O ovo da serpente

Confundir aliança partidária para governar com formação de quadrilha para corromper é obra dos procuradores

Por: Mauricio Dias, no CartaCapital | Agência Brasil

Mais rápido do que se pensava, caiu a toga e ficou nua a maioria conservadora do Supremo Tribunal Federal (STF), articulada em torno do julgamento da Ação Penal 470, o “mensalão”. Os ministros desse grupo formaram uma espécie de quadrilha, de finalidade política, com o objetivo de desmoralizar o Partido dos Trabalhadores e ajudar a tirar dele o poder conquistado pelo voto popular, em 2002 e 2006, com Lula eleito e reeleito e prosseguido, em 2010, por Dilma Rousseff, com chance de fechar, agora em 2014, um novo ciclo de oito anos de controle do governo.

A base de toda essa ação politizadora da Justiça é antiga, criada nas articulações formadas na Procuradoria-Geral da República (PGR). É uma visão peculiar, distorcida, que une, por exemplo, os procuradores-gerais Aristides Junqueira (1989-1995), Antonio Fernando de Souza (2005-2009), Roberto Gurgel (2009-2013) e Rodrigo Janot, empossado em setembro de 2013.

Coincidentemente, são ex-integrantes do Ministério Público os atuais ministros Celso de Mello (SP), Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Um trio que votou unido, sustentando os princípios nas peças de acusação da Procuradoria.

Eles creem que os governos eleitos, sustentados por alianças partidárias, formam quadrilhas para administrar o País. Simples assim. Esse procedimento, no entanto, contaminou com força a mais alta Corte de Justiça do País, como se viu agora.

Isso teve início com Junqueira, ao sustentar que o ex-presidente Fernando Collor tinha cometido crime de “corrupção ativa”. Apoiou-se em evidências e perdeu-se, segundo o STF, na “falta de provas contundentes”.

A tese, no entanto, deu frutos. Dela valeram-se agora a oposição e a mídia.

Naturalmente, em todos os governos há corrupção. Só que a punição deve resultar de julgamentos com provas e não com conjecturas, como fez inicialmente Antonio Fernando de Souza no começo da Ação Penal 470.

Ele deu asas à imaginação. Utilizou-se do conto Ali Babá e os 40 Ladrões, do livro As Mil e Uma Noites, talvez a leitura dele nas horas insones, para criar aquilo que o ministro Luís Roberto Barroso chamaria de “rótulo infamante”. Abriu a caixa de maldades e tratou o ex-ministro José Dirceu, do primeiro governo Lula, como “chefe de quadrilha”. E elencou na denúncia, não por coincidência, 40 nomes.

Essa linha foi adotada também por Roberto Gurgel. Declarou os governos de Lula, com Dilma no ministério, gerador de “tenebrosas transações”. Coerente com essa linha de atuação, que confunde governos democraticamente eleitos com quadrilhas, Rodrigo Janot deu curso à acusação e reafirmou a base da denúncia dos antecessores a partir do crime de “formação de quadrilha”.

Não se trata simplesmente de questão técnica, envolvendo os profissionais do Direito, pois nenhuma das condenações na AP 470 realizaria mais a criminalização da política do que a denúncia por formação de quadrilha.

Todas as demais condenações resultaram, bem ou mal, em penalidades por infrações individuais. Elas atingem os indivíduos. A quadrilha, sub-repticiamente, atingiria governos petistas democraticamente eleitos.

Imagina na Copa? É a frase dos calhordas...

Por: Davis Sena Filho, no: Blog Palavra Livre

Qualquer pessoa medianamente inteligente e razoavelmente informada sabe que a Copa do Mundo a ser realizada no Brasil vai favorecer a população brasileira, bem como compreende que os recursos provenientes do BNDES investidos para a realização do megaevento não foram doados à iniciativa privada ou aos estados e municípios, porque o banco de fomento, que empresta e financia mais do que o Banco Mundial (Bird), vai ser ressarcido com o tempo e, por seu turno, recuperar todo o dinheiro empenhado.

O resto é balela e fofoca maledicente de uma oposição tucana derrotada três vezes nas urnas, juntamente com seus aliados, DEM e PPS, além das empresas midiáticas e apátridas, pois alienígenas, porque não têm quaisquer compromissos com o Brasil e seu povo, mas que aposta nos lucros bilionários que vão ter, a exemplo das Organizações(?) Globo, que de um lado faz campanha intermitente contra a Copa, enquanto do outro firma inúmeros contratos, que, sem sombra de dúvida, vão-lhes render valores assombrosos.

A Globo e a imprensa em geral são como o escorpião da fábula, que aproveita a carona do sapo para atravessar o rio e, quando chega na margem, envenena seu benfeitor, para logo dizer-lhe que sente muito, mas que não pode ir contra sua natureza perversa e traidora. É exatamente dessa forma que procedem muitos empresários de uma imprensa de mercado que trata a vida pública como uma novela de péssimo enredo, porque a intenção é negar as conquistas sociais e econômicas da população deste País, que optou por eleger políticos de esquerda, pois não aguentava mais a iniquidade administrativa dos tucanos.

