quarta-feira, 20 de abril de 2016

Oposição tenta impedir Dilma de denunciar golpe à ONU

Na tentativa de evitar que os principais líderes mundiais tomem conhecimento do momento político em curso no Brasil, a oposição está partindo para a censura prévia; o Solidariedade, partido do deputado Paulinho da Força (SP), decidiu pedir à Justiça Federal que impeça a presidente Dilma de viajar aos EUA para participar da cerimônia de assinatura do Pacto de Paris, na ONU; Dilma deverá usar a tribuna das Nações Unidas para denunciar o golpe contra seu mandato urdido no Senado; na avaliação da legenda, ao usar o evento para criticar o processo de impeachment, Dilma falaria sobre um "tema particular" e, dessa forma, não poderia viajar com verba pública; oposicionistas como o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino, e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) também criticaram a presidente; detalhe: Paulinho virou réu no STF, o democrata foi condenado pelo TCE-AM por desvios de R$ 4,6 milhões, e o tucano foi cassado quando governava a Paraíba

No: Brasil 247 

dilma_onu_golpeNa tentativa de evitar que os principais líderes mundiais tomem conhecimento do momento político em curso no Brasil, com ameaça à democracia, a oposição está partindo agora para a censura prévia.

Capitaneado pelo Partido Solidariedade, do deputado Paulinho da Força (SP), a oposição decidiu pedir à Justiça Federal que impeça a presidente Dilma Rousseff (PT) de viajar aos Estados Unidos com recursos da União para participar de um evento na Organização das Nações Unidas (ONU), na próxima sexta-feira (22).

Como o 247 mostrou, a presidente Dilma pretende fazer um discurso duro contra o impeachment na cerimônia de assinatura do Pacto de Paris, na ONU (leia aqui). Nessa terça-feira (19), em entrevista a jornalistas estrangeiros, com emissão para 56 países, Dilma reforçou que esse processo da Câmara não é de impeachment, mas a tentativa de eleição indireta.

Na avaliação do Solidariedade, ao usar o evento para criticar o processo de impeachment que tramita no Congresso, a presidente vai falar sobre um tema particular e, dessa forma, não poderia viajar.

O líder da bancada do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), criticou o discurso que Dilma deve fazer nos EUA. "Acho que é um erro grave que ela comete. Ela vai a Nova York com o fim único e exclusivo de denunciar um suposto golpe que ela tenha sido vítima. Esse papel de vítima não cabe. O rito que ela sofreu na Câmara tem respaldo legal e constitucional, referendado pelo Supremo Tribunal Federal", disse.

Em março deste ano, o democrata foi alvo de uma condenação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que determinou a devolução de R$ 4,6 milhões aos cofres da prefeitura de Manaus, além de uma multa de R$ 23 mil. Segundo auditoria realizada pelo TCE, Avelino praticou sobrepreço nos contratos de aluguéis de prédios usados como escolas no período em que foi secretário de Educação de Manaus (veja aqui).

Outro oposicionista a criticar a conduta da presidente foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que, inclusive, foi foi cassado por ter distribuído 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha eleitoral em 2006 na Paraíba.

“Quem ama o Brasil de verdade, não fala mal do Brasil no estrangeiro. Não é possível que ela queira levar para a ONU o mesmo discurso retórico, o mesmo blablablá, a mesma verborragia que ela tem usado aqui com essa história de golpe porque ela não consegue responder às acusações que lhe são dirigidas. Seria um desserviço, seria um crime de lesa-pátria, seria um ultraje ver a presidente da República, no exercício ainda das suas funções, usar a tribuna da ONU para denegrir a imagem do Brasil no exterior”, declarou.

PF chega no “Doutor Freitas” e Aécio desaparece

Após depoimentos de executivos que fizeram acordos de delação premiada afirmando que existia um 'clube' de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano sumiu da imprensa

Por: Helena Sthephanowitz, no Rede Brasil Atual 

aecio_golpeNas últimas entrevistas, o senador Aécio Neves (PSDB), apareceu histérico tentando pautar desesperadamente a mídia na Operação Lava Jato para atacar o governo Dilma e afastar os holofotes dos tucanos. Parece que vai ser difícil agora.

