sexta-feira, 24 de abril de 2015

Globo, Cunha e Fiesp bancam terceirização na Câmara

Ambições de Eduardo Cunha, lobby patronal e noticiário simpático explicam aprovação. Vitória de Pirro?

Por: André Barrocal, no CartaCapital paulo_skaf_terceirizaçao_fiesp

Sob a batuta de Eduardo Cunha, a Câmara dos Deputados liquidou a aprovação da Lei da Terceirização na quarta-feira 22 e mandou o projeto ao Senado. Apertado, o resultado de 230 votos a 203 foi bem diferente do placar folgado (324 a 137) da primeira apreciação, no dia 8. Não havia mais, porém, o medo da reação popular visto no dia 15, motivo do adiamento da votação naquela oportunidade. O que teria levado a uma segunda reviravolta? Pelo que se ouve na Câmara, uma combinação de lobby patronal, cobertura simpática da lei pela mídia e um esforço de Cunha de evitar a todo custo o risco de derrota.

Às vésperas da quarta-feira 22, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) levou ao ar nos principais canais de tevê uma propaganda a favor da lei. No vídeo, pessoas a se declararem terceirizadas diziam ser a lei necessária para garantir-lhes direitos trabalhistas. O presidente da entidade, Paulo Skaf, aparecia dizendo que o projeto era importante para os trabalhadores, antes mesmo de afirmar que também era para os empresários. Um vídeo de teor parecido circulou pela internet por obra da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

As entidades também foram a campo pessoalmente. Após Skaf baixar na Câmara duas semanas seguidas, no dia da votação final foi a vez de diretores da CNI percorrerem gabinetes. Embora o Palácio do Planalto tenha oficialmente se omitido no debate da lei, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), trabalhou contra o projeto e, vencido, apontou a atuação patronal como decisiva. “A Fiesp, a CNI e a CNA (confederação dos ruralistas) enquadraram o PSDB”, disse. Sem o voto dos tucanos, que na semana anterior pareciam hesitantes, o projeto teria sido arquivado.

Não foi só a publicidade patronal a tentar criar um clima mais confortável na opinião pública para os deputados dispostos a aprovar a lei. No dia da votação final, o diretor do instituto Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo Lopes de Oliveira, estava na Câmara a acompanhar a polêmica. Para ele, o noticiário da Rede Globo foi fundamental para se entender o desfecho do caso.

No dia 15, quando a Câmara fraquejara, o Jornal Nacional difundira uma reportagem de 4 minutos de teor favorável à lei. Dos quatro entrevistados, só um era contra, o presidente da CUT, Vagner Freitas. Os outros eram a favor: Paulinho, ex-presidente da Força Sindical, e os economistas Hélio Zylberstajn e José Pastore. No dia 22, o telejornal dedicou mais 3 minutos ao tema. De novo, havia só uma voz contra, a de Freitas, e três a favor: Zylberstajn, Pastore e o presidente da Força, Miguel Torres.paulinho_forçasindical_terceirizaçao

Um deputado que apoiou Cunha na eleição para a presidência da Câmara conta que o peemedebista também tratou de enquadrar, ele mesmo, alguns partidos que haviam claudicado dias antes, a exemplo do PSDB e do PSD. Segundo ele, Cunha passou a encarar a Lei da Terceirização como uma questão de honra. Um teste sobre seu poder na Casa. O vencedor – ou o perdedor – não seria o projeto, mas ele mesmo, Cunha. Um abalo incompatível com suas ambições.

O triunfo pode, no entanto, ter sido de Pirro. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem repetido que ali o projeto não será votado nem com pressa, nem com dispositivos prejudiciais aos trabalhadores. Cogita até deixar o texto na gaveta. Os líderes dos dois maiores partidos do Senado, PT e PMDB, avisaram nesta quinta-feira 23 que não aceitam a terceirização ampla, geral e irrestrita patrocinada por Cunha.

Além disso, o placar apertado na votação final entre os deputados deixou Dilma Rousseff mais à vontade para eventualmente vetar o projeto no futuro. Se vetar, a Câmara precisará de 308 votos para derrubar o veto, número difícil de ser alcançado com 203 deputados tendo votado contra a lei.

Até aqui, a presidenta tem evitado comentar a hipótese de veto. No Palácio do Planalto, o que se comenta é que Dilma não quer se indispor com o empresariado em um momento em que conta com o capital privado para reativar a economia.

terça-feira, 21 de abril de 2015

Ao buscar o impeachment, Aécio tem tudo para ser vítima da histeria coletiva que ajudou a criar

Por: Kiko Nogueira, no DCM

aecio_golpeO ódio, já apontou alguém, não é um bom conselheiro. Aécio Neves tem tudo para ser uma vítima da histeria coletiva que ajudou a fomentar.

Tentando pegar uma carona nos protestos, o senador está articulando com outros cinco partidos a pavimentação para um pedido de impeachment.

