terça-feira, 27 de setembro de 2016

Deputado Jean Wyllys pede anulação do impeachment de Dilma

O que me levou a me manifestar perante o STF é a ausência de crime de responsabilidade

Por: Eliseu 

Jean-Wyllys-cospe-em-jairO deputado federal mais corajoso dos últimos tempos, Jean Wyllys (PSOL-RJ), aquele de deu uma bela cusparada na cara do malfadado também deputado, racista, preconceituoso e acima de tudo idiota Jair Bolsonaro (PSC-RJ) – que homenageou o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra - apresentou uma manifestação de amicus curiae (“amigo da Corte”) na ação movida por Dilma Rousseff no Supremo Tribunal Federal, em que pede a anulação de seu impeachment.

A peça alega a inexistência de crime de responsabilidade. “Não levei em consideração os argumentos políticos da oposição de direita sobre o 'conjunto da obra’ —mesmo que eu também seja crítico do conjunto da obra do governo Dilma—, porque esses argumentos não cabem num processo de impeachment. Também não levei em consideração as defesas do impeachment dedicadas ao tio, ao papagaio, à sobrinha ou ao torturador Brilhante Ustra, que também não cabem nesse processo”, diz o parlamentar. “O que me levou a me manifestar perante o STF é a ausência de crime de responsabilidade”.

No texto do amicus curiae, Wyllys afirma as chamadas “pedaladas fiscais” não constituem “operação de crédito”, mas mero atraso de pagamento. O deputado defende também que a aprovação pelo Congresso Nacional do PLN 5/2015 gerou a convalidação dos créditos extraordinários em questão pela lei orçamentária (o referido projeto de lei visou adequar a lei orçamentária aos decretos de créditos extraordinários objeto desta acusação). Ou seja, mesmo se houvesse violação da lei orçamentária, esta deveria ser apurada só no final do ano (princípio da anualidade).

O parlamentar do PSOL destaca, ainda, que o respeito ao rito processual não é suficiente para garantir a legitimidade do impeachment. “Disfarçar uma tentativa de destituição de um(a) Presidente através de um pedido de apuração de fato que não corresponde a crime de responsabilidade é uma forma contemporânea de golpe de Estado”, diz o deputado na peça. 

Com informações do CartaCapital

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Casos de corrupção envolvendo Temer caem no ostracismo, e são muitos

Temer quer nos fazer acreditar que era apenas um vaso chinês em um canto do Planalto. Só que os fatos mostram que seu papel nos esquemas de corrupção no governo não tinha nada de decorativo

Por: João Filho , no Rede Brasil Atual 

serra_temer_golpeO presidente não-eleito Michel Temer foi a Nova York discursar na Assembleia Geral da ONU. Há na imprensa quem tenha considerado sua apresentação “sóbria”, “elegante” e “discretamente charmosa”. Para mim, suas declarações mais pareciam um número de comédia stand-up. Entre tantas ótimas, destaco esta anedota:

“Temos um Judiciário independente, um Ministério Público atuante e órgãos do Executivo e Legislativo que cumprem seu dever. Não prevalecem vontades isoladas, mas a força das instituições, sob o olhar atento de uma sociedade plural e de uma imprensa inteiramente livre.”

Não é preciso explicar a piada. Até as vírgulas contém um humor irônico de primeiríssima qualidade. Eu apenas acrescentaria no final: “mas que beleza! Em fevereiro tem carnaval!”

Michel estava mesmo cheio de graça. Depois de dar um golpe na matemática e multiplicar por 11 o número de refugiados no Brasil em seu discurso na ONU, teve a ousadia de falar em encontro com empresários sobre o paraíso político que estaria vivendo o país: “No Brasil, hoje, nós temos uma estabilidade política extraordinária por causa da relação adequada entre Executivo e Legislativo”. Mais tarde, em coletiva, Temer apelou para o humor politicamente incorreto e cometeu este ato falho, observado por Inácio Vieira do Intercept Brasil:

“Sugerimos ao governo (Dilma) que adotasse as teses que nós apontávamos naquele documento chamado ‘Ponte para o Futuro’. E, como isso não deu certo, não houve adoção, instaurou-se um processo que culminou agora com a minha efetivação na Presidência da República.”

Temos uma confissão! Parece que Temer resolveu abrir seu coração para o mundo. O impeachment não foi pelas pedaladas fiscais, mas por Dilma ter se recusado a implantar o programa de governo da chapa derrotada nas eleições. Na prática, admitiu o golpe.

Mas o clímax desse show de humor estaria por vir. Perguntado se conhecia os casos de corrupção do governo anterior, Michel, com muito charme, jogou esta piada na cara da sociedade internacional:

“Não sabia. Vocês sabem que eu não tive participação no governo. Um dia, eu mesmo me rotulei de vice-presidente decorativo porque eu não tinha participação. Não acompanhava nada disso.”