Eis que, a toda hora e todo o momento, os analistas, comentaristas, colunistas, âncoras, blogueiros, radialistas e “especialistas” de prateleiras, bem como os coxinhas de classe média que os ouvem, leem e veem proferem uma frase que se assemelha a uma senha, com o propósito de negativar e desqualificar a Copa de 2014. É como se eles tivessem combinado, e, a pleno pulmões, dão a sentença em forma de maldição: “Imagina se fosse na Copa?!” Existe frase mais calhorda e intelectualmente simplória do que esta, ao questionarem o evento que essa gente torce contra?

A frase “maldita” é um misto de interrogação, ao tempo que de exclamação, como se o Brasil, a sexta economia do mundo e que realizou, nos governos entreguistas e subservientes do PSDB, a maior privatização de empresas estatais que se tem notícia no mundo moderno, e, de repente, não tivesse competência estrutural, tecnológica e profissional para que a sociedade brasileira se torne uma anfitriã orgulhosa de realizar tão importante festa. A resumir: realizar a Copa das Copas, no País do futebol habitado por um povo que ama o “velho e violento esporte bretão” e que espera há 64 anos para ser o anfitrião de um evento de massas e midiático tão importante como o é a Copa do Mundo.

Então, vejamos: um Brasil, ainda rural, que realizou no longínquo ano de 1950 uma Copa do Mundo, para os patetas colonizados da mídia não teria condições de realizar uma Copa em pleno ano de 2014. Só que o gigante sul-americano há décadas é a sede onde acontecem eventos grandiosos e internacionais, como o Carnaval, os reveillons, os Rock in Rio, a Eco 92, a Rio+20, as visitas dos Papas, a Jornada Mundial da Juventude, as Olimpíadas Militares, a Paraolimpíadas, a Minicopa de 1972, os Jogos Pan-Americanos de 1963 e 2007, a Copa das Confederações e muitos outros eventos, que, certamente, dão ao Brasil um know how que poucos países adquiriram através dos tempos.

Considero uma pilhéria, um deboche e falta de senso crítico dos coxinhas reacionários e também das famílias donas de mídias diversas que, por intermédio de seus empregados, fazem uma campanha sórdida e desconstrutiva contra a Copa quando a verdade é que o legado vai ser grande e, consequentemente, vai ser mostrado no horário eleitoral gratuito, pois já se percebe que contar com grupos empresariais de caracteres golpistas e com grande parte da classe média conservadora é impossível e por isso, evidentemente, que os atuais políticos que administram o Brasil não somente têm de mostrar o que não é repercutido pela imprensa corporativa, bem como têm o dever e a obrigação de dar publicidade aos benefícios estruturais, econômicos e financeiros que eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas vão trazer para o Brasil e o seu povo.

Sempre questionei a Secretaria de Comunicação (Secom) do Governo trabalhista. Seu sistema de comunicação social é fraco, tímido, quase pusilânime e com vocação para botar panos quentes no que é condizente às relações com a mídia tradicional de caráter hegemônico e imperialista. Por isto e por causa disto afirmo: depois da Copa vão acontecer as eleições, e não se pode tergiversar e muito menos se calar diante daqueles que se comportam como abutres a comer o fígado de Prometeu.

É necessário reagir e responder, sistematicamente, acusação por acusação, denúncia por denúncia, mentira por mentira e verbo por verbo. Do contrário, o PT, seus aliados e o Governo trabalhista vão ficar à mercê da direita brasileira, dona da casa grande e que governou este País durante séculos sem, no entanto, edificar as pedras para termos um Brasil solidário, democrático, independente, justo e emancipado. Perder a guerra da comunicação pode não ser a derrota final, mas é, sobretudo, uma espécie de linchamento que enfraquece o moral, a determinação e a dedicação das pessoas que acreditam no projeto de distribuição de renda e de riqueza efetivado no Brasil a partir dos governos de Lula e de Dilma Rousseff. Crescimento com desenvolvimento social e livre das visitas do FMI. Ponto!

Não vai adiantar a direita espernear. Vamos ter Copa, sim! E vai ser a melhor Copa de todas as copas, porque o Brasil tem todas as condições de fazer com que as coisas aconteçam da melhor maneira possível. Não somos um País incompetente e muito menos disposto a “pagar” vexames porque assim desejam os coxinhas amargos, derrotistas e que detestam o Brasil e amam Miami, bem como não vão ter esse prazer a "elite" brasileira de alma colonizada, subserviente e que torce contra o Brasil.

A burguesia que prefere eternamente viver na periferia e se beneficiar das migalhas dos países ricos, que a tutelam secularmente, porque essa gente com complexo de vira-lata ainda pensa como se vivesse nos tempos da Guerra Fria quando, para ela, era necessário ser defendida dos comunistas comedores de criancinhas, que acabariam com seu mundo cristão e dilapidariam seu patrimônio conquistado às custas da escravidão, do monopólio empresarial, da acumulação de terras, bem como dos salários baixos e das péssimas condições de trabalho para os trabalhadores.

