sábado, 11 de outubro de 2014

Em 2013 um monstro predador emprenhou as urnas de 2014

No: Terra Brasilis – postado originalmente em 10/10/2014

ITAMARATY2

Há algo incongruente, paradoxal e fora do contexto conspurcando os votos destas eleições.

Refiro-me às manifestações de junho de 2013. Começou com o movimento MPL, em Sampa, contra o aumento de 20 centavos na passagem do ônibus. A partir daí se espalhou por todo o Brasil. Surgiram várias novas reivindicações  e as principais, mais saúde e educação, foram atendidas pela presidente Dilma. Mais saúde, com o programa Mais Médicos. Mais educação: a presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos  a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Além disso, o texto prevê que 50% de todos os recursos do Fundo Social do pré-sal sejam destinados para os dois setores, Saúde e e Educação.  Havia também manifestações contra a corrupção, e hoje são as que mais chamam a atenção.

Em Brasília,  um partidário de Marina Silva chegou a tentar incendiar o Itamaraty. Houve muita violência, depredação do patrimônio público e privado, saques em lojas, feridos e mortes. Faixas e mais faixas contra a corrupção.

Mas o que se viu nas eleições de 2014 foram corruptos e mais corruptos sendo eleitos e  reeleitos. Serra, por exemplo, envolvido com a corrupção do Metrô, com o trensalão, com o desvio de de recursos das privatizações (documentado no livro A Privataria Tucana), com depoimento na PF marcado para 7/10, foi eleito.

Maluf, mesmo cassado porque comprovadamente roubou os cofres públicos de São Paulo, enviando o dinheiro para vários paraísos ficais, foi reeleito mas não pode assumir.

O Arruda, no DF, que  aparece em vídeos recebendo propinas, estava na frente nas pesquisas eleitorais e só não foi eleito porque, sabendo que perderia no STF, renunciou  à candidatura.

Em Rondônia  o candidato  Expedito JR., do PSDB, foi eleito Senador em 2006 mas teve seu mandato cassado três anos depois sob as acusações de compra de votos e abuso de poder econômico. Tentou em 2010 a candidatura para o governo de Rondônia, mas foi impedido pela Lei da Ficha Limpa: agora vai disputar  o 2º turno para governador de Rondônia.

Geraldo Alckmin é um fenômeno à parte. Envolvido com a corrupção da  Alstom, cartel do metrô e da CPTM, com acusação comprovada de recebimento de propinas por secretário de confiança e ao PSDB. Alckmin comprovadamente não investiu para criar reservatórios de água suficientes para abastecer os paulistas e por isso já estamos sem água. Vai ser  o” apagão da  água”. Alckmin também não investiu em segurança e a violência em SP aumenta a cada dia. No entanto, foi reeleito. Alckmin aumentou os pedágios, que já são os mais caros do Brasil, em 6,97%. Por causa do arredondamento de tarifas previsto em contratos, o reajuste deste ano chega, na prática, a até 8,57%, dependendo da praça de pedágio. Ninguém se manifestou, todo mundo paga calado.  E faz manifestação por 20 centavos  nos ônibus?  Então por que fazer manifestações de combate a corrupção, se elegeram e reelegeram os mais corruptos do Brasil?

Jussara  Seixas (coeditora do Terra Brasilis - São Paulo)

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

EXCLUSIVO: MENSALÃO PERNAMBUCANO

MENSALÃO PERNAMBUCANO: GRAMPOS DA PF REVELAM ESQUEMA MILIONÁRIO OPERANDO DURANTE ANOS DENTRO DO GOVERNO EDUARDO CAMPOS COMANDADO POR TESOUREIRO DO PSB E TUCANO

No: Terra Brasilis 

EXCLUSIVO



Grampos realizados pela Polícia Federal, com autorização da justiça, dentro das Operações “Farda Nova” e ”Zelador”, iniciadas ainda em 2007, para investigar ações do doleiro Jordão Emerenciano, com o “Jogo do Bicho” (objeto da Operação "Zebra"), acabou por flagrar a intensa atividade de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, de políticos e empresários, dentro do governo Eduardo Campos e até do que nas conversas se chamou de negócios com “petróleo”. 

