segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Milícias ideológicas de Jair Bolsonaro ameaçam as instituições

O ex-capitão abriu mão da ideia de formar uma maioria para sustentar o governo. O que lhe resta é a defesa da antidemocracia
Por: Marcos Coimbra, no CartaCapital
O ex-capitão Bolsonaro não é um político normal. Não por ser “espontâneo” e “franco”, como alguns afirmam, comparando-o ao estereótipo do político tradicional e enxergando uma qualidade em sua anormalidade.
Normais, ao longo de sua vida e na Presidência, foram José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique, Lula, Dilma e até Michel Temer, cada um à sua maneira e apesar de suas diferenças. Podemos não admirar nenhum deles e ter forte rejeição a vários, mas os sete foram normais e fizeram a carreira com base em princípios democráticos.
Bolsonaro, não. Nem nas atitudes nem no comportamento o ex-capitão mostra ter apreço pelos valores ou respeito pelos códigos de conduta democráticos. Se quisermos encontrar um antecessor de hábitos semelhantes, vem à mente o ex-presidente que ameaçava prender e arrebentar e que preferia cheiro de cavalo àquele de povo. Bolsonaro consegue ser, porém, um João Figueiredo piorado, sem capacidade para se tornar general.
Nas democracias, políticos normais, quando disputam cargos majoritários, buscam obter o máximo possível de votos. Ganhar é bom, mas melhor é ganhar por larga margem. Não por acaso, essas vitórias são chamadas de consagradoras.
Depois da performance surpreendente de Donald Trump na última eleição nos Estados Unidos, tivemos de admitir a existência de outro modo de ganhar uma disputa nas urnas. Não foi pela busca do máximo possível de votos que o republicano venceu. Ele queria apenas o mínimo suficiente para superar a adversária. Deu-se bem, apesar de derrotado no voto popular do conjunto do país e de receber cerca de 70 mil votos a mais (equivalentes a 0,0005% do eleitorado) em três estados, nos quais a eleição se resolveu.
Foi um caso excepcional. De um lado, só deu certo por causa das regras peculiares do sistema eleitoral norte-americano. De outro, inaugurou um tipo novo de trapaça para o qual ninguém estava preparado. O uso ilegal das redes sociais por Trump não se repetirá, no entanto, pois todos estarão preparados e atentos. O presidente dos EUA pode até se reeleger, mas por motivos convencionais, diferentes dos que explicam sua primeira vitória.
Quando Bolsonaro se dirige ao núcleo que o apoia na sociedade, não faz como o ídolo. Trump age para manter seu eleitorado mobilizado e busca os temas potencialmente mais eficazes naquele ambiente institucional. Não é isso que o ex-capitão busca, pois tem, ao que parece, outra meta.
O comportamento de Bolsonaro, sua capacidade de inventar impropriedades gratuitas, afugentar eleitores e assustar possíveis novos apoiadores não é normal. Para que desafiar o bom senso e os sentimentos de gente comum, que vive fora de bolhas ideológicas amalucadas e não compartilha sua violência verbal e a ilimitada disposição para agredir e humilhar?
O ex-capitão abriu mão da ideia de formar uma maioria para sustentar o governo e disputar com chances a reeleição, por reconhecer que, para ele, é um sonho inalcançável. Ao que parece, desistiu também de executar uma estratégia à Trump, pois será muito difícil repetir as manobras imorais que usou em 2018.
Seu cálculo é que a coalizão antiesquerda, formada por militares, banqueiros, Rede Globo, políticos, bispos empresários, a maioria do Judiciário, do Ministério Público e de outras corporações, permanecerá unida. Ele não é o candidato preferencial de nenhum de seus integrantes, mas pode obrigá-los a engoli-lo, impedindo que busquem opções melhores, desde já e em 2022.
O que lhe resta é enveredar por um caminho que nada tem de democrático. Antes, é inteiramente antidemocrático (o que não o detém).
O ex-capitão investe na formação de uma milícia ideológica, um núcleo largamente minoritário na sociedade, mas suficientemente grande para ameaçar as instituições e seus atores. Deve acreditar que serão poucos os políticos com coragem para enfrentá-lo no Congresso, os jornalistas dispostos a criticá-lo, os magistrados que ousarão decidir contra ele, os procuradores que o investigarão, as cidadãs e cidadãos que sairão às ruas para repudiá-lo, sabendo que terão de enfrentar os milicianos bolsonaristas e se expor à violência.
Quem confia na democracia e sabe quão tosco é Bolsonaro aposta que isso não dará certo. O ex-capitão imagina que vencerá. Sua meta não é ter o apoio de 50% mais um dos votantes ou de 30% da sociedade. O que almeja é uma matilha pronta para morder, uma milícia que, ao seu comando, saia para bater nos outros.
Este texto não reflete necessariamente a opinião de CartaCapital.