Entretanto, a Copa vai ser realizada, mesmo contra a vontade dos calhordas e as mentiras da imprensa de negócios privados. Se não, vejamos: o Governo trabalhista não está a gastar com os estádios, porque o dinheiro do BNDES é emprestado e retornará aos cofres públicos, com o tempo, por intermédio de contratos firmados com o setor privado e os estados da Federação que participam da Copa. Além disso, é a mais pura e desvairada mentira que o Governo trabalhista desviou dinheiro público destinado à saúde e à educação para construir estádios.

Os investimentos da Copa são da ordem de R$ 25,6 bilhões, segundo o Ministério do Esporte. Todavia, o setor midiático privado, aliado dos tucanos, insiste na falácia e na bazófia ao afirmar que a educação e a saúde foram prejudicadas. Repito novamente: é mentira! A partir de 2007 quando o Brasil foi confirmado como o País da Copa de 2014, foram investidos, em educação, R$ 311,6 bilhões; enquanto a saúde recebeu R$ 447 bilhões, o que põe por terra as diatribes da oposição de direita, que todo dia inventa alguma crise ou escândalo, porque a finalidade é disputar as eleições presidenciais com chances de vencer, porque projeto de País e programa de governo os tucanos e seus apoiadores não têm para oferecer ao povo brasileiro. Ponto!

Além disso, o último balanço da Copa do Mundo mostra que os investimentos públicos e privados, como já foi informado neste artigo, alcançam a soma de R$ 25,6 bilhões — divididos nesta ordem:

1)R$ 8 bilhões em obras de mobilidade urbana;

2)R$ 8 bilhões em construção e reformas de estádios;
3)R$ 6,3 bilhões em aeroportos;
4)R$ 1,9 bilhão em segurança;
5) R$ 600 milhões em portos;
6) R$ 400 milhões em telecomunicações;
7) R$ 200 milhões em infraestrutura turística; e
8) R$ 200 milhões em instalações complementares.

Em qualquer país do mundo a Copa é tratada como um presente, uma conquista econômica, social e política. A grandeza do evento atrai pessoas do mundo inteiro, as empresas se mobilizam, bem como os governos. Somente no Brasil, uma casta social perversa, faz oposição a um evento econômico ao tempo que lúdico como o é a Copa do Mundo.

Os interesses políticos, de classe e a disputa eleitoral de 2014 fizeram com que certos segmentos empresariais e políticos atuassem como kamikazes e apostem contra o próprio País onde vivem e ganham muito dinheiro. A "elite" brasileira é surreal, ridícula e provinciana.

Deseja um País menor, com uma economia que atenda somente à casta dos privilegiados, e que o acesso a serviços, ao consumo, aos estudos, ao emprego e às oportunidades variadas sejam um direito a quem se considera, equivocadamente e arrogantemente, escolhidos por Deus ou simplesmente bafejados pela sorte.

A frase "Imagina na Copa?" se transformou no retrato do derrotismo, da negatividade, da total falta de senso crítico e de civismo de uma direita destrutiva que aposta na derrota e gostaria que a Copa do Mundo acontecesse longe do Brasil, talvez na Inglaterra, que há séculos, juntamente com os EUA, coloniza a cabeça dessa gente, que se sente menor do que os outros.

O problema, então, pertence a eles. Se o são pessoas incapazes, ou se consideram assim, que vão se tratar por intermédio de uma terapia. Vocação para ser vira-lata é o sinal, inquestionável, de quem não se respeita e não se dá o respeito. A frase que virou um adágio "Imagina na Copa?" é realmente coisa de calhorda. É isso aí.

Serra chora!

Para os desavisados não estou falando de José Serra e sim de Serra, minha cidade no Espírito Santo

Por: Eliseu 

Serra, a bela cidade do morro Mestre Álvaro e de lindas e extensas praias, chora! Chora porque apesar de dotada de tantas belezas naturais, nosso sistema eleitoral permite que sejam formados verdadeiros “cartéis” de políticos que nos enfiam goela abaixo suas candidaturas e sejamos obrigados a escolher o que achamos será o menos pior.

Nossa cidade vem desde sempre sendo administrada (?) por políticos que só pensam em si próprios e seus patrocinadores (os tão endeusados empresários na concepção do Audifax). Dão alguma “esmola” a seus lacaios e permanecem no poder indefinidamente. Temos o exemplo clássico do “Dr.” (só aceito tratá-lo por doutor quando ver seu diploma de doutorado e constatar que não é falso) Sérgio Vidigal e Audifax Barcelos. Os prefeitos anteriores não vale a pena comentar.

Sérgio Vidigal, após dois mandatos seguidos de muita enganação, fazendo maquiagem em postos de saúde e asfaltando ruas e vielas sem nenhuma infra estrutura, lançou o então desconhecido Audifax Barcelos para sucedê-lo. Ai começou o teatro: viraram adversários políticos aos olhos da população, mas estão se perpetuado no poder. E o pior: nada fazem pela sofrida cidade. Vidigal no seu ultimo mandato esteve envolvido em denúncias de corrupção. Audifax só faz lamentar que pegou a prefeitura quebrada. Enquanto isso 1 ano e 3 meses se passaram e nada foi feito. Nada mesmo!