Depois de muita enrolação, com direito a manchete do tipo “Doações de investigadas na Lava Jato priorizam PP, PMDB, PT e outros”, para não citar PSDB, apareceu o Doutor Freitas. Notinhas tímidas, em letras miúdas, no rodapé de páginas dos grandes jornais informam que o dono da UTC, Ricardo Pessoa, disse em depoimento à Polícia Federal que tinha contato mais próximo com o arrecadador de campanha do PSDB, o Doutor Freitas, Sérgio de Silva Freitas, ex-executivo do Itaú que atuou na arrecadação de campanhas tucanas em 2010 e 2014 e esteve com o empreiteiro na sede da UTC. Ainda de acordo com o depoimento, objetivo da visita do Doutor Freitas foi receber recursos para a campanha presidencial de Aécio.

Dados da Justiça Eleitoral sobre as eleições de 2014 mostram que a UTC doou R$ 2,5 milhões ao comitê do PSDB para a campanha presidencial e mais R$ 4,1 milhões aos comitês do PSDB em São Paulo e em Minas Gerais, além de R$ 400 mil para outros candidatos tucanos.

Depois dos depoimentos de dois executivos da Toyo Setal que fizeram acordos de delação premiada, e afirmaram que existia um "clube" de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano Aécio Neves sumiu da imprensa.

Aécio é senador até 2018, mas também não é mais visto na casa. De 11 sessões, compareceu apenas a cinco. O ex-candidato tucano precisa aparecer para explicar a arrecadação junto à empreiteira, o que, para ele, sempre foi visto como "escândalo do PT", e outras questões. Como se não bastassem antecedentes tucanos na Operação Castelo de Areia, como se não bastasse a infiltração de corruptos na Petrobras desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como se não bastasse o inquérito que liga o doleiro Alberto Youssef à Cemig, basta observar o caso da construção do palácio de governo de Minas na gestão de Aécio quando foi governador.

Para quem não se lembra, a "grande" obra de Aécio como governador de Minas, além dos dois famosos aecioportos, não foi construir hospitais, nem escolas técnicas, nem campi universitários. Foi um palácio de governo faraônico chamado Cidade Administrativa de Minas, com custo de cerca R$ 2,3 bilhões (R$ 1,7 bi em 2010 corrigido pelo IGP-M). A farra com o dinheiro público ganhou dos mineiros apelidos de Aeciolândia ou Neveslândia.

Além de a obra ser praticamente supérflua para um custo tão alto, pois está longe de ser prioridade se comparada com a necessidade de investimento em saúde, educação, moradia e mobilidade urbana, foi feita com uma das mais estranhas licitações da história do Brasil.

O próprio resultado deixou "batom na cueca" escancarado em praça pública, já que os dois prédios iguais foram construídos por dois consórcios diferentes, cada um com três empreiteiras diferentes.

Imagina-se que se um consórcio ganhou um dos prédios com preço menor teria de construir os dois prédios, nada justifica pagar mais caro pelo outro praticamente igual.

Se os preços foram iguais, a caracterização de formação de cartel fica muito evidente e precisa ser investigada. Afinal, por que seis grandes empreiteiras, em uma obra que cada uma teria capacidade de fazer sozinha, precisariam dividir entre elas em vez de cada uma participar da licitação concorrendo com a outra? Difícil de explicar.

O próprio processo licitatório deveria proibir esse tipo de situação pois não existe explicação razoável. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

No final das contas, nove grandes empreiteiras formando três consórcios executaram a obra. Cinco delas estão com diretores presos na Operação Lava Jato, acusados de formação de cartel e corrupção de funcionários públicos.

Em março de 2010 havia uma investigação aberta no Ministério Público de Minas Gerais para apurar esse escândalo. Estamos em 2014 e onde estão os tucanos responsáveis? Todos soltos. A imprensa mineira, que deveria acompanhar o caso, nem toca no assunto de tão tucana que é. E a pergunta do momento é: onde está Aécio?

Matéria da “Veja” é tão 1792: “Bela, recatada e do lar”

A intenção é enaltecer Marcela Temer como a mulher que todas deveriam ser, à sombra, nunca à frente

Por: Djamila Ribeiro, no CartaCapital 

temer_golpe_dilmaNesta semana a revista Veja fez uma matéria com Marcela Temer, esposa de Michel de Temer e, logo na manchete, a definiu assim: bela, recatada e do lar. O texto soava elogioso ao fato de Marcela ser discreta, falar pouco e usar saias na altura do joelho. Para boa feminista, meia imposição basta.