Temer quer nos fazer acreditar que era apenas um vaso chinês em um canto do Planalto. Só que os fatos mostram que seu papel nos esquemas de corrupção no governo não tinha nada de decorativo. Pelo contrário, o número de vezes em que foi citado em diferentes investigações revela seu protagonismo. Enquanto as panelas estão mudas, e parte da imprensa pede uma trégua para que o homem possa trabalhar em paz, temos uma coleção infindável de malandragens em que o não-eleito aparece enrolado. Há material suficiente para um novo número de comédia stand-up completo com duas horas de duração. Vamos relembrar os casos mais significativos:

Propina da Queiroz Galvão

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou que Temer negociou com ele o repasse de R$ 1,5 milhão de propina para a campanha de Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo. O acerto teria sido feito na Base Aérea de Brasília, em 2012, mas Temer nega o encontro. Machado diz que irá prová-lo com “testemunhas; registros do aluguel de um carro pela Transpetro; e marcadores de GPS referentes aos itinerários feitos”.

Temer é convocado para controlar destino das doações

Segundo Sérgio Machado, o PMDB da Câmara procurou o então vice-presidente para reclamar que a doação de R$ 40 milhões da JBS seria destinada exclusivamente às campanhas dos senadores peemedebistas. “Esse fato fez com que Michel Temer reassumisse a presidência do PMDB visando controlar a destinação dos recursos do partido”, afirmou o delator. Oficialmente, o grupo doou apenas $ 22,6 milhões ao partido em 2014.

Propina no Porto de Santos

“As tarefas difíceis, eu entrego à fé de Eduardo Cunha.” A frase de Michel Temer não poderia ser mais verdadeira. Graças ao talento de Cunha na Câmara, uma emenda sorrateira na Lei dos Portos permitiu a renovação de contratos de concessão de terminais portuários por empresas endividadas com a União. O Grupo Libra, que deve módicos R$ 850 milhões, curiosamente foi o único beneficiado pela emenda da nova lei. Os sócios do grupo depositaram R$ 1 milhão na conta jurídica que o então candidato a vice abriu para receber doações de campanha. Apesar de Temer negar, o fato demonstra que ele comandava diretamente o seu caixa de campanha.

Propinas da Camargo Corrêa

Durante a Operação Castelo de Areia, em 2009, o nome de Temer foi encontrado 21 vezes em planilhas apreendidas na casa de um executivo da empreiteira. Ele teria recebido ao todo US$ 345 mil. Já em 2014, na Operação Lava Jato, Temer aparece em novas planilhas da empreiteira. Dessa vez ele teria facilitado um projeto de pavimentação em Aratuba e a duplicação de uma estrada na Praia Grande (SP) por US$ 40 mil.

Propina da Odebrecht

Segundo delação de Marcelo Odebrecht, R$ 10 milhões em dinheiro vivo foram pagos para a campanha de Temer. Do montante, parte teria ido para a campanha de Eliseu Padilha, atual chefe da Casa Civil, e o restante, para a campanha de Paulo Skaf, proprietário do Pato da Fiesp. O PMDB afirma que as doações foram legais, porém, os executivos da empresa garantem que elas foram registradas na contabilidade do “setor de operações estruturadas da Odebrecht”, o caixa paralelo – mais conhecido como o “departamento de propina” da Odebrecht.

Propina da OAS

Em mensagens interceptadas pela Polícia Federal entre 2012 e 2014, Cunha reclama com Léo Pinheiro, presidente da OAS, da rapidez com que Michel Temer recebeu R$ 5 milhões, enquanto outros peemedebistas ainda não haviam recebido. Esse trecho é especialmente revelador de como Temer tinha preferência no repasse das “doações” da empreiteira:

Eduardo Cunha: “E vc ter feito 5 paus para MICHEL direto de uma vez, antes. Todos souberam e dá barulho sem resolver os amigos. Até porque Moreira tem mais rapidez depois de prejudicar vocês do que os amigos que brigaram com ele por você. Entende a lógica da turma? Ai inclui Henrique, Geddel, etc…”

Léo Pinheiro: “Cuidado com a sua análise. Lhe mostro pessoalmente a quantidade dos amigos.”

Cunha: “Eles tão chateados porque Moreira conseguiu de você para Michel 5 paus e você já depositou inteiro e eles que brigaram com Moreira, você adia. É isso”.

Leo Pinheiro: “Você dar, ninguém tem nada a ver com isso. É só a preferência”.

cunha_temer_golpeApesar do tom de cobrança de Cunha ao exigir tratamento isonômico na distribuição da grana da empreiteira, os políticos envolvidos garantem que as doações eram legais. Para piorar, a defesa de Temer no TSE afirma categoricamente que a arrecadação da campanha presidencial era feita exclusivamente pelo PT. Diante de tantas evidências que apontam na direção contrária, só mesmo Gilmar Mendes será capaz de acreditar nisso.