Por enquanto vou mostrar algumas mazelas do tradicional bairro Jardim Limoeiro. Logo passo para o restante de cidade que é bem grande. Haja gigabytes para armazenar fotos e vídeos. Ainda bem que atualmente temos dispositivos que conseguem armazenar uma enorme quantidade de material que será usado para lembrar os eleitores.

A foto acima é da “Rua” XX, em Jardim Limoeiro. E aquele “belo” depósito criadouro do mosquito da dengue, ao ser perguntado à vice prefeita e ao secretário de obras se seria da prefeitura, foi dito com veemência que não. Pertence a uma empresa que presta serviços à prefeitura. Tá explicado porque a prefeitura da Serra nada tem a ver com a situação. Muito bom!

Postagem original no Blog Serra em Foco de minha propriedade. Foi criado para mostrar as mazelas (e se tiver, as benfeitorias) da administração municipal.

FHC e tucanos mentem sobre Plano Real

Para Ricardo Berzoini, tucanos “ficaram inebriados” com sucesso inicial e descuidaram da sequência. “Foi um período de desemprego recorde e ataques a direitos”, lembra presidente da CUT

Por: Eduardo Maretti, no Rede Brasil Atual

O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) rebateu hoje os pronunciamentos de algumas das principais lideranças do PSDB feitos ontem (25) em sessão solene no Senado para comemorar 20 anos do Plano Real. “Eles têm contado uma história que não corresponde à realidade documentada nas estatísticas do Banco Central, do Ministério da Fazenda, do IBGE, do Ipea, do Dieese, da Fundação Getúlio Vargas. Existem estatísticas, não adianta brigar com números”, disse Berzoini, ex-ministro da Previdência e do Trabalho do ex-presidente Luiz Inácio Lula, entre 2003 e 2005. “Fernando Henrique mais uma vez mentiu, assim como os tucanos, nesse ato do Senado.”

O parlamentar afirma que assinou o primeiro reajuste dos aposentados da era Lula, em maio de 2003. “O reajuste foi de 19,78% na época, sem embutir nenhum aumento real, representava só a inflação de 12 meses. Era uma inflação basicamente decorrente do descontrole do governo Fernando Henrique Cardoso”, avalia.

Para o petista, o real foi produto de “engenharia inteligente” no sentido de desindexar o processo inflacionário. “Mas como eles ficaram inebriados com o sucesso inicial do plano, descuidaram de fazer o que era necessário pela estabilidade de médio e longo prazos. Elevaram tanto o endividamento externo como o interno do país em doses cavalares e, para tentar aplacar a especulação, elevaram pesadamente a parcela dolarizada da dívida interna. E não olharam a política de crescimento econômico, do emprego e da renda”, analisa Berzoini.

Segundo o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o Plano Real (instituído em 27 de fevereiro de 1994 com a introdução da URV, Unidade Real de Valor) pela Medida Provisória 434, foi “o maior programa de distribuição de renda do Brasil”, por ter tirado o “imposto inflacionário” do trabalhador.

No Senado, FHC disse que, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a sucessora Dilma Rousseff, o Brasil perdeu um momento positivo na economia mundial. “Perdemos o momento da fartura de capitais”, declarou.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, afirma que se os “criadores do real” tivessem vencido as eleições em 2002, possivelmente ninguém estaria comemorando nada hoje. “O real foi bem até assegurar a reeleição tranquila do Fernando Henrique em 1998. Assim que ele tomou posse, em janeiro de 1999, foi desfeita a farsa”, observa. Freitas. Na época, lembra ele, as pesquisas demonstravam que a população se sentia “enganada” na eleição de 1998.

“Foi uma época em que quem não estava desempregado tinha pelo menos um amigo ou parente nessa situação. Onde estavam os empregos? Que conquistas os trabalhadores podem lembrar dos primeiros oito anos de real? Passamos oito anos travando lutas para não perder direitos. Foi um quase massacre”, critica o presidente da CUT, que enumera: “Mentira cambial, desemprego recorde, arrocho salarial, tentativa de desregulamentar a legislação trabalhista, privatizações para responder a um endividamento irresponsável. Foram essas as âncoras do real que a partir de 2003 começaram a ser corrigidas.”

Lula assumiu o governo a inflação estava em 17%, o risco Brasil era 4 mil pontos, observa o deputado o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA). “Tínhamos um déficit brutal nas contas externas, o Brasil estava perto de quebrar. Só não quebrou porque Lula como candidato à presidência da República teve responsabilidade de chancelar o acordo que foi feito com o FMI e depois conduziu uma transição”, rebate. “É uma tentativa do senador Aécio Neves de reivindicar a si a estabilidade econômica. E tentar uma aposta, que acho perigosa da parte dele, de querer reivindicar a herança de FHC.”

Na opinião do parlamentar baiano, o risco embutido na “aposta" de Aécio, declarado pré-candidato tucano à presidência da República, é confrontar “um certo consenso” na sociedade brasileira segundo o qual o real foi um processo de construção. “Fernando Henrique teve um papel, como teve Itamar, como também Lula”, acredita Pellegrino, lembrando que, quando a MP 434 foi editada, Fernando Henrique Cardoso era o ministro da Fazenda do então presidente Itamar Franco.

Campanha antecipada?