Fica evidente a tentativa da revista de fazer uma oposição ao que Dilma representa. Uma mulher aguerrida, forte, fora do padrão imposto do que se entende que uma mulher deve se comportar. Mais, é como se dissessem: mulher boa é a esposa, a primeira dama, a “que está por trás de um grande homem”.

É evidente a misoginia da qual a presidenta Dilma vem sendo alvo. Um homem no lugar dela não teria a capacidade questionada e nem sofreria ataques tão violentos como os que Dilma vem sofrendo daqueles que não respeitam a legalidade.

O discurso criminoso de Jair Bolsonaro, no dia da votação ilegítima do impeachment na Câmara, mostra isso. Bolsonaro fez alusão a Ustra, homem que comandou o DOI-Codi, e o chamou de “pavor de Dilma”, que foi torturada na ditadura. Independentemente das críticas que se tenha ao governo, é evidente que ela vem sendo vítima de uma sociedade machista.

A matéria de Veja confirma isso ao enaltecer Marcela Temer como a mulher que todas deveriam ser, à sombra, nunca à frente. Destaco que não critico aqui Marcela e mulheres que possuem estilo parecido. O problema é julgar que esse modelo deve ser o padrão.

É não respeitar a mulher como ser humano, alguém que pode estar num lugar de liderança, e que tem o direito de ser como quiser sem julgamentos à sua moral ou capacidade.

Quando li a matéria me lembrei das revistas “femininas” da década de 50 que criavam estereótipos da dona de casa feliz, porém sempre arrumada e maquiada. Mas aí também lembrei que em 1792, Mary Wollstonecraft, escritora, já criticava essas imposições no livro “Reivindicação dos direitos da mulher”, considerado um clássico feminista e publicado recentemente pela Boitempo Editorial.

Sobretudo no capítulo intitulado “Censuras a alguns dos escritores que têm tornado as mulheres objetos de piedade, quase de desprezo”, Wollstonecraft critica o modo pelo qual alguns escritores e pensadores retratam a mulher. Mesmo aqueles considerados iluministas, em relação à mulher não faziam uso da razão.

Em um trecho no qual critica o filósofo Rousseau, diz: “(...) passa a provar que a mulher deve ser fraca e passiva, porque tem menos força física do que o homem; e, assim, infere que ela foi feita para agradar e ser subjugada por ele e que é seu dever fazer agradável a seu mestre – sendo este o grande fim de sua existência”.

O lado bom da reportagem foi a campanha virtual que feministas lançaram logo após a matéria ir ao ar. Várias estão postando fotos fazendo coisas que a sociedade acredita não serem para uma mulher com a hashtag bela, recata e do lar.

Há fotos com mulheres bebendo, no bar, trabalhando, com roupas curtas, com o objetivo de mostrar que lugar de mulher deveria ser onde ela escolhe estar. Percebe-se como, apesar de alguns avanços que tivemos, a mentalidade machista perdura e é ainda tão 1792...

terça-feira, 19 de abril de 2016

O Estado Novo de Cunha

Cunha tomou o poder ao declarar não só que não há mais governo Dilma, mas também que não haverá mais votações na Câmara enquanto o Senado não levar adiante o impeachment

Por: Alex Solnik, no Rede Brasil Atual 

cunha_golpeA péssima repercussão da vitória dos corruptos e de seus cúmplices, no Brasil e no exterior desmoralizou completamente o processo de impeachment. Importantes jornais e revistas internacionais, como The Independent, New York Times, Der Spiegel e outros dividem suas páginas entre a perplexidade e o sarcasmo.

Suas manchetes destacam que uma gangue de ladrões está julgando uma presidente honesta, que um corpo de deputados invocando Deus, família e outros argumentos que não têm nada a ver com a discussão jogou na fogueira a mandatária por crimes que não existem, transformando o templo da democracia num ringue de box, na arquibancada de um jogo de futebol ou num sambódromo, abrindo um carnaval fora de época num momento que exigia seriedade e bom senso porque dele dependia o presente e o futuro de 200 milhões de brasileiros que participam com sua força de trabalho da sétima economia do mundo.