Depois de o PSDB encomendar pareceres a juristas, Aécio afirmou que, caso se comprove a participação de Dilma nas chamadas “pedaladas fiscais”, vai agir “como determina a Constituição”. Leia-se tentar o impedimento.

Líderes dos movimentos antigovernistas se reuniram com ele e com dirigentes do DEM, PPS, PSB, PV e SD. Cobraram uma posição clara sobre o afastamento de Dilma e de Toffoli, entre outras reivindicações listada numa Carta do Povo Brasileiro (sacou a pegadinha?).

Rogério Chequer — chamado popularmente de “Chequer Sem Fundo” –, do Vem Pra Rua, falou que o resultado das manifestações dependia agora do Congresso. “Por que a oposição não pode se organizar? Chegamos ao nosso limite, levamos 3 milhões de pessoas as ruas”, disse.

“Quero deixar claro que viemos aqui para dizer um sonoro sim para a pauta das ruas e queremos o apoio das redes sociais, dos movimentos, isso é o impulso que essa Casa precisa para fazer valer esse sentimento”, devolveu Aécio. “Vocês tem o instrumento que nos faltava, que é o apoio popular”.

Até ontem, Aécio era um golpista recalcitrante. No dia 15, deu o ar da graça na janela do apartamento no Leblon com uma camisa da seleção brasileira. No 12, não atendia nem o telefone. Isso depois de gravar um vídeo conclamando a população a ir para a avenida. Foi xingado, posteriormente, de cagão para baixo.

Enquanto isso, Jair Bolsonaro era tratado como herói. O deputado fascista foi tietado e apareceu em mais selfies na Paulista do que os PMs. Seu competidor era Ronaldo Caiado, o médico que veste uma camiseta amarela com quatro dedos em homenagem a Lula e está a cada dia mais celerado, especialmente depois da cacetada que tomou de Demóstenes Torres.

Embora esses grupos tenham dado um voto útil para Aécio contra Dilma, a agenda é obscurantista e antidemocrática, embora supostamente liberal. Têm como ponto em comum a inspiração em Olavo de Carvalho e seu anticomunismo doidivanas. O velho Olavo que considera o PSDB “um partido da Internacional Socialista” e que disse que Aécio foi uma “ejaculação precoce” em 2014. A tal carta cita uma das obsessões lelés olavísticas, o Foro de São Paulo.

Em Curitiba, o vereador tucano Professor Galdino saiu escorraçado da marcha do dia 12, depois de tomar cascudos. Um retrato do pessoal que essas milícias estão mobilizando está na pesquisa conduzida pelos professores Pablo Ortellado, da USP, e Esther Solano, da Unifesp, em São Paulo no 12 de abril. Apenas 23% confiam muito em Aécio e 11% no PSDB.

“Baixa confiança nos partidos; baixa confiança na imprensa: pilares da democracia liberal colocados em xeque”, resumiram Ortellado e Ester num artigo.

É com essa massa cheirosa que Aécio Neves está flertando em sua louca cavalgada. Parabéns aos envolvidos.

segunda-feira, 20 de abril de 2015

“Não podemos brincar com a democracia”

A deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE) classificou de “golpismo” a articulação de partidos de oposição para desencadear um processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).

No: Vermelho. Agência Câmara

democracia_golpe“Não podemos brincar de democracia. O PCdoB defende o mandato da presidenta Dilma porque foi um mandato que o povo elegeu e não será golpismo ou tentativa de manipulação de recursos ilegais que vai derrotar a vontade política do povo brasileiro”, disse a parlamentar após encontro estadual do PCdoB, em Manaus, sábado (18), na Assembleia Legislativa do Amazonas.

Na quinta-feira (16), o presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), afirmou que a legenda apoiará a apresentação do pedido de afastamento da presidente caso seja confirmada a responsabilidade dela nas “pedaladas fiscais” apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A corte aprovou relatório, na quarta-feira (15), que considera crime de responsabilidade as manobras fiscais feitas pelo Tesouro com dinheiro de bancos públicos para reduzir artificialmente o déficit do governo em 2013 e 2014. “Vamos ter a responsabilidade e a prudência para tomar qualquer decisão, mas vamos ter a coragem. Se considerarmos que houve cometimento de crime de responsabilidade, nós vamos agir como determina a Constituição”, disse o tucano em entrevista à Folha.

Para a futura presidenta do PCdoB, que hoje ocupa o posto de vice-presidente da legenda, Luciana Santos, o que de fato está ocorrendo no Congresso é uma disputa política oriunda da acirrada campanha eleitoral presidencial. “Se usa um argumento frágil para poder tentar reverter o resultado das eleições dando continuidade ao terceiro turno da campanha eleitoral no Brasil. Nós refutamos qualquer tipo de caminho que represente rasgar ou destruir um processo legítimo que lutamos tanto para garantir, que foram as eleições diretas, na qual o povo fez sua opção”, afirmou a comunista.