Esses foram alguns casos que encontrei em breve pesquisa no Google. É só a ponta do iceberg, como bem lembrou o ferido Cunha na beira da estrada. Mesmo com tantas provas e testemunhas, parece que ainda falta convicção para boa parte da imprensa, o Ministério Público e o Judiciário.

Michel segue voando em céu de brigadeiro. Até agora, nenhum editorial pediu sua renúncia, nenhum colunista indignado o chamou de propinocrata, nenhuma panela tocou pedindo impeachment. A Ponte para o Futuro está cheia de furos, mas conta com uma legião de cegos para sustentá-la.

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Sucessão de arbitrariedades, no conteúdo e na forma

Na avaliação de especialistas, a prisão do ex-ministro era desnecessária e houve abuso no cumprimento do mandado expedido por Moro

Por: Rodrigo Martins, no CartaCapital

mantega-moro-abusoA prisão do ex-ministro Guido Mantega na manhã desta quinta-feira 22, revogada horas depois pelo juiz federal Sergio Moro, voltou a suscitar um acalorado debate jurídico sobre os excessos da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Na avaliação de especialistas consultados por CartaCapital, a medida era desnecessária e os agentes da Polícia Federal agiram de forma abusiva no cumprimento do mandado, ao retirar Mantega do Hospital Albert Einstein enquanto a sua esposa passava por uma cirurgia, para combater um câncer.

De acordo com Geraldo Prado, professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a prisão temporária só se justifica quando algum comportamento concreto e efetivo do suspeito, apontado pelo juiz e pelo Ministério Público, impede a polícia de ter acesso a informações para prosseguir na investigação. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça fluminense, Prado não identificou qualquer ato dessa natureza atribuído ao ex-ministro na decisão do juiz.

“Quando se lê as 25 páginas do despacho de Moro, o que se vê é uma verdadeira sentença condenatória, um juízo prévio e absolutamente maduro da existência de crimes. Em nenhum momento, há, porém, a indicação de qualquer comportamento que permita dizer que Mantega estava prejudicando a investigação”, diz o especialista. “No máximo, há uma especulação de que isso poderia acontecer, com eventual falsificação de documentos. Isso é inaceitável, a ordem jurídica não admite. O processo penal brasileiro ainda é regido pela presunção da inocência.”

De fato, ao analisar os fundamentos do “risco à investigação e à instrução”, Moro aborda a ameaça de falsificação de documentos de forma genérica: “Os crimes foram praticados através de estratagemas sofisticados, com uso de contas secretas no exterior e a produção de documentos falsos, inclusive contratos de prestação de serviços simulados ou superfaturados. A falsificação de documentos para acobertar crimes coloca em risco a integridade da instrução e da investigação, havendo risco da produção de novos documentos falsos para conferir suporte a contratos simulados ou superfaturados”.

Prado observa, ainda, que a prisão temporária deve, necessariamente, colocar um ponto final no comportamento do suspeito que impede a polícia de investigar. “A decisão de Moro é datada de 16 de agosto de 2016, portanto, há mais de um mês. Se houvesse alguma ação impeditiva daquela investigação, ela teria sido executada naquela oportunidade”.

A crítica é reforçada pelo deputado petista Wadih Damous, ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro. “Os procuradores solicitaram a prisão em julho, o juiz autorizou em agosto e só agora eles cumprem esse mandado, de forma espetacularizada, como é o padrão da Lava Jato. Se Mantega representava um risco à investigação, por que demoraram tanto a agir? E por que esse risco deixou de existir em tão pouco tempo?”, indaga o parlamentar. “Criaram mais um espetáculo deprimente e humilhante, desta vez na porta de um hospital, para manchar a reputação do PT”.

moro_abusoAo justificar a revogação da prisão temporária, em um despacho de apenas duas páginas, Moro afirma que, após as diligências da PF, a medida tornou-se desnecessária: “Considerando os fatos de que as buscas nos endereços dos investigados já se iniciaram e que o ex-ministro acompanhava a cônjuge no hospital e, se liberado, deve assim continuar, reputo, no momento, esvaziados os riscos de interferência da colheita das provas nesse momento”.

Na avaliação do jurista Wálter Fanganiello Meirovitch, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e colunista de CartaCapital, desde a sua decretação a prisão era desnecessária.

“O ex-ministro é acusado de fatos que remontam a 2012. Depois disso, nenhum outro ilícito foi atribuído a ele. Mantega é professor, tem domicílio certo, nunca se furtou a prestar esclarecimentos à Justiça. Além de desnecessária, a prisão temporária dele foi exagerada e desproporcional”, diz Maierovitch. “Os mandados de busca e apreensão poderiam perfeitamente ser executados com o suspeito solto. Se houvesse algum tipo de resistência, ele poderia ser preso em flagrante”.