O fato de os líderes tucanos atacarem os atos públicos dos quais a presidenta Dilma Rousseff participa, chamando-os de “campanha eleitoral antecipada”, e terem produzido um evento que também poderia ser considerado campanha antes da hora, é minimizado pelos deputados petistas.

“Temos de sempre relativizar isso, porque é impossível na política você abstrair completamente os impactos eleitorais de atos realizados antes do período de campanha”, diz Berzoini. “Eu não seria leviano, como são levianos os tucanos, que a todo momento fazem ilações e acusações e até representações ao Judiciário para tentar denunciar campanha antecipada. Mas no evento do Senado ontem obviamente teve uma conotação de buscar fazer um palanque do Aécio Neves junto com o Fernando Henrique”, afirma Berzoini.

“É uma agenda que a pré-candidatura Aécio tenta construir para se manter na polêmica. Ele tenta se colocar como alternativa. Você tem um modelo econômico, de Lula e Dilma, que levou o Brasil a um outro momento indiscutivelmente de sucesso e ele tenta fazer o contraponto”, acrescenta Pellegrino.

A reportagem procurou o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), mas não obteve retorno.

Por que Dilma empacou?

Pesa na balança a “economia miúda”, ou, por outra, a elevação do custo de vida

Por: Mauricio Dias, no CartaCapital

Após a ameaçadora queda de intenções de voto para Dilma Rousseff, ocorrida no rastro das manifestações populares de junho de 2013, a presidenta, candidata à reeleição, recuperou a metade do apoio perdido, além de parte da avaliação positiva do governo que também tinha se esfumado. Nos últimos quatro meses, as pesquisas mostram o processo de recuperação dela e uma curiosa estabilização em torno do índice de 43%.

Esse resultado tem se repetido nas pesquisas de todos os institutos. Parece um número emperrado. As variações de 2 ou 3 pontos para mais ou para menos ficam na margem de erro adotado.

A mais recente sondagem, divulgada na terça-feira 18 pela CNT-MDA, sobre as intenções de voto em Dilma, indica que, se a eleição fosse hoje, ela teria 43,7% do eleitorado. Nessa mesma direção aponta o Vox Populi (41%) em pesquisa a ser divulgada no domingo 2 de março, no site de CartaCapital (www.cartacapital.com.br). Foi igualmente em torno desse porcentual o resultado obtido pelo Ibope, em novembro. O Datafolha, em dezembro, apresentou número maior, porém muito próximo dos concorrentes.

Por que as intenções de voto em Dilma empacaram tão distante do porcentual (53%) anterior à grande queda de junho de 2013?
Curioso nessa trajetória é o fato de a presidenta, ao longo desse tempo, manter a vitória no primeiro turno em qualquer cenário apresentado. Ou seja, os adversários Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) não herdaram os votos perdidos por ela.
A situação, contudo, já não é tão cômoda. É um sinal de instabilidade do eleitor. E o tempo de sete meses para a eleição permite especulações. Abre espaço, por exemplo, para a construção de cenários e para a imaginação de alianças políticas esperançosas de, pelo menos, haver segundo turno.

O Brasil navega em mar proceloso provocado pela crise econômica mundial. Embora até agora conduza bem o barco, há um sinal realmente perigoso capaz de provocar impacto eleitoral. Nas feiras, nos mercados, nas padarias e no boteco da esquina, entre outros, o porcentual que emerge após o número que escapa do centro da meta inflacionária (4,5%) dói no bolso das classes mais pobres. Cria em uma grande parte delas um sentimento de desconfiança. Ficam mais arredias aos governantes. Relutam em abrir o voto tão cedo para o pesquisador.

Veio da boca do vice-presidente, Michel Temer, a definição mais precisa desse problema. Nada de PIB, nada de balanço de pagamentos, déficit primário e coisas assim, capazes de gerar pânico nos economistas. Temer batizou com precisão essa questão como “economia miúda”, derivada dos efeitos do “custo de vida”, esse, sim, capaz de derrubar, de um sopro só, os palanques eleitorais mais sólidos.

Dilma diz que defende protestos democráticos, mas repudia atos violentos

A presidenta Dilma Rousseff afirmou em entrevista a rádios de Alagoas, nesta quarta-feira (19), que repudia a violência nas manifestações de rua e considera inadmissíveis atos de vandalismo praticados por pessoas que escondem o rosto.

No: Vermelho

“Defendo toda e qualquer manifestação democrática. Democratas são aqueles que exercem pacificamente seu direito e liberdade de exigir mudanças. São democratas aqueles que lutam por mais qualidade de vida, defendem com paixão as ideias que tem a grande maioria dos manifestantes. Mas repudio o uso da violência em manifestações e acho inadmissíveis atos de vandalismo, violência, pessoas que escondem o rosto não são democratas.”