Para ela, a situação apontada pelo TCU não dá base jurídica para pedido de impeachment, pois a prática é recorrente em gestões anteriores, inclusive na dos tucanos. “Se fosse por ‘pedalada fiscal’, o Fernando Henrique não tinha passado um ano de governo, porque essa questão contábil de mexer nas contas dos bancos públicos e vice-versa, do Tesouro para os bancos que impulsionam o desenvolvimento regional ou de estatais, eram práticas seculares no Brasil e no governo Fernando Henrique eram mais acentuadas do que hoje essas manobras contábeis. Esse é um assunto superado. O senado aprovou as contas da presidenta Dilma. E estamos vendo o assunto ser requentado com o único objetivo de golpear a democracia”, disse.

CPI do BNDES também é refutada

A deputada federal Luciana Santos também se posicionou contra a apresentação do pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades no Banco Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) afirmando que é mais uma manobra da bancada oposicionista para enfraquecer o governo. “Eles não se conformam é com a quantidade de avanços que o Brasil teve nesses anos, como tirar 40 milhões de brasileiros da linha da pobreza, enfrentar as desigualdades regionais, colocar 5,5 milhões de jovens nas universidades através do Prouni e Fies. Eles não suportam isso, e vão usar de toda uma estratégia orquestrada para interromper esse processo de conquistas para o povo brasileiro. A CPI vai ao encontro dessa estratégia porque o BNDES é o segundo banco de fomento do mundo e é ele que está alavancando a economia nacional, que financia desde uma padaria até uma refinaria e agora eles querem eleger mais um alvo para destruir as ferramentas que impulsionam o desenvolvimento nacional”, disse a comunista.

Na quinta-feira, a oposição (PSDB, PSB, DEM e PPS) na Câmara de Deputados deu entrada a um pedido de instalação de uma CPI para investigar supostas irregularidades em empréstimos concedidos pelo BNDES, ocorridas entre 2003 e 2015. Com 199 assinaturas e apoio de todos os partidos, com exceção do PT e do PCdoB, os deputados citam os empréstimos secretos à Cuba e Angola, às empresas investigadas na operação Lava-Jato e às empresas de Eike Batista e do setor frigorífico.
Fonte: Jornal A Crítica

domingo, 19 de abril de 2015

Terceirização: Eduardo Cunha sofre primeira grande derrota

Com medo de perder, presidente da Câmara segura votação e adia desfecho sobre o projeto de lei

Por: André Barrocal, no CartaCapital

eduardo_cunha_terceirizaçãoPressionada por protestos de rua e pelas redes sociais da internet, a Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira 15 adiar a conclusão da votação da Lei da Terceirização. Uma nova tentativa será feita na próxima quarta-feira 22. Com os parlamentares sentindo-se acuados, porém, é possível que uma nova polêmica leve a outra postergação, talvez até mesmo ao abandono da proposta.

O desfecho foi uma derrota para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), patrono do projeto. Após suspender a análise de pontos específicos do texto no dia anterior, ele iniciou a sessão tendo às mãos um pedido do PSD para que a lei fosse retirada de pauta. A manifestação das lideranças partidárias mostrou um plenário dividido. Cunha chegou a avisar: mesmo que o requerimento fosse aprovado, ele convocaria imediatamente uma sessão extraordinária, para que houvesse outra tentativa de aprovar o projeto. Com medo de perder, porém, ele acabou por recuar. Suspendeu a sessão sem abrir a votação do requerimento e chamou os líderes para uma reunião a portas fechadas em seu gabinete. Na conversa, acertou-se jogar o assunto para a semana que vem.

Ao deixar o gabinete para retomar o comando da sessão, Cunha reconheceu à imprensa o risco de uma “maioria precária” ser derrotada – no caso, uma “maioria precária” a agir sob a liderança dele. “Foi a pressão das ruas que fez a Câmara voltar atrás neste absurdo que é a terceirização”, disse o deputado Glauber Braga (PSB), adversário de Cunha no Rio de Janeiro.

Autor do requerimento para adiar a votação, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), admitiu que a pressão popular foi determinante para sua iniciativa. Ele era um dos citados em um panfleto de autoria da CUT a apontar deputados “ladrões de direitos” que votaram a favor da lei na semana passada. “Fomos surpreendidos de forma covarde com a distribuição de panfletos em todo o Brasil”, disse Rosso no plenário.

O requerimento rachou a base governista e bancada oposicionista. Sob o comando de Cunha, o governista PMDB queria derrotar a proposta de adiamento e teve a seu lado os oposicionistas DEM e PPS. Líder do DEM, Mendonça Filho (PE) declarou: “Não vou me submeter ao paredão da CUT.” Já o governista PT fez uma inusitada aliança com o oposicionista PSDB para enfrentar Cunha e a lei da terceirização.

