quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Financiamento público a caminho

Enquanto a presidenta Dilma Rousseff discursa na Assembleia Geral da ONU em Nova York, a base aliada do governo fechou consenso nesta quarta-feira: o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, bandeira do PT, deverá ser aprovado na reforma política que tramita no Congresso. A proposta foi discutida entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB) e representantes do PT, PMDB, PSB, PCdoB e PSB, na tarde de hoje.

O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, afirmou que o seu partido decidiu concordar com o financiamento público, e acordou também o fim das coligações proporcionais e a administração das federações de partidos. Ele frisou que não houve acordo, no entanto, com relação à forma de voto. “O voto em lista nós não vamos apoiar”, disse Raupp.

Na avaliação do presidente do PMDB, é possível que o PT recue de sua proposta de modelo de voto e faça um acordo em torno do chamado distritão, proposto pelo PMDB. O PT, no entanto, reprova o distritão, ou seja, voto majoritário nas eleições proporcionais (deputados e vereadores).

Lula defendeu que o financiamento público trará mais transparência ao processo eleitoral. O parecer do relator da reforma, deputado Henrique Fontana (PT-RS), prevê punição para empresários que fizerem doações para campanha política. Caso venham a infringir a lei, eles ficarão impedidos de participar de negócios com o setor público e de obter acesso a financiamentos públicos.

O texto estabelece também um teto para gastos com campanha eleitoral. Pela proposta, no ano anterior ao pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará um cálculo e proporá um valor para as eleições.

A votação do parecer sobre a reforma política está prevista para 5 de outubro na comissão especial da Câmara dos Deputados. O presidente do PMDB frisou, no entanto, que não vê possibilidades de a reforma política ser aprovada à tempo de valer já nas próximas eleições, de 2012.

Por: Carta Capital

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