No Brasil, mesmo os que torciam pelo impeachment repudiam o espetáculo grotesco nas redes sociais e nas conversas de botequim. Os adeptos do sim são escrachados até nas transmissões esportivas, viraram motivo de deboche e de zombaria. Seria de esperar que essa repercussão – não apoiada pelos principais órgãos de imprensa do país, cujas manchetes, apesar da oposição de alguns colunistas, vão na direção oposta, maquiando com as tintas da seriedade um circo de horrores – sensibilizasse a última instância do Judiciário, habitada, supostamente pela crème de la créme dos juristas nacionais, versados em vários idiomas, donos de incontestável saber jurídico, cujo QI é infinitamente superior ao dos deputados que jogaram o Brasil na vala comum do anedotário mundial.

Há poucas esperanças, no entanto, a julgar por suas últimas decisões e seu silêncio, de que o STF dê um basta nessa pornochanchada cujo autor do argumento, roteiro, direção e produção, apesar de tudo o que representa saiu – pasmem – fortalecido do episódio.

Ninguém percebeu, mas Eduardo Cunha assumiu, ontem, o poder do país. Ao declarar que não reconhece mais a existência do governo Dilma, mesmo antes de o Senado se pronunciar – em outras palavras, declarou a presidência vaga, repetindo Auro Moura Andrade em 1964 - ele confirmou o que a nação já desconfiava: trata-se de um golpe. O golpe do Cunha.

Cunha tomou o poder ao declarar não só que não há mais governo Dilma, mas também que não haverá mais votações na Câmara enquanto o Senado não levar adiante o impeachment. Portanto, quem manda no Senado também é ele, e não Renan Calheiros, guindado à condição de espectador privilegiado da crônica de um golpe anunciado.

Ao proclamar que a Câmara não votará mais nada, embora ela continue aberta, Cunha a fechou, tal como Getúlio fez em 1937, como se vê no magnífico “Imagens do Estado Novo (1937-1945)”, a obra prima de Eduardo Escorel, que, por uma terrível ou bendita coincidência foi vista em São Paulo na véspera da votação espúria.

Getúlio acabou com os partidos sob o pretexto de que seriam os responsáveis pela instabilidade política e social e decretou a intenção de governar em contato direto com o povo, que passou a lhe mandar cartas com sugestões sobre os mais diversos assuntos nacionais. E que eram, naturalmente, engavetadas.

Ao derrotar o governo por 2/3 da Câmara, Eduardo Cunha também acabou com os partidos, pois provou que partido algum tem a maioria, quem tem a maioria é ele. Depois de domingo, diante da fragilidade escancarada do PT, podemos concluir que há um partido só: o Partido do Cunha. O documentário, cuja força reside mais nas imagens do que nas palavras traz à luz tenebrosos paralelos entre o golpe de Getúlio e o atual.Tal como hoje, ele se apoiou numa constituição, por isso ninguém podia acusá-lo de ilegalidade. A lei, embora elaborada por um serviçal, o jurista Francisco Campos pavimentou o caminho da ditadura, com total concordância da imprensa. Nos dias atuais, o STF, que se proclama guardião da constituição nada encontra nas decisões monocráticas de Cunha que a contrarie. Nem a imprensa de massa.

Tal como em 1937, Deus e a bandeira nacional são, hoje, elementos fundamentais. O documentário de Escorel revela que a bandeira foi usada pela primeira vez como símbolo patriótico pelo Estado Novo. Cenas impressionantes mostram o primeiro ato da ditadura: uma cerimônia grandiosa, na capital da República, acompanhada por uma multidão, na qual as bandeiras estaduais foram incineradas, uma a uma, surgindo em seu lugar, com as bênçãos da Igreja, representada por um arcebispo e dos artistas, representados por Villa Lobos, que regeu um coro, a gigante e única bandeira verde-amarela. Bandeirinhas foram agitadas freneticamente pelos populares sorridentes que, tal como hoje, desconheciam que estavam saudando a transformação da democracia num regime de força. Tal como fez Getúlio com os que se levantaram contra o golpe de 37, Cunha já ameaça processar deputados que o cobriram de elogios na votação de domingo. Seus fieis 2/3 certamente lhe darão sinal verde.

Tal como Getúlio, ele usa todos os meios de comunicação a seu favor, inclusive a TV Câmara. Não passa um dia sem dar entrevistas, ocupando muito mais espaço na imprensa do que qualquer outro líder, inclusive a presidente da República. Enganam-se os que pensam e informam que a seguir do governo Dilma virá o governo Temer. Não, senhores, virá o governo Cunha. É ele quem vai fornecer – graças à força que conquistou domingo – a espinha dorsal do governo Temer.

Ou Temer obedece ou ele o derruba como derrubou Dilma. Não importa que sejam sócios; o sócio mais poderoso é ele. Foi ele quem deu a vitória a Temer. Temer é o seu poste.
Ninguém mais segura Cunha. O STF vai continuar fugindo à responsabilidade, alegando que a questão de sua cassação é de “interna corporis” e a “interna corporis”, na qual 2/3 lhe pertencem formará fileiras em sua defesa, esperançosa de, assim como ele, escapar às denúncias que os assolam.

Empossado formalmente na vice-presidência – mas presidente da República de fato - todos os malfeitos que mancham sua biografia, aqui e alhures, serão fatos do passado: quem tem um cargo como ele está prestes a ganhar só pode ser julgado por crimes praticados no seu mandato.

Além disso, também graças aos 2/3 da Câmara é ele quem vai eleger o próximo presidente da Casa, ampliando mais ainda seu poder.

É dele e não do povo brasileiro que, a partir de ontem, emana todo o poder.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Rumo ao quarto turno!

“Fiquei com a sensação e certeza de que nada adiantou a luta para restabelecimento da democracia que custou tanta destruição de famílias, torturas e mortes. Lastimável!”

Por: Eliseu 

boulos_golpe_mobilizaçao

Ontem, (17), um dia após este blogueiro completar 6 décadas de existência, posso dizer que foi, no que se refere a política, o dia mais triste de minha vida.  Frisei o “política” porque na vida íntima já sofri tristeza que não há como comparar.

Mas voltando à política, a tristeza, decepção, indignação maior não foi com o deprimente espetáculo proporcionado por um Congresso Nacional formado em sua maioria por “nobres” deputados preconceituosos, corruptos, homofóbicos. Espetáculo transmitido ao vivo por quase todas emissora de televisão, que 99,9% de seus comentaristas não conseguiam disfarçar a satisfação de ver o golpe que construíram indo no caminho previsto. Também ver Bolsonaro declarando amor ao coronel torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, o Dr. Tibiriçá, - chefe comandante do Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974 - foi de embrulhar o estômago.

cunha_ratocunha_golpeA maior decepção foi mesmo em ver pessoas que se dizem esclarecidas, os coxinhas, e outras ignorantes mesmo - que não aprenderam e não querem aprender –, apoiando e aplaudindo um bando de ladrões, como o poderoso chefão da maior parte da famiglia do congresso, Dom Eduardo Cunha que é réu no Supremo Tribunal Federal. Não há meio termo. Quem ficou contra Dilma é a favor de Cunha!

Por momentos cheguei a pensar que o brasileiro tinha amadurecido, mas me enganei, e muito. Ver coxinhas e outros pobres - principalmente de espírito – apoiando ladrões foi muito triste. Fiquei com a sensação e certeza de que nada adiantou a luta para restabelecimento da democracia que custou a destruição de incontáveis famílias, torturas e mortes. Lastimável!

Mas como disse o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, “não reconheceremos legitimidade em um governo que chegar ao poder por um golpe”. Boulos garantiu que a Frente Povo sem Medo (da qual faz parte do MTST) e a Frente Brasil Popular, aliados com outros movimentos sociais, iniciarão já nos próximos dias uma série de protestos contra o impeachment, que avança no Congresso. “A questão é: se o golpe ocorrer, o país sofrerá com um pacote brutal de devassa nos direitos e programas sociais. Então, é evidente que vai haver resistência popular intransigente pelo Brasil.”

sergiovidigal_golpistaE nós, os “pão com mortadela”, a sub-raça (é assim que me considero após ver a mídia, os coxinhas, os ignorantes e os deputados corruptos (quero destacar o Capixaba Sérgio Vidigal) dizendo que a população brasileira queria o golpe), que fomos excluídos como povo, reagiremos. Desprezaram e desrespeitaram uma população de mais de 54,5 milhões que votamos em Dilma, jogando nossos votos na lata de lixo. Somos bons de luta e a ela vamos.

A luta continua, agora como quiserem. Vamos ao quarto turno das eleições juntos com Dilma e Lula, que na verdade é o alvo!