A atuação dos agentes da polícia judiciária federal no cumprimento do mandado expedido por Moro também é criticada por Maierovitch: “Mantega acompanhava a cirurgia da esposa. Diante da situação, os agentes deveriam aguardar o momento adequado. Precipitaram-se e cometeram abuso. Poderiam ter esperado na porta do hospital”.

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Caçada a Lula infringe Declaração Universal dos Direitos Humanos

Analista afirma que pelo menos seis dos 31 artigos do documento da ONU são ignorados pela Polícia Federal

No: Rede Brasil Atual 

lula_caçadaO analista político Paulo Vannuchi afirma que a Operação Lava Jato, na sua perseguição incessante ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva infringe pelo menos seis dos 31 artigos que compõem a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em 1948. Signatário do documento, os direitos humanos são protegidos pelo sistema legal brasileiro. “Se um procurador ou delegado não respeitam, estão violando a lei”, diz o analista à Rádio Brasil Atual na manhã de hoje (19).

Em seu artigo 5º, a Declaração Universal dos Direitos Humanos define que ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Para Vannuchi, a condução coercitiva a que Lula foi submetido no dia 4 de março deste ano configura tratamento degradante.

O artigo 7º diz que todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. “A Operação Lava Jato está tratando a todos como iguais? Quando acontece alguma coisa com Serra ou Aécio, segue-se toda essa orquestração?”, questiona Vannuchi. “Não. É uma coisa direcionada contra o PT, contra Dilma, Lula.”

O artigo 9º, que diz que ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado, também teria sido infringido durante a prisão de Lula em março passado.

Já o artigo 10º, que determina que todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele, é constantemente desrespeitado, segundo Vannuchi, quando o juiz Sergio Moro age como “sócio” da acusação.

Segundo o analista, é o descumprimento a esse artigo que fundamentou recurso protocolado pela defesa de Lula na Comissão de Direitos Humanos da ONU. “O sistema desequilibrou. Aqui no Brasil, ninguém corrige, mas a ONU vai corrigir.”

Já o artigo 11º afirma que todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa. O tom da denúncia proferida pelos procuradores da Lava Jato, na última semana, antecipando juízo pela condenação de Lula é prova do descumprimento do artigo.

No artigo 12º, a Declaração dos Direitos Humanos da ONU define que ninguém será sujeito à interferência em sua vida privada, em sua família, em seu lar ou em sua correspondência, nem a ataque à sua honra e reputação. Todo ser humano tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques. “Nunca, no Brasil, a honra e a reputação de um líder político foram tão atacados, com tamanha violência”, contesta mais uma vez o analista, apontando as infrações cometidas pelos procuradores e delegados da Operação Lava Jato.

“O que acontece com Lula hoje é que antes do julgamento ele já está condenado. Lula foi condenado pelo partido da mídia, pelas elites”, acusa, destacando a falta de formação em direitos humanos pelos agentes da Lei. “Moro e (procurador Deltan) Dallagnol deveriam ser sabatinados sobre os 31 artigos da Declaração Universal.”

domingo, 18 de setembro de 2016

A mídia não deverá mostrar, mas São Paulo terá hoje novo ato “Fora Temer”

A mobilização começa em frente ao Masp, na Avenida Paulista, a partir das 14h. Na pauta também estão a defesa de direitos e o fim da repressão às manifestações populares contra o golpe

No: Rede Brasil Atual 

As frentes Brasil Popular e Povo sem Medo realizam hoje (18), em São Paulo, novo ato contra o governo Temer e por convocação de eleições diretas. A manifestação de hoje acrescenta mais uma bandeira de luta: a defesa e o apoio ao ex-presidente Lula, que esta semana foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba-PR, apesar de o próprio MPF indicar a ausência de provas dos crimes que o acusa.

“Nenhum direito a menos” e “diretas já” serão algumas das palavras de ordem entre os manifestantes, que iniciam a concentração em frente ao Masp, na Avenida Paulista, às 14h. Compõem as frentes que estão à frente dos protestos entidades como a CUT, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Central de Movimentos Populares (CMP).

“A manifestação de hoje também defenderá os direitos trabalhistas que devem sofrer ataques logo após as eleições municipais. Estão na pauta de Temer e de aliados da Câmara e do Senado projetos que acabam com 13º salário, férias, aumentam a jornada, o tempo para a aposentadoria, limitam os investimentos púbicos e saúde e educação e acabam com o limite para a terceirização”, alerta Vagner Freitas, presidente nacional da CUT. Outro ponto que norteará as manifestações será a repressão policial que tem marcado as mobilizações contra o golpe. “Pela democracia e em defesa de nossas conquistas, todos à Paulista no domingo”, convoca o dirigente.