Dilma revelou que o governo defende a aprovação de uma lei para coibir toda forma de violência em manifestações. Em relação à Copa do Mundo, a presidenta disse que foram investidos quase R$ 2 bilhões para reforçar a segurança nas cidades-sede e que há uma série de medidas planejadas para garantir a segurança dos torcedores durante o evento.
“Órgãos de segurança devem coibir qualquer espécie de vandalismo, de acordo com a lei, protegendo manifestantes e a vida dos cidadãos. Mas é preciso reforçar a lei e aplicar a Constituição, que garante liberdade de manifestação do pensamento, enfim, garante todas as liberdades, mas veda o anonimato. Então estamos trabalhando numa legislação para coibir toda forma de violência em manifestações, que já levou à morte de um pai de família. Também estamos buscando protocolo comum de atuação das PMs em manifestações. Isso tem sido discutido com secretários de segurança e comandantes da PM do Brasil.”

Na entrevista, a presidenta também falou sobre o Juventude Viva, criado para enfrentar a violência contra os jovens e que teve a primeira fase implementada em Alagoas. Dilma afirmou que os resultados foram tão animadores que o plano foi expandido para Paraíba, Distrito Federal, Bahia e São Paulo.

“Estamos animados com o programa, pois conseguimos já ver mudanças nos territórios beneficiados (…) Assumi compromissos com a questão da inclusão social e garantia de direitos. E o mais importante é o direito à vida. Por isso tenho especial consideração e dou extrema prioridade para esse programa, e quero dizer que Alagoas vai ficar na história como sendo o local onde implantamos o projeto pela primeira vez.”

Ministério da Justiça

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a proposta do governo é disciplinar e garantir a liberdade de manifestação e de realização de reuniões públicas. “Esse projeto de lei buscará coibir atos de vandalismo, de abuso, sejam eles praticados por manifestantes ou por policiais. A ideia é garantir segurança ao manifestante e à população, para que a liberdade democrática possa ser expressa, punindo-se com mais rigor e criando-se mecanismos procedimentais para que não tenhamos violência, seja por parte de manifestantes ou de policiais.”

Profissionais da comunicação

Ainda segundo o ministro, o projeto também irá definir a priorização do processamento de inquéritos e de processos criminais onde jornalistas, no exercício da função, sejam vítimas. “Queremos dar prioridade legal a essa investigação e a esse processo criminal”, revelou Cardozo.

Em relação às medidas de eficácia da punição de delitos, será criado um observatório que colherá e receberá informações relativas a situações em que jornalistas são vítimas de violência. "Esse observatório acompanhará situações que aconteçam em manifestações ou fora delas, analisará e discutirá as medidas necessárias em que o Estado deve intervir, e acionará as medidas cabíveis, incluindo a possibilidade de federalização do delito", definiu o ministro da Justiça.

“Faremos uma reunião entre o Ministério da Justiça, a Procuradoria Geral da República, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Polícia Federal e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública para discutir em que casos seria desejável, recomendável, a federalização da investigação ou do julgamento. É necessário modificar a legislação, ou a mantém como está? Vamos discutir tudo isso”, adiantou Cardozo.

Segurança pública

No fim da semana passada, o ministro Cardozo participou da 53ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) do Brasil, em Aracaju (SE) e no encontro ficou acertado que o grupo irá contribuir para a definição de um regramento unificado no país.

“O que propomos é uma indicação, uma orientação para atuação das nossas polícias, para que a sociedade saiba como atuam as polícias, os parâmetros e limites da sua atuação, e para que os nossos corpos policiais também tenham a certeza desses limites nacionalmente ajustados e fixados”, informou o ministro.

Segundo Cardozo, esse assunto já foi tratado com alguns secretários de segurança pública do país. “Precisamos transformar essa discussão em um documento comum de atuação policial”, garantiu.

Com ou sem Marina, é Dilma no 1º turno

Pesquisa CNT/DMA, divulgada nesta terça-feira, aponta vantagem de 20 pontos percentuais entre a presidenta e candidaturas do PSDB e do PSB

Por: Diego Sartorato, no Rede Brasil Atual 

Pesquisa divulgada na manhã de hoje (18) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em parceria com o instituto MDA, confirma o favoritismo da presidenta Dilma Rousseff (PT) contra os principais adversários de sua reeleição. Segundo o levantamento, realizado entre os dias 9 e 14 com 2 mil eleitores, Dilma venceria no primeiro turno em todos os cenários avaliados.

Na disputa contra o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), Dilma registra 43,7% das intenções de voto, ante 17% do tucano e 9,9% do candidato socialista. A oposição tem melhor desempenho quando a ex-senadora Marina Silva é a candidata do PSB, mas sem alteração significativa no quadro geral: nesse cenário, Dilma tem 40,7% das intenções de voto, ante 20,6% de Marina e 15,1% de Aécio. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O resultado demonstra variação dentro da margem de erro em relação à pesquisa anterior, divulgada em novembro de 2013. À época, Dilma tinha 43,5% das intenções de votos no primeiro turno; Aécio, 19,3%, e Campos, 9,5%. A sondagem ocorreu logo após a filiação da ex-senadora Marina Silva ao PSB e não a projetou como candidata.

Leve piora

A avaliação positiva do governo de Dilma oscilou para baixo no levantamento da CNT/MDA. Hoje, 36,4% dos brasileiros se dizem satisfeitos com o governo, ante 39% em novembro passado. Já a avaliação negativa passou de 22,7% para 24,8%, enquanto a avaliação regular oscilou de 37,7% para 37,9%.

O levantamento foi realizado após a repressão judicial e policial aos rolezinhos em diversos estados, e durante protestos de rua organizados contra a realização da Copa do Mundo e do investimento do governo nas obras relativas ao evento, também reprimidos pelas polícias militares de São Paulo e Rio de Janeiro.

Diferente dos protestos do ano passado, no entanto, os conflitos entre manifestantes e agentes do poder público nas ruas ainda não impactou a popularidade de governantes da mesma forma que em 2013, quando a avaliação do governo Dilma caiu 27 pontos em um mês, enquanto o governador Geraldo Alckmin (PSDB) perdeu 14 pontos percentuais de aprovação.

Mensalão tucano: Azar do Azeredo!

O PSDB tenta isolar o ex-governador mineiro, cujo destino está prestes a ser decidido pelo Supremo Tribunal

Por: André Barrocal, no CartaCapital

Quase um ano atrás, em 20 de fevereiro de 2013, o senador mineiro Aécio Neves subiu à tribuna para um discurso sobre “os 13 fracassos do PT”. Era a resposta do presidenciável à festa de dez anos dos petistas no poder, realizada no mesmo dia e comandada por Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Economia fraca, atraso nas obras, sucateamento da indústria e derrocada da Petrobras integraram os temas.

Marcante nas campanhas da oposição em 2006 e 2010, o moralismo udenista ficou em segundo plano, tanto pelo estilo de Aécio quanto pelas circunstâncias. Naquela altura, sabia o PSDB, havia o risco, como acontece no mal chamado horário nobre da tevê brasileira, de uma substituição de novelas: sairia do ar o “mensalão” petista, de grande audiência, e entraria o “mensalão” tucano, malandramente apelidado de “mensalão” mineiro (por acaso, os desvios seriam culpa de todos os nascidos em Minas Gerais ou de integrantes de um partido?).

Sábia decisão, a de Aécio Neves. Na sexta-feira 7, praticamente um ano depois daquele discurso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal 22 anos de prisão e 451 mil reais de multa para o deputado federal Eduardo Azeredo, réu na Ação Penal 536. Acusado de peculato (desvio de verba pública por parte de agente público) e lavagem de dinheiro, Azeredo, caso o STF mostre ímpeto semelhante ao do caso petista, será julgado até o fim deste semestre. Esta é a expectativa do relator do processo no tribunal, Luís Roberto Barroso.

O PSDB e Aécio, em particular, tentam circunscrever o crime ao entorno de Azeredo. Em vão. Dois outros nomes envolvidos têm ou tiveram relações com o senador e presidente do partido. O senador Clésio Andrade ocupou o posto de vice-governador de Minas de 2003 a 2006, quando Aécio comandava o estado. O publicitário Eduardo Pereira Guedes Neto foi subsecretário estadual de Comunicação Social e acaba de romper, movido pela repercussão do fato, um contrato de prestação de serviços à legenda. Andrade e Guedes apostam na prescrição dos crimes. Falta pouco. Se não forem julgados até setembro, nenhum dos dois (nem Azeredo) responderá pelos crimes.
As irregularidades ocorreram na eleição de 1998, quando Azeredo era governador e tentava se reeleger. Investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal comprovaram o desvio dos cofres mineiros de 3,5 milhões de reais à época, o equivalente a 9,3 milhões em valores de hoje, para a campanha à reeleição. Quem operou a fraude foi o publicitário Marcos Valério de Souza, condenado a 37 anos de cadeia no “mensalão” petista.

Nascia ali o embrião do esquema de financiamento ilegal de campanha mais tarde utilizado pelo PT. Em julho daquele ano, a agência de publicidade SMP&B, da qual Valério era sócio, pegou 2,2 milhões de reais no Banco Rural, também envolvido no escândalo petista. O empréstimo, descreve a Procuradoria-Geral da República, serviu para abastecer os tucanos. A operação foi sugerida a Valério pelo tesoureiro de Azeredo, Claudio Mourão, a pedido de Clésio Andrade, por causa da penúria financeira da campanha, conforme relato do publicitário à CPI dos Correios em 2005. Andrade tinha sido sócio de Valério na SMP&B e era vice na chapa de Azeredo.

Em agosto, Valério tomou outro empréstimo, de 2,3 milhões, para pagar o anterior. A nova dívida foi liquidada pelo empresário com recursos de estatais mineiras. No mesmo dia do segundo empréstimo, Guedes, então chefe da Casa Civil e da Comunicação, ordenou à Copasa, empresa de água e saneamento, e à Comig, mineradora, que patrocinassem três eventos esportivos. A ordem foi dada por escrito, como atestam cópias obtidas pelo Ministério Público. A negociadora das cotas de patrocínio era a SMP&B. Cada empresa pagou 1,5 milhão de reais à agência. O Bemge, estatal financeira, entrou com outros 500 mil reais.

Segundo o procurador-geral, os recursos não foram usados na finalidade alegada. A compra das cotas foi uma farsa montada para financiar ilegalmente a campanha de Azeredo com verba pública. No documento no qual pede 22 anos de prisão para o tucano, o procurador-geral anota: “Tanto o desvio de recursos públicos do estado de Minas Gerais quanto a lavagem desses capitais tiveram participação direta, efetiva, intensa e decisiva de Eduardo Brandão de Azeredo”.