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Integrantes do Ministério Público recomendam a deputados que rejeitem impeachment

Promotores e procuradores alegam que fatos abordados em processo de afastamento "passam longe" de configurar crime de responsabilidade

No: Rede Brasil Atual 

golpe_cunha_mpfIntegrantes do Ministério Público do país divulgaram ontem (13), nota dirigida à Câmara dos deputados conclamando os 513 parlamentares a votarem contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O documento, assinado até o momento por 136 membros do MP de todo o país – incluindo o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, e subprocurador-Geral da República aposentado Álvaro Augusto Ribeiro Costa – aponta que o relatório aprovado na comissão de impeachment não comprova a prática de crime de responsabilidade.

“Os fatos articulados no procedimento preliminar de ‘impeachment’, em curso, e como tratados na comissão preparatória a subsidiar a decisão plenária das senhoras deputadas e dos senhores deputados, com a devida vênia, passam longe de ensejar qualquer juízo de indício de crimes de responsabilidade, quanto mais de certeza.”

Promotores e procuradores também reafirmam que prefeitos e governadores se utilizam das mesmas manobras contábeis que embasam o pedido de impedimento contra Dilma e que a ausência de juízo de certeza quanto ao cometimento de crime de responsabilidade configura “ato de flagrante ilegalidade”.

Confira a íntegra do documento:

Senhoras e Senhores membros do Congresso Nacional:

1. Os abaixo-assinados, membros do Ministério Público brasileiro, unidos em prol da defesa da ordem jurídica e do regime democrático, visando o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, dirigem-se a Vossas Excelências – como membros do Congresso Nacional e destinatários de milhares de votos – neste momento de absoluta importância para o País, quando decidirão sobre a prática ou não de crime de responsabilidade cometido pela Presidenta da República, Dilma Vana Rousseff).

2. É sabido que o juízo de “impeachment” a versar crime de responsabilidade imputado a Presidente da República perfaz-se em juízo jurídico-político, que não dispensa a caracterização de quadro de certeza sobre os fatos que se imputam à autoridade, assim questionada.

3. Ausente o juízo de certeza, a deliberação positiva do “impeachment” constitui-se em ato de flagrante ilegalidade por significar conclusão desmotivada, assim arbitrária, assentada em ilações opinativas que, obviamente, carecem de demonstração límpida e clara.

4. Os fatos articulados no procedimento preliminar de “impeachment”, em curso, e como tratados na comissão preparatória a subsidiar a decisão plenária das senhoras deputadas e dos senhores deputados, com a devida vênia, passam longe de ensejar qualquer juízo de indício de crimes de responsabilidade, quanto mais de certeza.

5. Com efeito, a edição de decretos de crédito suplementar para remanejar limites de gastos em determinadas políticas públicas autorizados em lei, e os atrasos nos repasses de subsídios da União a bancos públicos para cobrir gastos dessas instituições com empréstimos realizados a terceiros por meio de programas do governo, são ambos procedimentos embasados em lei, pareceres jurídicos e entendimentos do TCU, que sempre considerou tais medidas legais, até o final do ano de 2015, quando houve mudança de entendimento do referido tribunal.

6. Ora, não há crime sem lei anterior que o defina e muito menos sem entendimento jurisprudencial anterior assentado. Do contrário, a insegurança jurídica seria absurda, inclusive com relação a mais da metade dos governadores e inúmeros prefeitos que sempre utilizaram e continuam utilizando as mesmas medidas que supostamente embasam o processo de impedimento da Presidenta.

7. Desse modo, não há comprovação da prática de crime de responsabilidade, conforme previsão do artigo 85 da Constituição Federal.

8. Assim, se mostra contra o regime democrático e contra a ordem jurídica a validação do juízo preliminar em procedimento de impedimento da Senhora Presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, do exercício do referido cargo, eleita com 54.501.118 de votos, sem que esteja cabalmente demonstrada a prática de crime de responsabilidade.

9. Pelas razões apresentadas, conscientes as subscritoras e os subscritores desta nota e na estrita e impostergável obediência à missão constitucional, que lhes é atribuída, todas e todos confiam que as Senhoras e os Senhores Parlamentares do Congresso Nacional Federal não hão de autorizar a admissão do referido procedimento.

Por isso, conclamamos Vossas Excelências a votarem contra o processo de “impeachment” da Presidenta da República e envidar todos os esforços para que seus companheiros de legenda igualmente rejeitem aquele pedido.

A lista completa dos signatários pode ser conferida no Portal Vermelho.