O protesto de hoje é o quarto organizado pelas frentes Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, desde que o golpe que depôs a presidenta eleita, Dilma Rousseff, foi consumado pelo Senado, levando Michel Temer ao poder ilegitimamente. O maior dos atos, em 4 de setembro, reuniu mais de 100 mil pessoas. As outras manifestações ocorreram em 31 de agosto, dia da deposição de Dilma, e no dia 8, este último no Largo da Batata, em Pinheiros, zona oeste da capital paulista.

No feriado de 7 de setembro, o Grito dos Excluídos, organizado por outras entidades da sociedade civil, e com participação das frentes, também reuniu milhares de pessoas protestando contra o governo Temer em todo o país.

sábado, 17 de setembro de 2016

Estamos de volta!

Por: Eliseu 

Enfim, após um tenebroso período de alguns meses que perdi de forma brutal minha segunda esposa, tento voltar às minhas postagens, me desculpando aos meus leitores pelas interrupções, e sentindo muito. Por mim!

Mas, afinal, a vida  deve continuar e continuaremos enquanto forças tivermos. Como que por vontade do destino ou seja lá qual a explicação, fato é que as duas falecidas sabiam da importância do blog em minha vida e me amando como amavam, tenho a certeza que gostariam que eu continuasse minha jornada enquanto possível for.

Abaixo segue republicação de Antonio Luiz M. C. Costa, no CartaCapital, mostrando um pouquinho da péssima velha realidade brasileira, que infelizmente volta com os golpistas da direita que sempre dominaram este país e “ferrou” com a vida dos menos favorecidos.

A reunião do G-20 foi um triste lembrete do apequenamento do Brasil e das chances perdidas de cooperação mundial

O G-20, não custa lembrar, foi uma consequência indireta da decisão do governo Lula de articular 20 e poucos países periféricos na reunião de Cancún de agosto de 2003, para se contrapor ao G-7 e sua pretensão de abertura unilateral e incondicional dos mercados dos países periféricos. O projeto da Alca foi definitivamente bloqueado e iniciou-se uma ofensiva para aprofundar laços diplomáticos e comerciais com os vizinhos e o Sul do mundo.

G_20

O G-7 (então G-8 com a Rússia, sócia honorária de 1997 a 2014) havia sido até então o centro das decisões econômicas, capaz de se impor às demais 200 nações sem discussão. Quando surgiu, em 1975, reunia todas as maiores economias capitalistas e 70% do Produto Mundial Bruto, mas o quadro mudou. A economia da China tornou-se a segunda do mundo e Brasil e Índia superaram alguns fundadores do G-7, cuja participação caiu para a metade da produção mundial. 

O episódio de Cancún demonstrou ser impossível continuar a ignorar a realidade e o G-20, até então um quarto dos fundos do G-7, foi promovido a fórum principal.

Apesar de sua legitimidade para responder pelo restante do planeta ser não muito menos problemática do que a do grupo menor e algumas das economias mais importantes (notadamente Irã, Nigéria, Taiwan e Tailândia) ficarem de fora, o G-20 soma 85% da produção, dois terços da população mundial e 80% do comércio internacional, o suficiente para dar direção à economia do planeta, sem ter um número de participantes grande a ponto de inviabilizar o diálogo, como frequentemente acontece na Assembleia-Geral da ONU ou na OMC.

A reunião dos ministros da Fazenda de outubro de 2008, presidida por Guido Mantega, inaugurou o grupo em seu novo papel. Um mês depois, deu-se a primeira reunião dos chefes de Estado, seguida pela de abril de 2009, na qual o recém-empossado Barack Obama festejou Lula como “o cara, o político mais popular da Terra”. Ainda naquele ano, criou-se formalmente o BRICS, como contraponto ao G-7 dentro do espaço do G-20.

Nesse momento, após anos de críticas da oposição e da mídia à “política confusa” do Itamaraty, à “inutilidade” da aproximação com países da África e América Latina e ao suposto “encolhimento do Brasil”, o crescimento do papel dos países periféricos promovidos a emergentes, especialmente o nosso, foi reconhecido pela maior parte do mundo.

Para a Newsweek, o Brasil era o “astro da ONU”, para a Time, o “primeiro contrapeso real aos EUA no Ocidente”, e para a Der Spiegel, o “gigante gentil”. O País ganhava peso não por se submeter às potências ocidentais, mas por conduzir uma política independente. 

Abriu-se uma janela de oportunidade para a construção de uma ordem mundial mais equilibrada, infelizmente mal aproveitada. Lula desentendeu-se com Obama por tentar costurar, em 2010, um acordo com o Irã muito semelhante àquele que a própria Casa Branca celebraria em 2015.

Em vez de tentar coordenar a saída da crise com os emergentes, as nações ricas recorreram à emissão em massa de moeda, redução de juros e desvalorizações competitivas para ganhar espaço no jogo comercial.