domingo, 18 de agosto de 2019

Lava Jato usava chats para pedir ao atual chefe do Coaf dados fiscais sigilosos sem autorização

Procuradores da força-tarefa usaram o Telegram para acionar informante mesmo baseados apenas em boatos e sem passar pelo que manda a lei e a Constituição
No:Rede Brasil Atual
Além de incentivar secretamente investigações de ministros do Supremo Tribunal Federal, colaborar de forma proibida com então juiz Sergio Moro, usar partido político e grupos da sociedade civil como lobistas para emplacar suas pautas políticas, tramar o vazamento de uma delação para interferir na política de outro país e se encontrar secretamente com banqueiros em pleno ano eleitoral, os procuradores da operação Lava Jato também usaram o Telegram para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal – ou seja, sem nenhum controle da Justiça. A manobra foi usada por Deltan Dallagnol e outros colegas numa empreitada obsessiva por incriminar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nova reportagem da série Vaza Jato publicada neste domingo (18) pela Folha de S.Paulo, em parceria com o The Intercept, revela que o coordenador da força-tarefa e seus colegas no Ministério Público em Curitiba recorreram em diversas ocasiões a um informante graduado dentro da Receita para levantar o sigilo fiscal de cidadãos sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra.
Por meio do Telegram, acionavam o informante Roberto Leonel, então a cargo da área de inteligência da Receita Federal em Curitiba, para obter dados sigilosos de contribuintes até mesmo para verificar hipóteses sem indícios mínimos e motivadas apenas por boatos.
Leonel atualmente é presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao ministério da Economia. Foi o ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL), Sergio Moro, quem indicou o informante ao cargo, no período em que o Coaf estava sob sua tutela.

Obsessão

A reportagem mostra três casos encontrados nos diálogos que envolvem a maior obsessão dos procuradores em todos os anos de conversas pelo Telegram: o ex-presidente Lula.
Em 2015, após divulgação de notícias de que um parente de Lula teria negócios em Angola, supostamente com ajuda da Odebrecht, o procurador Roberson Pozzobon avisou que encomendaria os serviços do informante.
“Quero pedir via Leonel para não dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague rsrsrs”, disse, numa mensagem a Dallagnol no grupo Chat FT MPF Curitiba 2.
No ano seguinte, entre janeiro e março, a força-tarefa pediu a Leonel que levantasse informações sobre uma nora de Lula e sobre o caseiro do sítio de Atibaia, propriedade à época registrada em nome de Fernando Bittar e Jonas Leite, e que era frequentada pelo ex-presidente. O caso levou à sua segunda condenação.
Em 15 de fevereiro daquele 2016, Dallagnol sugeriu aos colegas no grupo 3Plex que pesquisassem as declarações anuais de imposto de renda do caseiro Elcio Pereira Vieira, conhecido como Maradona. “Vcs checaram o IR de Maradona? Não me surpreenderia se ele fosse funcionário fantasma de algum órgão público (comissionado)”, disse. “Pede pro Roberto Leonel dar uma olhada informal”.
Uma semana depois, Moro autorizou a quebra do sigilo fiscal do caseiro. No processo que trata do sítio, no entanto, não há nenhuma informação do Fisco sobre ele, nem sinal de que a hipótese de Dallagnol tenha sido checada.
Em 6 de setembro de 2016, o procurador Athayde Ribeiro Costa informou aos colegas no grupo 3Plex que havia pedido a Leonel para averiguar se os seguranças de Lula tinham adquirido uma geladeira e um fogão, dois anos antes, para equipar o triplex que a empreiteira OAS diz ter reformado para o petista no Guarujá.
Costa enviou ao auditor sem autorização judicial, os nomes de oito seguranças que trabalhavam para o ex-presidente, além do nome de duas lojas. Não há confirmação, nos chats, se Leonel verificou as informações, mas no processo do triplex, que levou Lula à prisão, a OAS é indicada como responsável pela compra dos eletrodomésticos, e não os seguranças.