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Impeachment é escudo para obstruir Justiça

É espantoso que “as ruas”, esse movimento difuso, misterioso, obscuro cuja principal bandeira é a “luta contra a corrupção” não se deem conta de que na verdade estão protegendo os corruptos, estão servindo de biombo para inocentar os que já têm os pés na lama e os futuros enlameados.

Por: Alex Solnik, no: Brasil 247 

cunha_golpeNão foi apenas movido pelo sentimento de vingança que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deflagrou o processo de impeachment.

Agora está ficando claro que o verdadeiro objetivo foi escapar da Justiça, ou seja, obstruir as investigações a respeito de suas atividades pretéritas.

Se o seu plano der certo, ele se torna vice-presidente da República e, como tal, vai matar dois coelhos com uma só cajadada: o processo de sua cassação no conselho de ética vai ser deletado porque ele não será mais deputado e sim vice-presidente, assim como as acusações que pesam contra ele na Lava Jato, pois, como vice-presidente, só pode ser processado por malfeitos ocorridos durante o seu mandato. O passado não o condenará mais.

O mesmo raciocínio se aplica a Michel Temer. Se conseguir assumir a presidência da República caem por terra as delações feitas contra ele na República de Curitiba, assim como morre o impeachment que o ministro Marco Aurélio Mello praticamente obrigou Cunha a abrir contra ele.

Temer vai se livrar dos dois problemas, pois, se tudo der certo, assumirá um novo mandato, e só poderá ser processado pelo que fizer no decorrer dele, não respondendo mais pelo que fez no passado.

Diante da perplexidade dos que defendem a legalidade e a retomada do crescimento econômico e do cinismo dos que mentem, inventam, camuflam e enganam os incautos, os dois próceres do PMDB comandam um movimento em que a obstrução da Justiça e o desvio de finalidade estão na cara, mas a sua caravana desfila com a conivência da imprensa, o silêncio da Justiça e a histeria das ruas.

Eles serão os principais beneficiados se o STF continuar calado diante dos fatos, mas não os únicos. É evidente que a isca com que atraem novos adeptos é a esperança de salvá-los também. Não por outro motivo o PP, principal implicado na corrupção sob investigação na Lava Jato, mais implicado que o PT e o PMDB anunciou sua adesão aos dois perdidos numa noite suja.

É espantoso que “as ruas”, esse movimento difuso, misterioso, obscuro cuja principal bandeira é a “luta contra a corrupção” não se deem conta de que na verdade estão protegendo os corruptos, estão servindo de biombo para inocentar os que já têm os pés na lama e os futuros enlameados.

O que Temer e Cunha comandam não é apenas um golpe contra a democracia e contra os beneficiários de programas sociais; é um golpe contra a Justiça, é um salvo conduto para continuarem arrastando o país para o buraco da impunidade, da ilegalidade, da corrupção, dos privilégios.

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Chico Buarque rechaça golpe e Beth Carvalho defende legalidade

Cantora defendeu a criação de uma cadeia de comunicação reunindo EBC, TV Brasil, Rádio Nacional, TVT e veículos comunitários para "derrotar o golpe". Wagner Moura vê risco à democracia

No: Rede Brasil Atual 

lula_golpeA sambista Beth Carvalho deu literalmente o tom no ato que reuniu artistas e intelectuais hoje (11), no bairro da Lapa, região central do Rio de Janeiro. Ela encerrou as falas com uma sugestão: “Proponho construir uma rede democrática de comunicação em defesa da legalidade tal como fez o inesquecível (Leonel) Brizola em 1961”. A cantora defendeu que essa rede tenha, como “cabeça”, a EBC, TV Brasil, Rádio Nacional, TVT, TVs educativas, rádios comunitárias “e todos os que quiserem participar e quiserem ajudar a derrotar esse golpe”.

“Essa ferramenta faria contraponto com capacidade de mobilizar o povão que não tem alternativa de informação”, acrescentou Beth Carvalho, que entoou um samba recém-composto: “Não vai ter golpe de novo/ reage, reage meu povo”.

O cantor e compositor Nelson Sargento, de 91 anos, saudado pela comunidade artística no palco, declarou: “Eu não ia dormir sossegado se não tivesse vindo aqui hoje”. Recebeu um beijo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não discursou.

Como sempre muito esperado e aplaudido desde o início do evento, o cantor e compositor Chico Buarque falou três frases. “Não teria muito mais coisas a dizer do que já disse no Largo da Carioca (no dia 31). Já que cheguei aqui e fiquei besta quando vocês começaram a dizer ‘Chico eu te amo’, nós também amamos todos vocês e essa energia. Estaremos juntos em defesa da democracia. Não vai ter golpe”, disse Chico.

Também muito aplaudido, o teólogo Leonardo Boff usou bom humor: “É muito bom eu falar por último, para fazer o sepultamento do impeachment”, afirmou. “Eles também (os golpistas) falam em democracia. A democracia dos ricos. Democracia para os ricos nós não queremos. Queremos uma democracia social inaugurada por Lula e Dilma. Queremos uma democracia participativa, que enriqueça a democracia representativa, que vem de baixo, onde os movimentos sociais contam. A crise trouxe a pergunta: que Brasil nós queremos? As ruas estão mostrando.”

O cineasta Luiz Carlos Barreto, o Barretão, declarou que “não é uma passeata de 3 milhões de pessoas que vai anular o voto de 53 milhões”. Ele disse também que o impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff está sendo desencadeado pelos sonegadores de impostos do país. “Em 2015, a sonegação chegou a 415 bilhões de reais. São dez programas Minha Casa, Minha Vida que ficaram nos bolsos de quem sonega.”

Segundo Barreto, a tentativa de golpe contra Dilma precede “um segundo golpe que pretende impedir que o presidente Lula concorra nas eleições de 2018”. O cineasta pediu que as mobilizações não parem mesmo após os movimentos em defesa da democracia vencerem a “batalha do impeachment”.

Em um dos depoimentos mais emocionantes, o cantor e compositor de rap, funk, hip hop Flavio Renegado declamou um poema e afirmou: “A periferia está organizada. As comunidades nunca se calaram. O Brasil nunca ouviu as comunidades. Nós sempre sobrevivemos a tudo e vamos sobreviver ao golpe”.

O ator Wagner Moura apareceu em vídeo. Reconheceu que nunca votou em Dilma Rousseff, mas observou que a democracia está sofrendo ataques. “Tenho sido um crítico duro do governo Dilma. Eu nunca votei nela, mas 54 milhões de brasileiros o fizeram. Se nossa democracia não fosse frágil, não estaria sendo atacada e correndo risco. Mas ela avançou, e isso graças aos governos Lula e Dilma.”

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que a “mobilização é crescente no Brasil contra o golpe” dos que “namoram abertamente com o fascismo”. “A cada dia (o número) dos que são manipulados pelos meios de comunicação de massa é menor.” O ministro defendeu a construção de “uma ampla frente democrática” para enfrentar os problemas “depois de vencermos o impeachment”.

Vaza áudio de Temer como se processo de impeachment já estivesse aprovado

“Trata-se de um exercício que o vice estava fazendo em seu celular e que foi enviado acidentalmente para a bancada”, afirmou a assessoria do vice-presidente

No: Rede Brasil Atual 

temerUm pronunciamento do vice-presidente Michel Temer, em que ele fala como se a presidente Dilma Rousseff já tivesse sido afastada pela Câmara dos Deputados, vazou hoje (11). Na gravação, ele fala num governo de “salvação nacional” e de “união nacional”, pregando o diálogo com todos os partidos.

Temer diz ainda que “sem sacrifícios, não conseguiremos avançar para retomar o crescimento e o desenvolvimento”. Ele prega ainda que se valorize o capital privado e afirma que, na gestão da presidente Dilma Rousseff, o Brasil teria passado a sofrer “descrédito internacional”, o que teria contribuído para a alta da inflação.

A assessoria de Temer confirmou a veracidade do áudio e disse que o vice o enviou “por acidente” aos aliados. “Trata-se de um exercício que o vice estava fazendo em seu celular e que foi enviado acidentalmente para a bancada”, diz sua assessoria.

No pronunciamento, o vice também afirma que não serão extintos programas como o Bolsa-Família, o Fies e o ProUni. Segundo Temer, boatos sofre o fim dos programas fazem parte de uma “política mais rasteira”.

Temer diz também que será capaz de ter uma “base parlamentar muito sólida” para dialogar com o parlamento e com a sociedade. “A governança vem com o apoio político. A governabilidade exige que haja uma aprovação popular do próprio governo. A classe política unida com o povo levará ao crescimento do País e ao apoio ao governo”, disse Temer, falando como se já estivesse prestes a sentar na cadeira presidencial.

Ouça o áudio: