quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Prefeitura de São Paulo aproveita incêndio para desalojar Comunidade do Moinho

O incêndio que destruiu boa parte dos barracos, matou duas pessoas e desalojou centenas de famílias nas vésperas do Natal está sendo utilizado como novo pretexto para a liberação da área, como um caso típico que contrapõe interesses empresariais e o direito à moradia. Prefeito Gilberto Kassab (PSD) tenta desde 2006 despejar os moradores, primeiro com a realização de um cadastro que contabilizou 600 famílias e depois com um decreto e uma ação judicial pedindo desapropriação.

Fábio Nassif/Carta Maior 

Local de disputa histórica entre Prefeitura de São Paulo e moradores, o terreno que abriga a Favela do Moinho é objeto de mais uma forte ofensiva do capital imobiliário. O incêndio que destruiu boa parte dos barracos, matou duas pessoas e desalojou centenas de famílias nas vésperas do Natal está sendo utilizado como mais novo pretexto para a liberação da área, como um caso típico que contrapõe interesses empresariais e o direito à moradia.
Enquanto a grande mídia alimenta a versão de que o incêndio teria sido provocado por uma mulher desequilibrada, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) tenta aproveitar da comoção da população para consolidar o discurso de que as pessoas devem sair do local. Os moradores permanecem organizados, e, em assembleia realizada nesta terça-feira (27), rejeitaram a proposta da Prefeitura de compensar todas as perdas com o chamado bolsa-aluguel.
Kassab tenta desde 2006 despejar os moradores, primeiro com a realização de um cadastro que contabilizou 600 famílias e depois com um decreto e uma ação judicial pedindo desapropriação. Na época, foi realizada uma audiência de conciliação, onde um dos dois donos do imóvel demonstrou interesse em destinar a área de quase 30 mil m2 para moradias populares.
O terreno pertencia à Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) – extinta em 2007 -, e foi leiloado em 1999 para dois proprietários. Com quase trinta anos de ocupação, a comunidade - que adquiriu o nome de Moinho pois se iniciou dentro da sede da empresa Moinho Santa Cruz -, entrou com uma Ação de Usucapião Urbana Coletiva pois cumpria os critérios que juridicamente a coloca como proprietária do terreno.
A partir da manifestação favorável do juiz à comunidade, as ações de despejo da Prefeitura foram interrompidas até que aconteça o julgamento final, que normalmente demora muitos anos. E é essa trava que impede que o projeto de “revitalização do centro” de Kassab avance sob aquele terreno.
Vida que segue
Os moradores que perderam suas moradias e seus pertences nas chamas estão buscando abrigo. A Prefeitura disponibilizou apenas um colégio por enquanto. Algumas famílias estão divididas entre duas escolas de samba localizadas sob um viaduto e outras montaram barracas nas intermediações. Na segunda-feira, um homem foi espancado pela Guarda Civil Metropolitana por questionar a atuação da polícia contra a montagem de barracas em um dos terrenos ao lado da favela.
Francisco Miranda, presidente da Associação de Moradores da Comunidade do Moinho, afirmou que foi rejeitada a proposta da Prefeitura em assembleia. Nela, os moradores receberiam o chamado bolsa-aluguel – um cheque mensal no valor de 300 reais para que arranjem algum espaço para morar. Como a maioria tem filhos, esse valor é completamente insuficiente e os mantém em situação provisória de moradia.
Algumas famílias que vieram da Favela do Gato e estavam morando no Moinho, segundo a proposta da Prefeitura, passariam por uma avaliação sobre sua vulnerabilidade social pois, em uma outra situação, tinham recebido cinco mil reais de bolsa-aluguel.
“Existem algumas partes que se aproveitam desta situação de desgaste”, disse Francisco. Logo depois do incêndio, por exemplo, a empresa Porto Seguro, que tem comprado terrenos na região, enviou representantes ao local e ofereceu um galpão para o atendimento da Prefeitura na retirada das famílias. A atitude foi vista com desconfiança pela comunidade. Em curso desde o início da gestão Kassab, as alterações no centro da cidade desalojaram pessoas das favelas, prédios ocupados e das ruas, mesmo sem garantir o direito à moradia. Alguns projetos de grande porte almejam parcerias público-privadas para administração de parques e praças.
Polêmica também é a tese sobre a própria origem do incêndio. Esta não é a primeira área em disputa onde incêndios forçam a saída das pessoas. E provavelmente não será a última. O incêndio tendo sido provocado de maneira criminosa ou não, a advogada do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, da PUC-SP, Julia Moretti acredita que este é um momento chave. “A comunidade deve aproveitar este momento para reafirmar a luta por seus direitos”, disse.
Delana Corazza, socióloga que também trabalha com a comunidade, demonstra preocupação diante do impasse colocado. “Pode ser um desastre. Ninguém tem nada a perder e as pessoas estão revoltadas. Mas a arma das pessoas é muito menor que a força repressiva do Estado”, diz Delana, assustada com o nível de organização da Prefeitura para retirar as pessoas.

2 comentários:

  1. Pelo que estou sabendo (pela internet), neste incêndio morreram 29 pessoas. Na minha opinião estes incêndios são criminosos!!!

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  2. Olá Antonio Carlos,
    Ao que tudo indica parece que esses incêndios são mesmo criminosos. É só "puxar" na memória e ver os métodos que o malfadado DOPS usava no período da ditadura.
    Abraços.

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