Na reta final do processo, o atual deputado e seu advogado mudaram a linha de defesa. Não negam as irregularidades, o que seria pouco convincente depois da condenação de Marcos Valério, personagem central das fraudes de 1998. O objetivo agora é afastar o parlamentar dos fatos. Segundo a nova versão, Azeredo não teve culpa pelos malfeitos financeiros de sua campanha, assim como o ex-presidente Lula não teve no “mensalão” petista. Abalado física e emocionalmente, isolado pelo PSDB, Azeredo cancelou um discurso de defesa programado para a terça-feira 11.

Detalhe: até ontem, Azeredo se dizia vítima de um “estelionatário” chamado Nilton Monteiro. Mas o Ministério Público atestou o que CartaCapital havia noticiada há muito tempo. Não há indícios de fraudes nos documentos entregues por Monteiro que provam a arrecadação ilegal para campanhas do PSDB.

Clésio Andrade é réu no STF da Ação Penal 606. Graças a idas e vindas do processo, que circulou ora na Justiça de Minas ora no Supremo, o senador não será julgado ao lado de Azeredo. O processo contra ele ainda não está pronto. Falta ouvir testemunhas. A acusação mais pesada é de lavagem de dinheiro, crime a ser prescrito em 16 anos, o que acontecerá no segundo semestre. O caso de Andrade, informa Janot, é prioridade e o Ministério Público trabalha para impedir a prescrição. O publicitário Guedes é réu na 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, pois não é parlamentar e não tem direito a foro privilegiado. O processo contra ele e mais dez acusados, por peculato e lavagem de dinheiro, corre sérios riscos de terminar inconcluso.

O iminente julgamento de Azeredo não chegou a pegar o PSDB de surpresa, mas o rigor de Janot, sim. Nos últimos dias, vários integrantes da legenda puseram em prática a estratégia de isolar o réu e minimizar o alcance dos crimes em Minas Gerais. Aécio limitou-se a classificar Azeredo como um homem de bem, afirmou acreditar em sua capacidade de defesa e esforçou-se em desvincular o partido do episódio.

A estratégia conseguirá preservar o tucanato, durante a eleição, do contágio em caso de eventual punição de Azeredo? Secretário-geral do partido, o deputado paulista Antonio Carlos Mendes Thame reconhece: o caso “atrapalha” o PSDB e vai ter “implicações” eleitorais. É certo, diz ele, que o PT vai explorar o assunto. Mas qual será o impacto na decisão de voto dos eleitores? Pesquisa realizada pelo Ibope e divulgada na quarta-feira 12 pela Confederação Nacional da Indústria mostra que o tema corrupção aparece apenas no quinto lugar entre as principais preocupações dos brasileiros. No estado de São Paulo, onde se concentra 22% do eleitorado, o caso Azeredo, aposta Thame, não influenciará nas disputas. A eleição de 2012, realizada durante o julgamento do “mensalão” petista, é outra prova da baixa influência de denúncias de desvios no resultado das urnas.

De qualquer forma, o “mensalão” tucano une-se a outra investigação em curso contra o PSDB, o cartel do metrô e dos trens metropolitanas do estado de São Paulo. Estima-se um prejuízo de ao menos 800 milhões de reais aos cofres públicos. A dúvida é se houve e se será possível comprovar o pagamento de propinas a políticos. Neste momento, Janot examina o processo para opinar se há elementos contra três secretários do governador Geraldo Alckmin. Enquanto o parecer não sai, Alckmin mantém os aliados nos cargos, para não passar recibo.

Lula se diz preocupado com Mercosul e Unasul

No: Yahoo Notícias

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva transmitiu ao presidente do Uruguai, José Mujica, sua “preocupação” com as dificuldades de funcionamento dos blocos regionais Mercosul e Unasul, em uma reunião em Montevidéu, nesta segunda-feira - informou a presidência uruguaia.

Na reunião privada que durou várias horas na residência presidencial da capital, ambos conversaram sobre o andamento das negociações entre o Mercosul e a União Europeia.

Lula “sente e, eu diria, sofre com os problemas da nossa América do Sul, dos latino-americanos em geral. Tem profunda preocupação com as dificuldades que temos no funcionamento do Mercosul, da Unasul, do pouco que falamos entre os presidentes”, disse Mujica à Secretaria de Comunicação da Presidência.

“Está pedindo vontade política de nos aproximarmos para superar as dificuldades que temos e ver que temos uma agenda comum determinante. Está preocupado com o acordo do Mercosul com a Europa”, acrescentou.

Os dois presidentes falaram também de “pequenas coisas pendentes do Uruguai com o Brasil”.

O Brasil é o principal comprador de bens uruguaios, e tanto Lula quanto a atual presidente brasileira, Dilma Rousseff, mantêm uma estreita relação com Mujica.

Lula chegou ao Uruguai nesta segunda-feira à tarde e se reúne, na terça, com empresários uruguaios para promover negócios entre ambos os países.