Deputados governistas mais identificados com o Palácio do Planalto comemoraram, de forma reservada, o infortúnio de Cunha. Para eles, foi a primeira grande derrota do peemedebista desde que este se lançou à Presidência da Casa. “Muito da nossa fragilidade política resulta desta hipertrofia do Cunha”, afirmou um destes governistas.

O adiamento da votação levará a um cenário complexo na Câmara nas próximas semanas. Até o fim de abril, o plenário deverá votar duas medidas provisórias baixadas pelo governo a restringir o acesso a direitos trabalhistas como seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte. O PT, que está à frente da campanha antiterceirização, será obrigado a apoiar as MPs. A CUT, que comanda protestos de rua contra a lei, é aliada do Planalto e dificilmente repetirá a mesma postura.

Há inclusive líderes partidários que apostam nesta contradição para, no mínimo, dar o troco em petistas e cutistas. É o caso de Rosso e, também, de Domingos Neto (CE), do PROS. “Aí eu quero ver o que pensam o PT e a CUT”, afirmou Rosso.

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Atos tem “agenda difusa” e “corrupção seletiva”

“Apesar dos muitos cartazes sobre ‘petrolão’ e Petrobrás, não houve referências às contas secretas no HSBC da Suíça ou sobre o mega-escândalo de sonegação revelado pela Operação Zelotes. Deve ser a corrupção seletiva” observa Tereza Cruvinel, colunista do 247; também não foram destacados “o problemas do bolso e do estômago, o aumento da inflação ou do desemprego, que certamente pouco afetam a vida da maioria que foi às ruas” acrescenta; jornalista lembra que líderes dos movimentos anti-governo, que agora querem protestar no Congresso, deveriam começar a pauta contra o projeto da terceirização; por fim, ela ironiza o pedido de impeachment desses grupos: “ai ser engraçado ver movimentos que se dizem contra todos os políticos e partidos pedindo a estes mesmos que violem as regras da política e tirem Dilma do governo”

Por:Tereza Cruvinel, no Brasil 247

images-cms-image-000428933Os protestos minguaram, talvez porque muita gente não quis marchar com pregadores do golpe e da violência política mas outros milhares fizeram o barulho que gera instabilidade política, agora com uma agenda ainda mais difusa e contraditória. Segundo o Datafolha, a motivação mais citada pelos manifestantes foi a corrupção. Entretanto, apesar dos muitos cartazes sobre "petrolão" e Petrobrás, não houve referências às contas secretas no HSBC da Suíça ou sobre o mega-escândalo de sonegação revelado pela Operação Zelotes. Deve ser a corrupção seletiva: O cidadão se revolta com o escândalo que envolve políticos mas não se incomoda com os casos em que grandes empresas e milionários sonegaram impostos depositando dinheiro lá fora ou subornando conselheiros do CARF/Receita Federal para burlar o fisco. Ou alguém viu um cartaz sobre os Zelotes ou sobre as contas na Suíça? Eu não vi.

A segunda motivação, segundo o Datafolha, foi impeachment de Dilma e o protesto contra o PT. Não foram os problemas do bolso e do estômago, o aumento da inflação ou do desemprego, problemas que certamente pouco afetam a vida da maioria que foi às ruas. Talvez por isso não vi nenhuma jovem loura, nenhum rapaz bem nutrido ou senhora elegantemente vestida reclamando do preço do feijão. Mais ainda. Examinando imagens dos protestos não vi uma só referência àquela que é a maior ameaça aos que vivem do próprio trabalho, o projeto de terceirização de mão de obra aprovado pela Câmara. A aprovação do projeto do deputado Sandra Mabel é coisa do Congresso, da qual o governo não conseguiu se dissociar e acabará pagando o pato. Se não conseguir barrar a aprovação no Senado, ainda vai tornar-se o pai desta aberração, embora o PT tenha votado maciçamente contra e o governo tenha feito suas críticas. Um protesto de gente que trabalha não podia ser indiferente a um tema que está aí, ameaçando conquistas e direitos.

Os movimentos que chamaram as manifestações, mesmo rachados, anunciaram que agora vão mudar de tática, partindo para a pressão sobre o Congresso. Deviam começar pressionando pela não aprovação do projeto de terceirização.

Mas, falando nisso, o que irão mesmo pedir a Renan Calheiros e Eduardo Cunha nesta marcha a Brasília? O impeachment de Dilma, sem que haja elementos jurídicos para fundamentar o pedido? Renan Santos, líder do Movimento Brasil Livre, anunciou que uma caravana irá ao Congresso na sexta-feira "encaminhar a pauta do movimento". Devia começar mudando o dia. Sexta-feira, mesmo nestes tempos frenéticos de Congresso hiper-ativo disputando poder com o Executivo, é dia de casa vazia.

Já Rogerio Chequer, do Vem Prá Rua, acusado de ser bancado pelo PSDB, falou numa aliança de 50 grupos que iriam ao Congresso na quarta em busca de lideranças dispostas a encaminhar os pleitos dos movimentos. O PSDB, até agora, não abraçou a bandeira do impeachment. Pelo menos oficialmente. Ou haverá alguma reivindicação mais viável, além do Fora Dilma?

Vai ser engraçado ver movimentos que se dizem contra todos os políticos e partidos pedindo a estes mesmos que violem as regras da política e tirem Dilma do governo. Estão quase entendendo o óbvio: na democracia, por piores que sejam os partidos, não há salvação fora da política. O que precisamos é melhorar o sistema de regras em que ela é exercida. É de uma boa reforma política, embora isso também não seja remédio para todos os males.

Educação política

Boa parte dos que protestam não sabe mesmo do que está falando. Assim como 12% dos defensores do impeachment, segundo o Datafolha, não sabem que se Dilma for afastada o governo será assumido por Michel Temer. Desta vez apareceram cartazes pedindo "intervenção militar constitucional". A Constituição é consequência da luta pela democracia. Os que a escreveram não pactuaram com a ditadura e o passado, mas com o futuro e com a liberdade. Não existe tal asneira em nossa Constituição cidadã. A alma de doutor Ulysses Guimarães deve estar horrorizada com tal deturpação.

quinta-feira, 9 de abril de 2015

O projeto da terceirização mostra que teria sido uma tragédia social uma vitória de Aécio

No: Diário do Centro do Mundo

aecio-serra-fhcCertas situações deixam subitamente claras coisas que pouca gente enxergava. A votação da terceirização, por exemplo.

Ela expôs espetacularmente o retrocesso social que significaria a eleição de Aécio. Os deputados do PSDB votaram pela terceirização. Isso quer dizer o seguinte: votaram contra o povo. Contra os chamados 99%.

Terceirização não é daquelas coisas que têm prós e contras para diferenças grupos da sociedade. É imensamente favorável para os empresários e imensamente desfavorável para os trabalhadores. Uma pesquisa mostra que os terceirizados trabalham três horas a mais, ganham 25% a menos e ficam 3,1 anos a menos no emprego. Que tal?

Aécio na presidência significaria um amplo, total, irrestrito movimento do Brasil nesta direção antitrabalhadores.

Ele prometeu “medidas impopulares” a representantes da plutocracia no início de sua campanha, e a posição tucana na votação deu uma mostra sinistra do que seria aquilo. Dos 46 deputados do PSDB, 45 votaram pela terceirização. (Mara Gabrili foi a exceção.). Espera-se que isso seja lembrado em futuras eleições, quando os candidatos vierem com sua lengalenga social.

Comportamento oposto tiveram três partidos: PT, PSOL e PC do B. Todos os 61 deputados do PT rejeitaram o projeto. Todos os cinco do PSOL também. E apenas um deputado entre os 13 do PC do B (Carlos Eduardo Cadoca) disse sim.

Tudo isso considerado, é evidente que a presença de Dilma na presidência é um contraponto ao atraso do Congresso. É presumível que ela vete o projeto.

Também é esperado que a sociedade acorde para o que está acontecendo via deputados federais: o 1%, como que insatisfeito com sua fatia abjeta de riqueza no patrimônio nacional, quer ainda mais. E colocou no Congresso, graças ao financiamento privado, deputados que estão prontos para fazer este serviço sujo.

O lado bom é que clarearam as coisas com este episódio, e os eleitores poderão fazer escolhas melhores nas eleições futuras.

Há que considerar, igualmente, o anteparo de Dilma. Imagine Aécio no Planalto. E mais Armínio na Fazenda. E  mais FHC como conselheiro. (Que melancólico final de carreira para FHC ver, em silêncio criminoso, seu partido apoiar, maciçamente, um ataque brutal aos direitos trabalhistas.) Seria uma calamidade uma vitória de Aécio.

O projeto da terceirização acaba com o blábláblá segundo o qual, dado o ajuste proposto por Dilma, tanto fazia se ela ou Aécio se elegessem. Seria pior com Aécio. Muito pior.

sábado, 4 de abril de 2015

Dilema político

A verdadeira natureza e as reais implicações da substituição de Joaquim Barbosa no Supremo

Por: Mauricio Dias, no CartaCapital 

stf_joaquim_barbosaCresceu a pressão sobre a presidenta Dilma Rousseff para forçar a escolha do substituto de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF). JB renunciou à presidência do STF há oito meses. A Corte de Barbosa, de breve e confusa duração, com cinco indicações de Lula, fez a direita aplaudir satisfeita depois do temor de ter uma Corte “aparelhada” e, talvez, subordinada às linhas políticas do Partido dos Trabalhadores. Isso, como se sabe, não aconteceu. Mas foi uma brutal grosseria com os indicados sobre os quais insinuavam que votariam sob o comando do presidente da República. São eles, Cezar Peluso, Carmem Lúcia, Ayres Britto, Ricardo Lewandovski e Dias Toffoli.

Ao contrário, Joaquim Barbosa agiu de forma implacável com os réus petistas do chamado “mensalão”. Usou calibre grosso e tornou inteiramente político o julgamento. Desinteressou-se pela justiça básica das decisões e avançou pela larga estrada da politização.

O presidente Richard Nixon (EUA) cozinhou durante um ano a indicação do substituto de Earl Warren, legendário juiz e presidente da Suprema Corte americana. Nixon, buscava um nome que pensasse como ele, o presidente. A  Suprema Corte americana, onde juiz é juiz e não ministro, julgou durante um ano com oito dos nove que compõem a casa. No Brasil o STF tem 11 juízes. Ainda a exemplo de outro fato ocorrido na Corte norte-americana, Lula deve ter pensado no que o ex-presidente Eisenhower, conservador até a medula, disse em voz alta diante das decisões protetoras dos direitos humanos de Warren, escolhido por ele: “O mais amaldiçoado erro que jamais cometi”.

Aqui e agora, no Brasil, uma reação odiosa e preconceituosa de Eduardo Cunha, presidente da Câmara, no papel de primeiro-ministro de um parlamentarismo marginal, botou em votação a PEC da Bengala. Ela estende de 70 para 75 anos a permanência no Supremo. Vitorioso na Câmara, o projeto vai ao Senado.

A extensão da aposentadoria forçada por mais cinco anos pode até ser uma boa medida. No caso de agora, entretanto, se aprovado, Dilma deixará de indicar mais cinco ministros até o fim do segundo mandato, em 2018. Dois ou três substituirão ministros já escolhidos pelos governos do próprio PT.

A questão no STF tem fundo político e não partidário. Há os ministros liberais e há os conservadores. Com o governo nas mãos do PT, mais precisamente da presidenta Dilma, a direita teme ficar sitiada no cume das instituições da Justiça brasileira. Assim é possível entender melhor o cuidado de Dilma, que tem pela frente um Senado sob o comando do ambíguo Renan Calheiros. Isso aumenta o risco na indicação.  Eisenhower, conservador, indicou o republicano Earl Warren, que, na Suprema Corte, vestiu a toga do liberalismo radical diante do reacionarismo político nos anos 1950 nos EUA. Lula, de esquerda, buscou supostos liberais com viés progressista ou de quem se comportava como tal. Não deu certo.

O trânsito ideológico no Brasil é, quase sempre, da esquerda para a direita.

O Supremo precisa, no entanto, de um liberal de indiscutível saber jurídico e, de preferência, iluminado pelo progressismo.

sexta-feira, 20 de março de 2015

Prefeito de Serra/ES desrespeita própria lei e prejudica população

Nesta semana, o secretário de saúde Luiz Carlos Reblin, desrespeitando a Lei 4162/13 que trata dentre outras da obrigatoriedade da presença do profissional Farmacêutico para entrega dos medicamentos, em especial os de controle especial

Por: Eliseu 

audifax-psb-saude-incompetenciaO prefeito da nossa linda (tanto desleixo que não é mais tão linda) e rica cidade de Serra/ES, Audifax Barcelos (PSB) além da já conhecida incompetência, parece ter compulsão por prejudicar a área da saúde pública, sem dúvida uma das mais, senão a mais sensível e que grande parte dos munícipes são obrigados a utilizar.

Não bastasse a desumanidade nos UPA’s com seus banheiros quebrados e sujeira por toda parte e que a demora normalmente ultrapassa 5 (cinco) horas para um atendimento de urgência que nem sempre é prestado de forma adequada, falta crônica de medicamentos nas Unidades de Saúde (este medicamento – Sertralina 50 mg.) que dia 21 de fevereiro não estava disponível, continua em falta em toda a rede municipal sem contar diversos outros para hipertensão, diabetes e para os mais variados fins. Vale salientar que o SUS é compartilhado entre as esferas federais, estaduais e municipais. E a responsabilidade pelo atendimento básico de saúde e distribuição dos medicamentos é da prefeitura.

Mas o nosso pérfido prefeito não está satisfeito com o péssimo atendimento à população, e através de seu secretário de saúde, Luiz Carlos Reblin, que já vinha prejudicando os funcionários que eram OBRIGADOS a trabalhar aos sábados “cortando-lhes” a alimentação, agora “resolve” o problema.

reblin_audifax_saudeNesta semana, o lacaio secretário de saúde Luiz Carlos Reblin, desrespeitando a Lei municipal 4162/13, Seção IV, Artº 7 e 8 que trata entre outras da obrigatoriedade da presença do profissional Farmacêutico para entrega dos medicamentos,  em especial os de controle especial (os famosos tarja preta), proibiu o referido profissional de trabalhar aos sábados. Lei Federal 5.991, Art. 15, § 1º que diz: Art. 15 - A farmácia e a drogaria terão, obrigatoriamente, a assistência de técnico responsável, inscrito no Conselho Regional de Farmácia, na forma da lei. § 1º - A presença do técnico responsável será obrigatória durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento.”

Com isso, o que já era ruim, ficou muito pior. Os munícipes que em sua grande maioria são trabalhadores e só tem o sábado, ou parte dele para resolver seus problemas não mais poderão usar seu sagrado direito de pegar os raros medicamentos que o prefeito disponibiliza à população. É aquela sensação de que ele (o prefeito) pensa estar fazendo favor.

Mais uma vez a população serrana pagando pelas maldades do prefeito Audifax Barcelos (PSB) e seus homens de confiança. Afinal é o prefeito quem escolhe seu secretariado.

segunda-feira, 9 de março de 2015

Economista diz que “chegou a hora de mexer com os mais ricos”

Para professor da USP, seria “muito mais lógico” taxar as grandes fortunas, sem sacrificar a classe média e setores mais pobres. Ao citar o francês Piketty, ele critica a política do ministro Levy

Por: Vitor Nuzzi, no Rede Brasil Atual 

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Taxar as grandes fortunas, discussão do momento no Brasil, é uma recomendação do economista francês Thomas Piketty, autor do best-seller O Capital no Século XXI, que trata da concentração de renda em vários países. Ao professor Paulo Feldmann, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), chamou a atenção o conhecimento que Piketty demonstrou ter sobre a realidade brasileira, em visita recente ao país. Por vários motivos, o francês vê como melhor estratégia para os países a taxação de fortunas – "que é exatamente o que não fazemos no Brasil", escreveu Feldmann em artigo no jornal Valor Econômico publicado há pouco mais de um mês.

Outra ideia que poderia ser aplicada por aqui é de aumentar a taxação das heranças. O chamado Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), tributo estadual, é de 4%. "Um décimo do valor da alíquota do Reino Unido, onde o imposto sobre herança é um dos tributos mais importantes", observa Feldmann. No Brasil, os governos estaduais arrecadaram R$ 4,5 bilhões com o ITCMD em 2013. Seriam R$ 45 bilhões com uma alíquota de 40%.

Soma-se a isso um possível imposto, também de 4%, cobrado das famílias com patrimônio pessoal superior a US$ 1 milhão, em torno de 225 mil no Brasil, de acordo com relatório do banco Credit Suisse citado pelo professor, poderiam ser arrecadados mais R$ 36 bilhões. O valor se obtém de uma estimativa conservadora de patrimônio médio em torno de US$ 1,5 milhão por família, o que representaria um total de R$ 900 bilhões.

Assim, os dois impostos poderiam totalizar R$ 81 bilhões, no tamanho do “ajuste” visado pelo governo. Seria uma forma mais justa de aumentar a arrecadação, poupando a classe média e os setores mais pobres da sociedade. Em vez da receita de Levy, o economista da USP propõe o modelo Piketty. “O que estou dizendo no artigo é que chegou a hora de mexer com os mais ricos”, afirma, em entrevista.

Por que o debate sobre a taxação sobre grandes fortunas não avança?

Não acha que haja tanta dificuldade, desde que o governo resolva levar isso como uma questão prioritária. Levando ao Congresso e pedindo principalmente à bancada do PT, acho que a chance de aprovar seria muito grande. O que precisa é o governo arregaçar as mangas e levar essa discussão adiante.

A discussão tem se limitado a aumentar impostos e cortar gastos. Falta ousadia, criatividade, à equipe econômica?

Este governo, lamentavelmente, está optando por um caminho muito neoliberal e não está colocando as medidas que sempre foram defendidas pelo PT e pela esquerda em geral, no Brasil e no mundo. Isso (imposto sobre fortunas) já aconteceu em outros países. Esse governo está caminhando para uma política de agradar as camadas mais ricas e os donos do capital. O Brasil é o único país que está aumentando taxa de juros. Por que o Joaquim Levy virou ministro da Fazenda? Porque o governo quer agradar o grande capital, que não quer mudanças como essa. A política econômica que está aí é muito ortodoxa, ultrapassada.

Qual seria o possível impacto de uma medida como essa?

Seria muito mais lógico taxar as grandes fortunas. As duas juntas (incluindo uma tributação sobre heranças) davam uma arrecadação a mais de R$ 80 bilhões, que é mais do que o Joaquim Levy está precisando. Essa mudança não criaria um problema sério na economia, não faria com que a classe média sofresse novamente e não mexeria nas políticas sociais. A Dilma montou essa ministério para ter maioria no Congresso. Aparentemente não tem, ou não perderia a votação para a presidência da Câmara. Mas, na minha opinião, não haveria resistência tão grande, desde que fosse claramente colocado aos deputados e senadores.

A distribuição de renda melhorou nos últimos anos, mas os chamados rentistas continuam ganhando mais que os assalariados. Como isso aconteceu?

O Lula foi muito hábil, muito inteligente, quando criou os programas sociais, principalmente o Bolsa Família. Ele pegou uma parcela que tinha no orçamento federal e criou o Bolsa Família. Não houve um imposto novo sobre os ricos. Foi um processo de distribuição de renda bem atípico, sem ter onerado os mais ricos. Não foi distribuição de renda, o governo usou os seus próprios recursos. O que eu digo no artigo é que chegou a hora de mexer com os mais ricos. Não são muitos, são 225 mil famílias apenas. Acho que não vão ter condições de se opor politicamente a isso. A classe média, que é a que mais se move, vai às ruas, vai ficar contente.

Com economia estagnada e o atual processo de ajustes, existe o risco de os ganhos sociais obtidos recentemente serem anulados?

Com certeza eles serão anulados. Quem está dirigindo a economia hoje não dá importância para isso. Já houve alguns cortes importantes, que sinalizam cortes nos benefícios sociais. A linha que ele (Levy) sempre defendeu não é defender os direitos dos mais pobres, é que o ajuste seja feito e as contas sejam adequadas. A gente não está vendo nenhum sinal de que haja uma preocupação com a questão social. Se houvesse, a primeira coisa que tinha mudado era a política de juros. A gente paga de juros, todo anos, 5% do PIB brasileiro. No ano passado, foram R$ 250 bilhões com juros. É uma política absurda, que nenhum país está usando. É impressionante o poder que os bancos têm.

No início do primeiro governo Dilma, houve uma aparente tentativa de comprar essa briga, iniciando uma política de redução de juros que levou a taxa a 7,25%, no seu menor nível histórico. Mas isso parou, e de lá para cá, ganhamos 5,5 pontos percentuais e a taxa agora está em 12,75%. O que mudou?

Acho que a resposta está no site www.transparencia.gov.br. Lá está quanto foi doado para as campanhas eleitorais. Entre os dez maiores doadores, estão os grandes bancos privados. Não tenho dúvida de que essa é a principal explicação. Sem contar que a rentabilidade dos bancos é uma das mais altas do mundo. O governo trabalha para o bem do setor financeiro. Tudo é feito para beneficiar os bancos. Na época (da queda dos juros), a revista The Economist (espécie de porta-voz do sistema financeiro) fez matérias muito ruins sobre o ministro Mantega.

Ao apresentar a Medida Provisória 669, o ministro Joaquim Levy fez críticas duras sobre a política anterior de desoneração. Foi injusto?

Na minha opinião, a política de desoneração foi um erro. Os setores beneficiados não tiveram nenhum avanço, pelo contrário. Agora, eu acho que o ministro Joaquim Levy deve estar muito seguro da situação dele, confortável, para criticar uma medida do próprio governo Dilma e continuar ministro. Numa situação normal, ele seria demitido. Se você reparar, o governo está totalmente perdido, criticado de maneira impressionante de todos os lados. Acho que isso tem muito a ver com o fato de a Dilma ter engolido essa declaração do Levy.

Já disseram que o imposto sobre grandes fortunas afugentaria patrimônio do nosso país. O senhor acredita nisso, ou é um pouco de terror?

Isso é terror, claro. Mesmo com esse tipo de coisa, o Brasil vai continuar sendo mais interessante para quem tem capital. Sempre vai ter quem queira colocar dinheiro nas Bahamas, Bermudas, ou na Suíça. A Receita Federal é uma das poucas coisas que funcionam no Brasil. Se esse pessoal levar dinheiro para fora, vai ter de declarar. O que estou propondo não é nada exagerado, é aumentar um pouco a alíquota.

O governo não sancionou a correção da tabela de Imposto de Renda acima da inflação. Deveríamos ter mais alíquotas?

Nos Estados Unidos, existe um alíquota de 40% para quem é muito rico. Na França, é 50%. Em países da Escandinávia, mais de 50%. Acho que quem está errado é o Brasil. Poderíamos ter uma alíquota de 35%, de 45%. Com isso, aumentaria muito a arrecadação. O patrimônio das famílias ricas é de R$ 900 bilhões. Um imposto de 4% daria R$ 36 bilhões a mais. Nem estou propondo mudar a alíquota (do IR), que também seria muito apropriado. Há diversas formas de tirar um pouco das classes mais ricas.

O ambiente político que o país vive não é um obstáculo a essa discussão?

O ambiente está tão ruim que começa a se falar de uma aliança entre PT e PSDB. Mas nessa hora é que o governo Dilma deveria lançar bandeiras que sempre defendeu. Vamos pelo menos defender bandeiras justas.