sábado, 10 de agosto de 2019

Meus parabéns!


"Aqui se faz, aqui se paga!"
Por: Eliseu
Tenho que parabenizar aos Titãs por terem a coragem de dizer em público o que a maioria da população de bem brasileira tem "engasgada" há anos. Infelizmente não citaram nominalmente, mas sabemos que mandaram o recado principalmente para o cão maldito, o Moro, os rebentos do bobo da corte Jair Bolsonaro que são o senador e miliciano Flávio Bolsonaro, o deputado que pediu ao papai para ser embaixador do Brasil nos Eua, porque sabe falar inglês e o caçulinha que não vou qualificá-lo senão serei taxado de homofóbico, o que não sou, mas que serve pro bobo da corte Bolsonaro lavar a boca quando falar de gays.


sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Meu pedido de desculpas

Sempre pensei não ser de bom tom tratar de assuntos pessoais em blog, mas às vezes é necessário

Por: Eliseu

Por respeito aos meus leitores, tenho que me desculpar por não estar atualizando meu blog como sempre fiz e gostaria.

A vida nos leva por caminhos às vezes nunca imaginado. Em 2012, exatamente em 19/12/2012, perdi minha esposa, companheira de 33 anos só de casamento. Chamava-se Ludzmar. Foi um “baque” imensurável que pensei jamais superar. Na verdade quando se perde alguém que amamos, nunca é superável.

Mas a vida seguiu, e em 2015 tive um novo relacionamento, que também foi traumático. Minha nova esposa, Jussara, faleceu com apenas sete meses de casamento. Outro terrível “baque”. Resolvi não me relacionar seriamente com nenhuma mulher.

Novamente a vida seguiu. E em 2017, logo no limiar do ano, em 5 de janeiro, conheci uma pessoa maravilhosa que acabei me apaixonando, mulher linda e maravilhosa, a Claudir Almeida Ziviani e novamente estou casado. Já são dois anos e pouco mais de sete meses. Desta vez espero eu ir, empatando assim, uma vez que ela também é viúva. Ficaremos no 2x2, rsssss.

Além destas perdas de esposas, foram duas irmãs no intervalo de três meses. Uma delas, a mais velha, Odicéa foi uma espécie de segunda mãe. Na infância morei com ela para estudar pois no povoado que residiam meus pais só havia ensino até o quarto ano primário. A segunda, Telma, esta era a “chefe da família”. Aquela que todos recorriam nos momentos de angústia, de alegria,tudo…

Enfim, apesar de hoje estar muito feliz ao lado de Claudir, os impactos que sofri, me abalaram profundamente e tenho atualizado muito pouco meu blog, sendo que nos últimos meses, fiquei sem nenhuma. Não conseguia escrever nada!

Bom, reitero aqui meu pedido de desculpa a meus leitores, e também pelo desabafo pessoal e prometo tentar voltar a fazer atualizações mais frequentes. É uma fonte de prazer para mim, e uma antiga ideologia!

Um abraço a todos.

domingo, 7 de abril de 2019

Prisão de Lula foi política

Para o criminalista Kakay, dúvida sobre caráter da prisão de ex-presidente deixou de existir quando Sérgio Moro se tornou ministro. Comparato diz que encarceramento foi determinado pelos EUA
POR:Eduardo Maretti,No Rede Brasil Atual
Decorrido um ano da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (7), existe uma constatação que – para o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay– é incontornável. “Se alguém tinha dúvida de que a prisão de Lula é de cunho político, essa dúvida deixou de existir a partir do momento em que o juiz que o prendeu, tomando conta dessa prisão, depois tornou-se o ministro da Justiça de um governo que tem todo interesse na prisão do ex-presidente.”
Por isso, para ele, os 12 meses que se passaram têm um caráter simbólico. “Além de simbolizar a evidência dessa prisão politica, esse um ano nos proporciona uma reflexão: a força simbólica da prisão do Lula teve um impacto muito grande inclusive nas eleições. Principalmente porque a prisão foi feita por um agente político. Essa força simbólica serve também para mostrar o absurdo que é a prisão antes do trânsito em julgado.”
Assim como a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), o jurista Fábio Konder Comparato acredita que todo o processo da Operação Lava Jato, iniciada em março de 2014, último ano do primeiro mandato de Dilma Rousseff, tem uma dimensão muito maior do que conhecida pelos meios de comunicação tradicionais.
“Hoje, parece evidente que a prisão de Lula entrou na operação determinada pelos Estados Unidos, para afastar o PT e Lula da concorrência política. Para isso, contribuíram não apenas o Sérgio Moro, que é quase que uma espécie de agente norte-americano. Também colaboraram os membros do Ministério Público, notadamente o Deltan Dallagnol”, afirma.
Para Gleisi, os acordos feitos pela Lava Jato com a Petrobras e a Odebrecht, envolvendo delações contra Lula, mostraram que a operação “foi engendrada com apoio e orientação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos”.
Comparato é cético quanto os desdobramentos futuros da situação de Lula. Ele ilustra seu ceticismo com o adiamento, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADCs) 43 e 44. “O que se espera agora, uma vez que o STF adiou o julgamento quanto à prisão em segunda instância, é a consolidação disso, no sentido de que o Lula está fora do jogo político.”
Além do julgamento do STF, é muito aguardada a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de recurso da defesa de Lula contra a condenação referente ao tríplex do Guarujá. Em novembro de 2018, o ministro Felix Fischer – relator da Lava Jato no STJ – negou o recurso especial de Lula contra a condenação do ex-presidente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A defesa contesta a decisão de Fischer dizendo que o ministro não pode decidir monocraticamente (sozinho) e negar um recurso especial (REsp), como fez.
Os três cenários
Há três cenários à frente. Se o Supremo decidir pela prisão após condenação em segunda instância, no julgamento das ADCs 43 e 44 agora sem data marcada, a situação de Lula não muda e ele continuará preso. Se o STF decidir que só pode haver prisão após trânsito em julgado (depois de todos os recursos possíveis em todas as instâncias), Lula seria solto. Uma terceira tese é um meio termo: se o Supremo entender que pode haver prisão após julgamento por tribunal superior – no caso, o STJ –, Lula continuaria preso, mas à espera de uma decisão final do STF sobre seu caso em particular.
Kakay é autor desta última tese, que ele colocou na argumentação da ADC 43, quando Lula não era ainda sequer denunciado. A tese teve o apoio de Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Segundo ela, pelo menos até o julgamento dos processos no STJ, o cidadão tem o direito de responder em liberdade.
“É claro que essa tese enfrenta uma crítica doutrinária, porque também é uma forma de flexibilização do princípio constitucional da presunção de inocência. A Constituição é muito clara e diz que só pode haver prisão após trânsito em julgado. Mas, como advogado, eu entendo que a tese já serviria a milhares de pessoas encarceradas. Então eu me vi no direito de apresentá-la ao Supremo.”
O advogado lembra que a discussão era muito anterior à prisão de Lula. “Pensamos no encarceramento em massa no Brasil. Infelizmente, a demora nesse julgamento fez com que a questão fulanizasse e tivéssemos uma discussão direcionada à liberdade ou não do Lula.”
Como autor da ADC 43, Kakay conta que procurou a ministra Cármen Lúcia, então presidente da Corte, várias vezes. “Procurei-a exatamente querendo que julgasse antes da condenação de Lula em segundo grau, para não atrelar essa tese tão importante da presunção de inocência a uma pessoa emblemática como é o Lula.”
Como se sabe, Cármen Lúcia se recusou a colocar o julgamento das ADCs 43 e 44 na pauta do Supremo. O ministro Marco Aurélio, relator das ações, as havia liberado para Plenário no final de 2017.
No próprio Plenário do STF, na sessão em que o tribunal negou habeas corpus a Lula, Marco Aurélio foi contundente. Dirigindo-se a Cármen Lúcia, ele disse: "Que isso fique nos anais do tribunal: vence a estratégia, o fato de vossa excelência não ter pautado as ADCs”.
Para Kakay, a Lava Jato também teve um aspecto positivo. “É  evidente que desnudou um sistema de corrupção capilarizado. No entanto, a operação veio destruir alguns princípios constitucionais sólidos. Talvez o mais grave seja a questão da presunção de inocência.”













quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Governo pode ser avaliado pelo discurso de Bolsonaro em Davos, diz Haddad!

"O Brasil nunca foi tão mal representado num fórum internacional. Ele mal conseguia falar o que tinha ido dizer”, disse ex-prefeito paulistano em Lisboa
No: Rede Brasil Atual
O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro Fernando Haddad explicou na noite de hoje (22), em Lisboa, a um público que lotou a Casa do Alentejo, para o debate Democracia e perda de direitos no Brasil, que “não houve mera alternância do poder” e que o governo de Jair Bolsonaro pode ser avaliado pelo discurso feito pelo atual presidente da República em Davos, Suíça, no Fórum Econômico Mundial.
“Fora do país as pessoas estão perplexas em relação ao Brasil. Há uma discrepância entre o que é veiculado pela imprensa no Brasil e o que é veiculado fora. Basta ver a repercussão do discurso de Davos hoje, na imprensa internacional e na local. Na imprensa local, estamos quase diante do discurso de um estadista”, ironizou. “Na imprensa internacional, a frustração é enorme. O Brasil nunca foi tão mal representado num fórum internacional. Ele mal conseguia falar o que tinha ido dizer.”
Em outro momento, acrescentou: “Não temos meios de comunicação imparciais que tenham compromisso com a verdade a todo custo. A maioria dos meios de comunicação são laudatórios do governo atual”.
Candidato à Presidência da República em 2018, Haddad avalia que o discurso em Davos passou “sinais péssimos  e contraditórios”. “Não se sabe qual projeto de país. As idas e vindas são dramáticas sobre tudo. Amanhã você pode receber a notícia de que nada do que foi dito hoje está valendo. Porque há uma tutela dos militares.”
Ele questionou “a vinculação cada vez mais explicitada” de membros do governo e da família Bolsonaro com milícias. “Os gabinetes (de deputados) estão coalhados de milicianos. Por que um deputado contrata miliciano, parentes de milicianos para sua assessoria? Esse pessoal está preparado para fazer projeto de lei?”
Segundo Haddad, o governo é formado por três núcleos. “Um núcleo fundamentalista obscurantista, um neoliberal, e tem a tutela militar.” Ele observou haver diferença significativa entre perder uma eleição para a direita, porque neste caso uma parte dos direitos fica preservada, e ser derrotado pela extrema-direita. “Sobretudo (uma extrema-direita) dessa natureza que assumiu o Brasil. Tudo está em discussão: a escola laica, a auto-organização do movimento popular. Os líderes dos sem-terra e sem-teto podem ou não serem tratados como terroristas.”
O petista voltou a criticar a imprensa dizendo que ela “trata com naturalidade” fatos como, por exemplo, o ministro da Educação (Vélez Rodríguez) dizer que o Enem é do presidente da República e que ele pode censurar a prova elaborada por educadores. “Com todo respeito, quem é Bolsonaro para julgar um educador? Uma pessoa que não consegue elaborar uma frase com 10 palavras vai julgar um educador?”, questionou.
O ex-prefeito falou rapidamente sobre o escândalo envolvendo Flávio Bolsonaro, outra vez usando ironia. “Se ele conseguir comprovar a evolução patrimonial, tem que substituir o Paulo Guedes. Porque trata-se de um gênio.”

segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Bolsonaro. Em duas semanas os ratos estão fugindo

Acordo do PSL com Maia, promoção do filho de Mourão e decreto das armas foram alvo de críticas entre fiéis apoiadores

Por: Eliseu

bolsonaro_mito_corrupçao_ratosNão sou vidente, não sei mais que os outros, mas também não sou burro e nem “Maria vai com as outras”.Sou apenas um blogueiro progressista, que ao longo da vida sempre procurei me informar dentro do possível.

Antes e durante toda campanha eleitoral, este blogueiro e vários outros progressistas -blogueiros ou não-, tentamos alertar a população. Principalmente os “evangélicos”, facilmente manipuláveis pelos pilantras que se dizem pastores e fizeram fortuna às custas dos “fiéis” que desesperados acreditam em tudo. Edir Macedo, Silas Malafaia, Valdemiro Santiago, RR Soares e um monte de pilantras de menor porte que enganam o povo em nome de Deus.

À véspera do 2º turno fiz um post no Facebook, alertando sobre a possibilidade de Bolsonaro vir a ganhar. Pedi reflexão, uma vez que depois não adiantaria arrepender-se. É público que ele é fascista, machista, racista, homofóbico, simpatizante da ditadura e tortura. Para “evangélicos”, que pregam amor, paz, servir os mandamentos de Deus, já seria o suficiente para nem querer ouvir de Bolsonaro.

Pois bem, de acordo com o jornal de circulação nacional e claramente de direita, o Estadão, logo no 2º dia da posse do “mito” surgiram as primeiras críticas surgiram por apoiadores ao anunciar que referendaria a reeleição de Rodrigo Maia (DEM) à Câmara. Seguidores do presidente associaram a aliança à “velha política” e ao “toma lá da cá”, práticas que o próprio presidente diz combater.

E não para por aí. Em menos de duas semanas após a posse do novo governo, decisões tomadas por Jair Bolsonaro, por integrantes de seu primeiro escalão ou por seu partido, o PSL, foram vistas com desconfianças na base mais fiel de seguidores do presidente da República, a chamada rede bolsonarista na internet. O presidente dizia uma coisa, daí a minutos um ministro o desmentia. Inverteram toda e qualquer lógica de hierarquia.

As divergências na rede bolsonarista aumentaram após a nomeação do filho do vice-presidente, Hamilton Mourão, como assessor especial da presidência da Banco do Brasil, triplicando o salário.

Por hora fico por aqui. É muita falcatrua em duas semanas para discorrer em um só post.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

“O Brasil só ficará pacificado consigo próprio quando Lula estiver livre”, diz Amorim

Segundo ex-chanceler, que visitou o ex-presidente em Curitiba, Lula está acompanhando a realidade internacional. Amorim fez a visita ao lado de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça de Dilma

No: Rede Brasil Atual

lula_amorim_cardosoOs ex-ministros Celso Amorim e José Eduardo Cardozo visitaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final da tarde de hoje (10), em sua cela em Curitiba, onde está preso desde 7 de abril do ano passado. Para Amorim, “o Brasil só ficará pacificado consigo próprio quando Lula estiver livre”. Ele se disse “consolado por vê-lo muito bem disposto, acompanhando tudo, acompanhando no que me diz respeito, a realidade internacional”.

De acordo com o ex-chanceler, ele discutiu com o ex-presidente a realidade internacional, a importância da defesa da soberania nacional associada à democracia, a defesa dos interesses brasileiros, como os representados pela Embraer, a Petrobras, a integração da América Latina e América do Sul.

“Fiquei muito impressionado com o Lula. Primeiro, porque ele está num estado de saúde muito bom. Eu estava preocupado com isso, não tinha conseguindo vir aqui ainda. Ele está com uma energia interior que só os grandes estadistas possuem", disse Cardozo. "Talvez as pessoas que não tenham o privilégio de serem grandes líderes, estadistas, jamais possam entender isso.”

De acordo com o ex-ministro da Justiça no governo Dilma, apesar da condenação injusta, sem provas, contra a Constituição e a lei, o ex-presidente está com “estado de espírito e disposição para continuar lutando”. “Se pensam que ele está abatido, alquebrado, pelo contrário, ele continua sendo o velho Lula guerreiro de sempre.”

sábado, 5 de janeiro de 2019

ONGs alertam para ataque à democracia por MP de Bolsonaro

Medida Provisória 870 coloca organizações da sociedade civil sob controle – e vigilância – da Secretaria de Governo e contraria a Constituição, que prevê liberdade de associação dos cidadãos

Por: Gabriel Valery, no Rede Brasil Atual

bolsonaro_ditadura_militaresAs organizações da sociedade civil temem que, após a edição de sua primeira medida provisória, o governo de extrema-direita do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ataque o direito constitucional à liberdade de associação, representação, organização e atuação dos cidadãos. O artigo 5º da MP 870, em seu inciso II, coloca as Organizações não Governamentais (ONGs) sob supervisão e controle da Secretaria de Governo, o que vai contra o artigo 5º da Constituição.

Em resposta, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) publicou nota pública em repúdio do texto do governo recém-empossado. "Não cabe ao Governo Federal, aos governos estaduais ou municipais supervisionar, coordenar ou mesmo monitorar as ações da organizações da sociedade civil", afirma a entidade.

Um dos diretores-executivos da Abong, Mauri Cruz, alerta que o grande risco representado pela MP de Bolsonaro é o impacto sobre a própria democracia brasileira. "Nossa principal preocupação não é só com a MP, mas com a democracia. Para termos uma democracia plena, precisamos de liberdade, autonomia da iniciativa privada, da sociedade civil e da imprensa. A democracia tem várias bases, como a autonomia dos poderes junto da sociedade civil autônoma para se organizar de forma não tutelada", disse.

Na avaliação de Cruz, o objetivo final do novo governo pode ser a perseguição de quem discorda de seu regime. "É importante que seja corrigida essa inconstitucionalidade, para que ela não seja utilizada para tentar criminalizar organizações das quais, por acaso, o governo discorde de sua atuação e opinião.. Querer usar de um instrumento legal para perseguir alguma organização que venha a ter um embate legítimo nos parece muito preocupante", completa Cruz.

A Abong afirma ainda que a própria viabilidade da medida desperta dúvidas. O controle de todas as organizações parece impossível, já que são milhares delas no país. As próprias ideologias e motivações são extremamente plurais. "Imagine a estrutura que seria necessária construir no governo para fazer esse monitoramento", afirma Cruz, para quem tal tarefa iria contra o discurso de Bolsonaro, que assume prometendo "enxugar" a máquina estatal.

Resistência

As organizações estudam agora formas de impedir as arbitrariedades que a edição da MP sugerem. "Primeiro vamos fazer uma interpelação administrativa para que corrijam este termo. Não nos parece de bom tom deixar um instrumento jurídico em aberto, é necessário que ele seja adequado à Constituição", afirma Cruz, acrescentando que já existem diálogos com órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e mesmo com a Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB) para o agrupamento de forças e a elaboração das peças jurídicas.

Outra frente de resistência republicana à ameaça de cerceamento da democracia é parlamentar. "Caso o governo não tome a iniciativa (de revogar ele mesmo os pontos em questão), esta MP tem um tempo de vigência limitado, ela precisa passar pelo Congresso. Então, vamos estabelecer uma relação com as bancadas, tanto do governo quanto da oposição, para que haja esta adequação posterior", finaliza.

Como se trata de matéria constitucional, como último recurso ainda caberia apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF).