da Banco do Brasil, triplicando o salário.

Por hora fico por aqui. É muita falcatrua em duas semanas para discorrer em um só post.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

“O Brasil só ficará pacificado consigo próprio quando Lula estiver livre”, diz Amorim

Segundo ex-chanceler, que visitou o ex-presidente em Curitiba, Lula está acompanhando a realidade internacional. Amorim fez a visita ao lado de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça de Dilma

No: Rede Brasil Atual

lula_amorim_cardosoOs ex-ministros Celso Amorim e José Eduardo Cardozo visitaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final da tarde de hoje (10), em sua cela em Curitiba, onde está preso desde 7 de abril do ano passado. Para Amorim, “o Brasil só ficará pacificado consigo próprio quando Lula estiver livre”. Ele se disse “consolado por vê-lo muito bem disposto, acompanhando tudo, acompanhando no que me diz respeito, a realidade internacional”.

De acordo com o ex-chanceler, ele discutiu com o ex-presidente a realidade internacional, a importância da defesa da soberania nacional associada à democracia, a defesa dos interesses brasileiros, como os representados pela Embraer, a Petrobras, a integração da América Latina e América do Sul.

“Fiquei muito impressionado com o Lula. Primeiro, porque ele está num estado de saúde muito bom. Eu estava preocupado com isso, não tinha conseguindo vir aqui ainda. Ele está com uma energia interior que só os grandes estadistas possuem", disse Cardozo. "Talvez as pessoas que não tenham o privilégio de serem grandes líderes, estadistas, jamais possam entender isso.”

De acordo com o ex-ministro da Justiça no governo Dilma, apesar da condenação injusta, sem provas, contra a Constituição e a lei, o ex-presidente está com “estado de espírito e disposição para continuar lutando”. “Se pensam que ele está abatido, alquebrado, pelo contrário, ele continua sendo o velho Lula guerreiro de sempre.”

sábado, 5 de janeiro de 2019

ONGs alertam para ataque à democracia por MP de Bolsonaro

Medida Provisória 870 coloca organizações da sociedade civil sob controle – e vigilância – da Secretaria de Governo e contraria a Constituição, que prevê liberdade de associação dos cidadãos

Por: Gabriel Valery, no Rede Brasil Atual

bolsonaro_ditadura_militaresAs organizações da sociedade civil temem que, após a edição de sua primeira medida provisória, o governo de extrema-direita do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ataque o direito constitucional à liberdade de associação, representação, organização e atuação dos cidadãos. O artigo 5º da MP 870, em seu inciso II, coloca as Organizações não Governamentais (ONGs) sob supervisão e controle da Secretaria de Governo, o que vai contra o artigo 5º da Constituição.

Em resposta, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) publicou nota pública em repúdio do texto do governo recém-empossado. "Não cabe ao Governo Federal, aos governos estaduais ou municipais supervisionar, coordenar ou mesmo monitorar as ações da organizações da sociedade civil", afirma a entidade.

Um dos diretores-executivos da Abong, Mauri Cruz, alerta que o grande risco representado pela MP de Bolsonaro é o impacto sobre a própria democracia brasileira. "Nossa principal preocupação não é só com a MP, mas com a democracia. Para termos uma democracia plena, precisamos de liberdade, autonomia da iniciativa privada, da sociedade civil e da imprensa. A democracia tem várias bases, como a autonomia dos poderes junto da sociedade civil autônoma para se organizar de forma não tutelada", disse.

Na avaliação de Cruz, o objetivo final do novo governo pode ser a perseguição de quem discorda de seu regime. "É importante que seja corrigida essa inconstitucionalidade, para que ela não seja utilizada para tentar criminalizar organizações das quais, por acaso, o governo discorde de sua atuação e opinião.. Querer usar de um instrumento legal para perseguir alguma organização que venha a ter um embate legítimo nos parece muito preocupante", completa Cruz.

A Abong afirma ainda que a própria viabilidade da medida desperta dúvidas. O controle de todas as organizações parece impossível, já que são milhares delas no país. As próprias ideologias e motivações são extremamente plurais. "Imagine a estrutura que seria necessária construir no governo para fazer esse monitoramento", afirma Cruz, para quem tal tarefa iria contra o discurso de Bolsonaro, que assume prometendo "enxugar" a máquina estatal.

Resistência

As organizações estudam agora formas de impedir as arbitrariedades que a edição da MP sugerem. "Primeiro vamos fazer uma interpelação administrativa para que corrijam este termo. Não nos parece de bom tom deixar um instrumento jurídico em aberto, é necessário que ele seja adequado à Constituição", afirma Cruz, acrescentando que já existem diálogos com órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e mesmo com a Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB) para o agrupamento de forças e a elaboração das peças jurídicas.

Outra frente de resistência republicana à ameaça de cerceamento da democracia é parlamentar. "Caso o governo não tome a iniciativa (de revogar ele mesmo os pontos em questão), esta MP tem um tempo de vigência limitado, ela precisa passar pelo Congresso. Então, vamos estabelecer uma relação com as bancadas, tanto do governo quanto da oposição, para que haja esta adequação posterior", finaliza.

Como se trata de matéria constitucional, como último recurso ainda caberia apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

domingo, 30 de dezembro de 2018

Bolsonaro, o mito satânico!

"Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas para correr do Acre. Já que gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir para lá. Só que lá não tem nem mortadela. Vão ter que comer capim mesmo", ressaltou o Bolsonaro.

Por: Eliseu

bolsonaro_arma_ditaduraPode-se dizer sem sombra de dúvida que o presidente eleito Jair Bolsonaro é um mito. (Mito, segundo os dicionários, é uma ficção, um ser sobrenatural, um herói, uma figura cuja existência não pode ser comprovada e domina o imaginário coletivo). Mas Bolsonaro é “Mito satânico”! Porque digo isso? De acordo com as Escrituras Sagradas, em MT 6:24 “ninguém pode servir a dois senhores”. Bolsonaro está servindo a todos os senhores. Apesar de até agora ter dado certo, não poderá terminar bem.

Bolsonaro afirma ser católico, mas alega ter frequentado a Igreja Batista por 10 anos. Em 2016, foi batizado no rio Jordão por um pastor evangélico da Assembleia de Deus, Silas Malafaia conduziu seu terceiro casamento, aparece em vídeo realizando um culto na Maçonaria, e agora aparece nas redes sociais como seguidores do judaísmo. Afinal o que esse ser imbecil é?

E o que mais assombra é ele ter conseguido a quase totalidade dos votos dos evangélicos. Estes deveria pregar a paz, harmonia, família, etc. Tudo contra o que prega Bolsonaro.

De acordo com o site Congresso em Foco, Bolsonaro, capitão reformado do Exército, vende-se como homem acima de qualquer suspeita. Mas suas três décadas de trajetória política são bem menos épicas do que supõem muitos dos seus seguidores. Já usou verba da Câmara para custear despesas durante viagens em que teve atividades de pré-candidato a presidente. Tornou-se objeto de atenção pública, pela primeira vez, acusado de planejar a explosão de bombas em instalações militares. Foi alvo de várias acusações criminais. No portal do Supremo, aparece como réu em duas ações penais, nas quais é acusado de injúria e apologia do estupro por ter afirmado, na Câmara, que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”.

É ainda investigado pelo Ministério Público por apologia da tortura, por ter homenageado o coronel Brilhante Ustra, primeiro torturador reconhecido como tal pelo Judiciário brasileiro, ao votar pelo impeachment de Dilma,

Sua produção legislativa é pífia. Nunca ocupou cargo de destaque na Câmara. Sempre integrou o chamado baixo clero, grupo de congressistas com pouca projeção, e é mais conhecido pelas confusões em que se mete do que por sua atuação parlamentar.

Em quase três décadas como deputado, nunca relatou proposições de destaque nem presidiu comissões ou liderou bancada. O deputado é recordista em representações no Conselho de Ética. Com quatro processos, ele é o único que alcançou esse número desde que o conselho foi instalado, em 2001. O filho Eduardo Bolsonaro, em seu primeiro mandato, foi alvo de outros dois.

Zeloso da fama de político honesto, com a qual tenta se diferenciar dos colegas e adversários, Jair Bolsonaro tem viajado país afora em campanha presidencial, bancando parte dos custos com a cota parlamentar da Câmara. Seja para pagar hotel, seja para voar até cidades em que reúne um público inflamado em aeroportos e auditórios. Segundo ele, não há irregularidade porque está cumprindo agenda relacionada ao mandato.

A bomba que fez o político

Dono atualmente de um discurso de ordem e disciplina militar e de críticas ferrenhas a movimentos sociais, o então capitão Jair Bolsonaro apareceu pela primeira vez no noticiário em 1987, nas páginas da revista Veja, após ser acusado de elaborar um plano para explodir bombas em quartéis como forma de protesto por baixos salários. Quando a reportagem foi publicada, Bolsonaro negou tudo ao então ministro do Exército, Leônidas Pires, a quem acusara de frouxidão e de tratar os militares como “vagabundos”.

A revista publicou então, na semana seguinte, o que classificou como provas do crime: um croqui desenhado pelo próprio Bolsonaro de como poderia bombardear a adutora de Guandu, no Rio, e um segundo desenho que mostrava a localização de outro capitão que apoiava os atos dele. Acusado por cinco irregularidades, o capitão Bolsonaro teve de responder a um Conselho de Justificação, formado por três coronéis. Ele foi condenado sob a acusação de ter mentido durante o processo.

A avaliação do conselho era de que ele tinha “excessiva ambição em realizar-se financeira e economicamente, revelando com isso conduta contrária à ética militar”.

Este é o cidadão que principalmente a maioria dos evangélicos preferiram. O que posso dizer? “Quem com porcos se mistura, farelos come”. Ou seja, na minha modesta opinião são iguais a ele.

Mas até primeiro de janeiro muita água pode correr. Com medo o “machão” está. E não seria o primeiro a “adoecer” na véspera da posse. O diabo é que assumiria Mourão, o próprio demônio!

sábado, 22 de dezembro de 2018

Bolsonaro, o desprestigiado!

Pela primeira na história da República, um presidente vai tomar posse sem nenhum ministro das regiões norte e nordeste.

Por: Eliseu

bolsonaro_corrupçao_ditaduraAntes de assumir o governo, Bolsonaro já fez e falou tanta idiotice, que até dá para entender como um sujeito que permaneceu apenas onze anos no exército, ocupou a patente de capitão – Deus sabe como –, foi preso por insubordinação, conseguiu entrar na política e permanecer quase trinta anos mamando nas gordas tetas do estado sem nada fazer, agora consegue se eleger presidente. O que dá para extrair de tudo isso é o que muitos já imaginavam (eu tinha certeza). A maioria do eleitorado brasileiro é burra e literalmente analfabeta em todos os sentidos, misógina, machista, etc. Um indivíduo que se diz católico, apoia a ditadura, tortura, que tem como ídolo Carlos Alberto Brilhante Ustra, o mais famoso torturador nos “anos de chumbo”, recebe votos em massa dos evangélicos. O ser que pensa que mulheres são “raça inferior” recebe votos de mulheres. Não gosta de negros, índios, gays e recebe uma boa parcela de votos.

Mas voltando à sua insignificância (apesar de ter se diplomado para assumir a presidência), apenas nove Chefes de Estado (ainda haverá desistência) comparecerão à sua posse. Os brasileiros em sua maioria –pequena maioria- não enxergam, mas do exterior estão vendo. Por isso não vão sair do conforto de seus países para vir presenciar a posse de um idiota. Um idiota que mesmo antes de assumir já criou problemas a gigante China, com nosso vizinho Venezuela (eles estão com problemas, mas eles…) e conseguir irritar a poderosíssima Rússia, que já faz ostensivamente exercícios militares na nossa fronteira.

mourão_ditaduraMais acima eu escrevi “apesar de ter se diplomado para assumir a presidência”, porque não seria o primeiro a “adoecer” não assumir. Mas de qualquer maneira estes que votaram nele, e nós também que não votamos ficamos “num mato sem cachorro”. É certo que se esse pilantra travestido de capitão sobreviver a próxima cirurgia agendada, da “facada” (o médico responsável por ele é oncologista, não passa um a dois meses sem que ele morra. De morte morrida. Aí quem assumirá de fato e direito? General Mourão, outro simpatizante da ditadura militar.

Eu serei prejudicado, mas sinto uma ponta de prazer em ver esses idiotas se lascando!

sábado, 8 de dezembro de 2018

Corno ou corrupto?

Além da forte tradição em corrupção, o Brasil também tem outra forte. Presidentes de direita chifrudos. FHC foi um deles

Por: Eliseu 

bolsonaro_chifresDizem que vingança boa é “aquela que se come fria”. Pode ser. Mas no presente caso estou saboreando “fervendo”.

Bolsonaro, também conhecido pelas alcunhas de O Coiso, Coiso, Bozo, sequer assumiu o mandato que a maioria dos brasileiros lhe conferiram (com uma ínfima diferença), após jogo sujo de toda ordem, inclusive com os interessados em sua eleição patrocinaram até a prisão ilegal de Lula, agora está diante uma triste situação. Terá que decidir se é CORNO ou simplesmente CORRUPTO.

A denúncia do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, apontou movimentações bancárias na conta de Queiroz, consideradas suspeitas, de mais de R$ 1,23 milhão, entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017. Queiroz é ex-assessor do deputado estadual e senador eleito pelo PSL Flávio Bolsonaro, o Metralha 01, repassou à “bela e novinha” esposa do Metralha pai, que acabou ficando desestabilizado.

Metralha pai, o  Bolsonaro passou mal e teve que voltar de Brasília para sua humilde casa no Rio. Segundo boatos, como não sabe ler, acabou tomando um remédio erroneamente. Porém informações de fontes seguras, o motivo real seria a descoberta de um belo par de chifres que teria tomado, por 24 mil reais. Pouco depois, o eleito desmarcou os compromissos previstos para o dia. Ele iria participar da cerimônia de formatura de aspirantes da Força Aérea Brasileira.

Agora, Bolsonaro terá que decidir se aceita publicamente se é corno ou se declara-se corrupto.

Êita decisão difícil!

sábado, 10 de novembro de 2018

Corregedor abre processo sobre indicação de Moro superministro de Bolsonaro

No: Estadão

bolsonaro_golpe_corrupçãoO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu nesta sexta-feira (9) pedir explicações ao juiz federal Sérgio Moro sobre a sua escalação para comandar o superministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Moro terá 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre a indicação, alvo de contestações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentadas pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, por deputados federais e senadores do Partido dos Trabalhadores e por um morador do Paraná chamado Benedito da Silva Junior.

As diversas contestações foram todas reunidas em um mesmo processo, “visando a evitar a repetição de atos processuais, causando demora indevida na tramitação e desperdício de recursos humanos e materiais”, segundo o corregedor. Por determinação de Martins, o caso tramitará sob segredo de Justiça.

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia afirma que Moro violou a Constituição Federal e o Código de Ética da Magistratura ao tratar sobre a ida ao governo Bolsonaro ainda durante o exercício da magistratura.

Os parlamentares do PT, por sua vez, acusam Moro de “parcialidade” e de utilizar a sua posição na sociedade para “interferir de maneira indevida no processo eleitoral, sempre com o viés de prejudicar o Partido dos Trabalhadores e suas candidaturas”.

“A aceitação do cargo político coroa o que sempre dissemos sobre o juiz Sérgio Moro comportar-se como ser político, não como magistrado”, sustenta o PT.

O PT também pediu ao corregedor nacional de Justiça que Moro seja impedido de assumir outro cargo público até o CNJ concluir a investigação de sua conduta no episódio. “Os pedidos de medidas liminares serão apreciados após a vinda das informações”, observou Martins em sua decisão.

O CNJ já apura a atuação de Moro em alguns episódios, como a decisão de divulgar parcialmente trecho da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, a poucos dias do primeiro turno da eleição presidencial deste ano.

DEPOIMENTOS.

A conduta de Moro também é analisada no episódio da liminar concedida pelo desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

O corregedor marcou para 6 de dezembro os depoimentos de Moro, Favreto e dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores para tratar sobre o caso. Todos serão ouvidos no mesmo dia, em audiências separadas.

Na última terça-feira (6), Moro afirmou que o convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública não tem “nada a ver” com o processo que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril em Curitiba (PR).

De acordo com Moro, o processo de Lula foi julgado por ele em 2017, quando “não havia qualquer expectativa de que então deputado Bolsonaro fosse eleito presidente”. Moro disse ainda que, apesar das críticas de petistas, não pode pautar a vida dele “com base em fantasia, em álibi falso de perseguição política”.

“O ex-presidente Lula foi condenado e preso por ter cometido um crime. O que houve foi uma pessoa que lamentavelmente cometeu um crime e respondeu na Justiça”, argumentou naquela ocasião.

Moro também ressaltou na ocasião que políticos dos mais variados espectros políticos foram condenados no âmbito da Lava Jato.