O apoio dos EUA aos golpes em Honduras e no Paraguai, a intervenção na Líbia e o apoio aos rebeldes na Síria enfraqueceram as perspectivas de cooperação entre G-7 e BRICS, demolidas de vez pelo apoio de Washington e Bruxelas ao golpe pró-ocidental na Ucrânia e pela ocupação russa da Crimeia.

A China, às voltas com problemas internos e regionais, retraiu-se no cenário mundial. E o Brasil, embora não tivesse mudado de orientação no governo de Dilma Rousseff, também recuou de seu papel internacional por um enfoque supostamente mais técnico e menos político, que na prática se mostrou menos eficaz e agregador tanto no plano internacional quanto no interno.

Foi um retrocesso, mas insignificante se comparado com o desastre após o golpe parlamentar de 2016. O governo interino rachou o Mercosul e esvaziou mais de uma década de trabalho de construção de confiança mútua e cooperação sul-americana.

Do chanceler José Serra, que ainda em 2012 se surpreendia ao descobrir que desde 1969 seu próprio país não se chamava mais “Estados Unidos do Brasil”, não se pode esperar a compreensão das mudanças no cenário internacional nas últimas décadas e da futilidade de querer retornar à alegre submissão dos anos 1990. Do novo ocupante da cadeira presidencial, muito menos. 

A prioridade de Michel Temer em sua participação no G-20 era conseguir uma reunião, uma cena, um aperto de mão capaz de legitimá-lo. Foi literalmente relegado a um canto e nem sequer teve o nome registrado na página oficial do grupo. Não foi acidente.

Ele não interessa aos outros BRICS. Já os líderes dos países ricos saberão se aproveitar da sua ânsia por validação e deixam claro que ela não sairá de graça. Será preciso muita submissão e muitas concessões (inclusive de petróleo) para sair melhor na foto. Mesmo assim não conseguirá um lugar como aquele que dignidade e independência chegaram a proporcionar.

À parte o vexame e o prejuízo ao interesse nacional, é preciso preocupar-se também com o futuro do grupo. O Brexit mostrou que as tendências desagregadoras continuam em alta e nem se fale das possibilidades de vitória da direita nacionalista em países como os Estados Unidos, a França e a Alemanha.

Se até agora o G-20 se mostrou pouco eficaz e incapaz de cooperar para responder em conjunto às crises econômicas, a perspectiva é de que isso se torne ainda mais improvável nos próximos anos. Ao mesmo tempo, é difícil imaginar em qual outro fórum os nós mais cruciais para o mundo poderão ser desatados.

sexta-feira, 17 de junho de 2016

Jussara! Saudades...

Por: Eliseu 
Quem costuma ler meu blog sabe que não sou adepto a tratar aqui e também em redes sociais de assuntos pessoais. O Carcará é um blog político de tendência esquerda, sem renda, que mantenho apenas por idealismo. Mas este post se dedica à Jussara, minha amada Jussara, que tão cedo nos deixou. Não discutíamos política, principalmente por ela. Se ela poderá ver, saber, ler, etc. o que digo e estou publicando aqui pouco me importa. Teorias sobre o assunto existem aos montes, mas a verdade ninguém sabe.
 
 
Com Jussara foi pouco e intenso o tempo. Dia 21/4/2016, ao chegarmos do supermercado, ela teve uma dor forte na cabeça e desmaiou, só conseguindo segurá-la para que não caísse ao chão. Comecei a perder ali meu amor. Dentro da sala que ainda resido e estou agora. A socorri ao UPA, houve uma parada cárdico-respiratória, foi reanimada pelos médicos, enviada de ambulância UTI a um grande hospital, porém com reduzidas chances de sobrevivência. Sofrera um aneurisma cerebral de grande proporção. Ali, no frio CTI do hospital, ficou sem nada falar de 21/4 a 3/5, quando foi declarada sua morte cerebral. Mas em alguns dias que ali ficou penso ter me visto e ouvido. Conversei tanto com ela…
 
Após amenizar a perca de Ludzmar (a dor nunca acaba, e muito menos o esquecimento), conheci Jussara, que de mansinho entrou em minha vida, e quando percebi estava apaixonado. Mesmo sem casarmos formalmente, casados éramos. Vivíamos e nos respeitávamos como marido e mulher. Ela me amava profundamente, e eu, com minha desajeitada maneira de ser, retribuía.
 
Pois é Jussara, você que com seu jeitinho acabou tornando-se simplesmente amor, meu amor, não vou te pedir desculpas por não amá-la mais, porque sei que te amei como pude. E você sabe disso, e sempre demonstrou estar feliz comigo. Prova inequívoca me foi dada no dia de seu velório. Em meio á imensa tristeza que eu sentia, todas suas amigas me diziam como você estava feliz, como havia remoçado! Isto aliviou um pouco a dor. Problemas houveram, mas será tratado oportunamente. Não me esqueci de um detalhe sequer.
 
Jamais me esquecerei que no fatídico dia 21 eu havia deitado na parte da manhã e estava dormindo quando por volta de 12:30 acordei com você abraçada a mim, pelas costas, e me disse baixinho: “amor, venha almoçar”. Você mesmo não almoçou aquele dia e nunca mais.
 
Amor, você sabe que a única “reclamação” que teria de você é que não se cuidou mais. Não consegui convencê-la a tempo de ir ao médico. Talvez se você tivesse se cuidado mais estaria comigo. Mas é talvez. A tristeza que sinto é imensa, mas você sempre me pedia que eu continuasse a escrever, publicar em meu blog. Vou tentar, te prometo.
 
Sei que me perdi no texto, e peço desculpas aos eventuais leitores do post, mas não vou alterar. Ficará assim mesmo. É assim que estou me sentindo. Perdido!
 
Estou triste por tê-la perdido tão rapidamente, você sequer ter completado 51 anos, não ter gozado sua aposentadoria de menos de um ano. Mas quero te agradecer por tanta felicidade que me proporcionou neste pequeno espaço de tempo que juntos vivemos. Infelizmente mais um ciclo de minha conturbada vida se encerrou no dia 3 de maio passado. Evidentemente estou mais fraco,  porém, tentarei seguir adiante!
 
E uma inequívoca verdade amor, como já te disse quando ouvimos algumas vezes esta música, é sua letra: “Tudo que nós somos é poeira no vento” (livre tradução). Ou poeira ao vento, como queiram.

Jamais a esquecerei meu amor. Descanse em paz!
 
 

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Oposição tenta impedir Dilma de denunciar golpe à ONU

Na tentativa de evitar que os principais líderes mundiais tomem conhecimento do momento político em curso no Brasil, a oposição está partindo para a censura prévia; o Solidariedade, partido do deputado Paulinho da Força (SP), decidiu pedir à Justiça Federal que impeça a presidente Dilma de viajar aos EUA para participar da cerimônia de assinatura do Pacto de Paris, na ONU; Dilma deverá usar a tribuna das Nações Unidas para denunciar o golpe contra seu mandato urdido no Senado; na avaliação da legenda, ao usar o evento para criticar o processo de impeachment, Dilma falaria sobre um "tema particular" e, dessa forma, não poderia viajar com verba pública; oposicionistas como o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino, e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) também criticaram a presidente; detalhe: Paulinho virou réu no STF, o democrata foi condenado pelo TCE-AM por desvios de R$ 4,6 milhões, e o tucano foi cassado quando governava a Paraíba

No: Brasil 247 

dilma_onu_golpeNa tentativa de evitar que os principais líderes mundiais tomem conhecimento do momento político em curso no Brasil, com ameaça à democracia, a oposição está partindo agora para a censura prévia.

Capitaneado pelo Partido Solidariedade, do deputado Paulinho da Força (SP), a oposição decidiu pedir à Justiça Federal que impeça a presidente Dilma Rousseff (PT) de viajar aos Estados Unidos com recursos da União para participar de um evento na Organização das Nações Unidas (ONU), na próxima sexta-feira (22).

Como o 247 mostrou, a presidente Dilma pretende fazer um discurso duro contra o impeachment na cerimônia de assinatura do Pacto de Paris, na ONU (leia aqui). Nessa terça-feira (19), em entrevista a jornalistas estrangeiros, com emissão para 56 países, Dilma reforçou que esse processo da Câmara não é de impeachment, mas a tentativa de eleição indireta.

Na avaliação do Solidariedade, ao usar o evento para criticar o processo de impeachment que tramita no Congresso, a presidente vai falar sobre um tema particular e, dessa forma, não poderia viajar.

O líder da bancada do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), criticou o discurso que Dilma deve fazer nos EUA. "Acho que é um erro grave que ela comete. Ela vai a Nova York com o fim único e exclusivo de denunciar um suposto golpe que ela tenha sido vítima. Esse papel de vítima não cabe. O rito que ela sofreu na Câmara tem respaldo legal e constitucional, referendado pelo Supremo Tribunal Federal", disse.

Em março deste ano, o democrata foi alvo de uma condenação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que determinou a devolução de R$ 4,6 milhões aos cofres da prefeitura de Manaus, além de uma multa de R$ 23 mil. Segundo auditoria realizada pelo TCE, Avelino praticou sobrepreço nos contratos de aluguéis de prédios usados como escolas no período em que foi secretário de Educação de Manaus (veja aqui).

Outro oposicionista a criticar a conduta da presidente foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que, inclusive, foi foi cassado por ter distribuído 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha eleitoral em 2006 na Paraíba.

“Quem ama o Brasil de verdade, não fala mal do Brasil no estrangeiro. Não é possível que ela queira levar para a ONU o mesmo discurso retórico, o mesmo blablablá, a mesma verborragia que ela tem usado aqui com essa história de golpe porque ela não consegue responder às acusações que lhe são dirigidas. Seria um desserviço, seria um crime de lesa-pátria, seria um ultraje ver a presidente da República, no exercício ainda das suas funções, usar a tribuna da ONU para denegrir a imagem do Brasil no exterior”, declarou.

PF chega no “Doutor Freitas” e Aécio desaparece

Após depoimentos de executivos que fizeram acordos de delação premiada afirmando que existia um 'clube' de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano sumiu da imprensa

Por: Helena Sthephanowitz, no Rede Brasil Atual 

aecio_golpeNas últimas entrevistas, o senador Aécio Neves (PSDB), apareceu histérico tentando pautar desesperadamente a mídia na Operação Lava Jato para atacar o governo Dilma e afastar os holofotes dos tucanos. Parece que vai ser difícil agora.

Depois de muita enrolação, com direito a manchete do tipo “Doações de investigadas na Lava Jato priorizam PP, PMDB, PT e outros”, para não citar PSDB, apareceu o Doutor Freitas. Notinhas tímidas, em letras miúdas, no rodapé de páginas dos grandes jornais informam que o dono da UTC, Ricardo Pessoa, disse em depoimento à Polícia Federal que tinha contato mais próximo com o arrecadador de campanha do PSDB, o Doutor Freitas, Sérgio de Silva Freitas, ex-executivo do Itaú que atuou na arrecadação de campanhas tucanas em 2010 e 2014 e esteve com o empreiteiro na sede da UTC. Ainda de acordo com o depoimento, objetivo da visita do Doutor Freitas foi receber recursos para a campanha presidencial de Aécio.

Dados da Justiça Eleitoral sobre as eleições de 2014 mostram que a UTC doou R$ 2,5 milhões ao comitê do PSDB para a campanha presidencial e mais R$ 4,1 milhões aos comitês do PSDB em São Paulo e em Minas Gerais, além de R$ 400 mil para outros candidatos tucanos.

Depois dos depoimentos de dois executivos da Toyo Setal que fizeram acordos de delação premiada, e afirmaram que existia um "clube" de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano Aécio Neves sumiu da imprensa.

Aécio é senador até 2018, mas também não é mais visto na casa. De 11 sessões, compareceu apenas a cinco. O ex-candidato tucano precisa aparecer para explicar a arrecadação junto à empreiteira, o que, para ele, sempre foi visto como "escândalo do PT", e outras questões. Como se não bastassem antecedentes tucanos na Operação Castelo de Areia, como se não bastasse a infiltração de corruptos na Petrobras desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como se não bastasse o inquérito que liga o doleiro Alberto Youssef à Cemig, basta observar o caso da construção do palácio de governo de Minas na gestão de Aécio quando foi governador.

Para quem não se lembra, a "grande" obra de Aécio como governador de Minas, além dos dois famosos aecioportos, não foi construir hospitais, nem escolas técnicas, nem campi universitários. Foi um palácio de governo faraônico chamado Cidade Administrativa de Minas, com custo de cerca R$ 2,3 bilhões (R$ 1,7 bi em 2010 corrigido pelo IGP-M). A farra com o dinheiro público ganhou dos mineiros apelidos de Aeciolândia ou Neveslândia.

Além de a obra ser praticamente supérflua para um custo tão alto, pois está longe de ser prioridade se comparada com a necessidade de investimento em saúde, educação, moradia e mobilidade urbana, foi feita com uma das mais estranhas licitações da história do Brasil.

O próprio resultado deixou "batom na cueca" escancarado em praça pública, já que os dois prédios iguais foram construídos por dois consórcios diferentes, cada um com três empreiteiras diferentes.

Imagina-se que se um consórcio ganhou um dos prédios com preço menor teria de construir os dois prédios, nada justifica pagar mais caro pelo outro praticamente igual.

Se os preços foram iguais, a caracterização de formação de cartel fica muito evidente e precisa ser investigada. Afinal, por que seis grandes empreiteiras, em uma obra que cada uma teria capacidade de fazer sozinha, precisariam dividir entre elas em vez de cada uma participar da licitação concorrendo com a outra? Difícil de explicar.

O próprio processo licitatório deveria proibir esse tipo de situação pois não existe explicação razoável. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

No final das contas, nove grandes empreiteiras formando três consórcios executaram a obra. Cinco delas estão com diretores presos na Operação Lava Jato, acusados de formação de cartel e corrupção de funcionários públicos.

Em março de 2010 havia uma investigação aberta no Ministério Público de Minas Gerais para apurar esse escândalo. Estamos em 2014 e onde estão os tucanos responsáveis? Todos soltos. A imprensa mineira, que deveria acompanhar o caso, nem toca no assunto de tão tucana que é. E a pergunta do momento é: onde está Aécio?