Dentre os flagrados pelos grampos da Polícia Federal, destacam-se, pela desenvoltura com que operavam e direcionavam licitações e negócios de empresários em SUAPE, em troca de

comissões que chegavam a 35% do valor contratado pelas mais diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado de Pernambuco, o ex-vereador de Jaboatão dos Guararapes, Geraldo Cisneiros, hoje um dos coordenadores da campanha de Aécio Neves, em Pernambuco e extremamente ligado a tucanos da mais alta plumagem, o ex-deputado federal Bruno Rodrigues, hoje

do PSB, mas quando das práticas criminosas filiado ao PSDB e o até hoje presidente da CEASA de Pernambuco, Romero Pontual, do PSB e ex-tesoureiro de campanha do Partido Socialista Brasileiro e do ex-governador Eduardo Campos.

Da “Operação Zelador” surgiu a Operação “Farda Nova”, onde Romero Pontual é apontado pelos agentes federais como integrante de uma “verdadeira quadrilha” destinada a fraudar licitação para compra de fardamentos para alunos da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco. Já ali, chama a atenção dos agentes federais, o fato de que Pontual fora “tesoureiro da campanha” do então governador Eduardo Campos:

Nos grampos, é possível acompanhar a desenvoltura com que o ex-tesoureiro de campanha de Eduardo Campos e do PSB, juntamente com o doleiro Jordão Emerenciano, direcionavam as licitações milionárias nos mais diversos órgãos do Estado de Pernambuco, para favorecer as empresas comprometidas com o esquema de corrupção de seu grupo: fardamento, combustível, merenda, medicamentos, empreiteiras, Petrobras, influência política, instalação de empreendimentos em SUAPE, nada ficava fora do esquema do que a própria Polícia Federal chamou de "Organização Criminosa", que usava a própria sede da CEASA para reuniões de "negócios":

Em um dos relatórios a que o Blog teve acesso, fica claro que o doleiro Jordão Emerenciano era uma espécie de Alberto Youseff dos esquemas de corrupção, em Pernambuco, que não poupava nem o FUNDEPE - Fundo de Pensão dos Servidores do Estado de Pernambuco, numa espécie de conluio com o então deputado federal do PSDB, depois filiado ao PSB, Bruno Rodrigues: "aparecem indícios de que o mesmo poderia estar envolvido na prática de crimes de tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, possível pagamento de propina a políticos dentre outros crimes contra o Sistema Financeiro, e operações ilegais de câmbio e corretagem, o que, pelo menos em tese, se constatado mediante investigação policial, formaria verdadeira Organização Criminosa":

O relatório da Polícia Federal chega a comparar o esquema montado pelo doleiro Jordão Emerenciano juntamente com o ex-deputado Bruno Rodrigues com aquele arciculado pela Corretora Bônus Banval: "O esquema montado pelo DEPUTADO FEDERAL BRUNO RODRIGUES e por JORDÃO EMERENCIANOse assemelha ao esquema praticado pela BANVAL CORRETORA que se aproveita dos fundos de pensão para fazer operações (…):

A Polícia Federal flagrou, ainda, nos grampos, articulações do então vereador de Jaboatão dos Guararapes, Geraldo Cisneiros e do doleiro Jordão Emerenciano, junto  ao que chamaram de "caciques da política pernambucana ligados ao PSDB" para "aprovarem projetos e instalações de empresas no PORTO DE SUAPE":

Outro fato que chama a atenção nos grampos da “Operação Zalador” é o próprio ex-governador Eduardo Campos ser flagrado cobrando Romero Pontual sobre a licitação da Saúde, apesar de Romero Pontual ser presidente da CEASA, órgão, portanto, totalmente dissociado da área a ele cobrada pelo ex-governador. Em outra conversa interceptada entre Romero Pontual e o ex-governador Eduardo Campos, observa-se que o assunto tratado é a licitação da "Educação". Confiram:

Os grampos ainda apontam para a influência de Romero Pontual, juntamente com Jordão Emerenciano na Casa Militar, além de possível tráfico de influência do ex-deputado Bruno Rodrigues, junto ao governador de São Paulo, também do PSDB, que, na época, era o recém eleito senador José Serra:

Os grampos ainda apontam para vários contatos de Pontual com Antônio Figueira, à época presidente do IMIP, o que leva a crer que o contrato a que se referia o então governador Eduardo Campos, era a terceirização dos Hospitais e UPAS para a entidade presidida por seu futuro secretário de Saúde, que também aparece nos grampos da Operação Assepsia do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que resultou na cassação da prefeita de Natal, Micarla, do PV.

O presidente da CEASA de Pernambuco, Romero Pontual, de acordo com as investigações realizadas pela Polícia Federal, nas Operações “Farda Nova” e “Zelador”, mantinha rotina de almoços com o ex-governador Eduardo Campos, ao mesmo tempo em que manipulava os resultados das licitações e negócios nas mais diversas secretarias e órgãos do governo de Pernambuco, o que demonstra o alto grau de confiança e proximidade do Chefe do Executivo pernambucano com seu subordinado, chefe do esquema de achaques ao Erário, flagrado pela Polícia Federal:

O filho de Romero Pontual, conhecido como Romerinho, é dono de várias empresas fornecedoras de merenda escolar, entre elas a "Casa de Farinha", fornecedora, por coincidência, de todas as prefeituras do PSB, inclusive para a Prefeitura do Recife, Ipojuca, São Lourenço da Mata, Paulista, Moreno e para o governo do Estado de Pernambuco.

As empresas de Romero Pontual Filho também já foram alvo de Operações da Polícia Federal. Em um trecho das gravações, os policiais flagram uma conversa entre pai e filho sobre um cheque que haveria para eles na sede da Construtora Moura Dubeux e que foi considerada uma "conversa obscura" pelos agentes federais:

O que causa estranheza é que tendo sido iniciadas em 2007, nenhuma dessas operações, apesar dos flagrantes de crimes gravíssimos, até agora resultaram nem no afastamento do senhor Romero Pontual e nem muito menos em processos ou prisões para os criminosos flagrados, pela própria Polícia Federal, com o conhecimento do Ministério Público Federal, em atos atentatórios contra o Erário.

No Blog da Noélia Brito

“Só o antipetismo não elege Aécio”

O tucano precisará falar ao eleitor mediano, afirma o cientista político Claudio Couto

Por: Rodrigo Martins, no CartaCapital 

aecio_psdb_tucanoVítima de suas próprias contradições, Marina Silva derreteu na reta final da campanha e abriu caminho para a virada de Aécio Neves. Na avaliação do cientista político Claudio Gonçalves Couto, professor da Fundação Getúlio Vargas, o presidenciável tucano recuperou um eleitorado tradicionalmente do PSDB, que havia migrado temporariamente para uma candidata então aparentemente mais competitiva. O especialista destaca, porém, que Aécio não deveria insistir no discurso antipetista se quiser vencer a eleição. “É preciso ir atrás do voto do eleitor mediano, caminhar para o centro”, explica. “Até porque o eleitor antipetista já é dele, corre para o PSDB por força gravitacional.”

CartaCapital: Como entender o fenômeno Marina Silva?

Claudio Gonçalves Couto: Em toda eleição, a dinâmica dominante é o enfrentamento entre governo e oposição. Há 20 anos, o PT e o PSDB polarizam no plano nacional. A inesperada entrada de Marina na disputa deste ano embaralhou as referências políticas do eleitorado. Ela entrou na campanha após a morte de Eduardo Campos. Uma parcela do eleitorado pode ter se emocionado com a tragédia, mas não acho que a comoção seja o principal fator para explicar sua meteórica ascensão. Na verdade, os eleitores passaram a dar mais atenção ao processo e, naquele momento, ela estava em evidência.

CC: Por que ela despencou tão rapidamente?

CGC: Marina não transmitiu a imagem de possuir convicção clara do que pretendia fazer caso fosse eleita. Recuou no plano de governo em relação à população LGBT. Os economistas ligados à campanha apresentavam um discurso ambivalente. A própria Marina tropeçava nas palavras, uma hora falava em autonomia do Banco Central, na outra em independência. Outro ponto: ela se apresenta como representante de uma nova política. Por que então subiu no palanque de Jorge Bornhausen em Santa Catarina? Poucos nomes são tão associados à velha política como o dele.

CC: E a ascensão de Aécio na reta final?

CGC: Lembra-se das eleições de 2006? Naquela disputa, Geraldo Alckmin teve menos votos no segundo turno do que no primeiro. O que houve? Lula recuperou os votos que já eram dele, momentaneamente deslocados para  Alckmin por conta do caso dos aloprados petistas. O Aécio recuperou um eleitorado tradicionalmente do PSDB, mas que migrou temporariamente para Marina.  Há uma fatia dos eleitores de Eduardo Campos que apostaram em um primeiro momento na Marina e, depois de ver suas fragilidades, optaram por ficar com Dilma mesmo.

CC: Dilma e Aécio disputam qual tipo de eleitor?

CGC: As pesquisas indicam que Dilma sempre teve folgada liderança entre os eleitores mais pobres, com renda de zero a dois salários mínimos. Entre aqueles com renda superior a dez salários mínimos, Aécio sempre manteve a dianteira. O que está em disputa são os votos das classes B e C.

CC: O que muda na estratégia do PT e do PSDB?

CGC: O PT deve manter a estratégia de destacar os avanços sociais, a valorização do salário mínimo, o elevado nível de emprego. Na disputa com Aécio, os petistas deverão explorar as comparações com o governo FHC. No caso do PSDB, o cenário é mais complicado. No segundo turno, o eleitorado costuma se dividir entre direita e esquerda. Para vencer, é preciso ir atrás do voto do eleitor mediano, caminhar para o centro.

CC: Aécio teria mais dificuldade para lidar com isso?

CGC: Desde a eleição de Lula, o PT rumou para o centro. Para governar, precisou moderar o discurso, ceder em muitos pontos para manter a base unida. Nos últimos anos, vários partidos tradicionalmente de direita tornaram-se siglas fisiológicas. O PMDB sempre teve esse perfil, mas o PP de Maluf, não. Maluf sempre foi um representante dileto da direita. Não mais. Em São Paulo, ele abraça tanto o prefeito petista Fernando Haddad quanto o governador tucano Geraldo Alckmin. Com isso, a direita programática ficou órfã de legítimos representantes. Para onde esse eleitorado foi? Para o PSDB. E os tucanos apostaram no endurecimento do discurso de direita para fazer oposição ao PT.

CC: Trata-se de um erro de estratégia?

CGC: Totalmente. O PSDB passou a focar mais no antipetista do que no eleitor mediano. Para vencer, precisa fugir dessa lógica. Até porque o eleitor antipetista já é dele, corre para o PSDB por força gravitacional. Aécio precisa sensibilizar quem não é necessariamente contra o PT. Resta a dúvida se eles vão conseguir abandonar esse discurso. O PSDB incorporou o antipetismo de forma muito clara.

CC: Após essa derrota, qual será o futuro de Marina?

CGC: Marina e seu grupo devem sair do PSB, pois ainda têm a perspectiva de criar a Rede Sustentabilidade. A forma como essa saída se dará depende de como a derrota será digerida. Para quem estava tão à frente nas pesquisas, o resultado é muito frustrante. É como o 7 a 1 da Copa.

CC: E o PSB, como sai da disputa?

CGC: O partido ficará em frangalhos. Marina teve um efeito desorganizador geral na política brasileira. Primeiro, ela embaralhou essa dicotomia entre o PT e o PSDB. E também desorganizou o PSB. Aquelas lideranças que a criticaram em plena campanha demostram um partido bastante fracionado.

CC: Em seu último ato de campanha, Marina caminhou pelo Rio de Janeiro praticamente só, sem nenhuma liderança do PSB.

CGC: Ela sempre encontrou resistências na legenda. Mas o racha não é apenas entre o PSB e o grupo de Marina.  Houve traumas nas relações entre as lideranças do próprio partido. Na verdade, o partido sofreu um baque com a morte de Eduardo Campos. Podia não vencer agora, mas talvez voltasse com mais força em 2018. Agora, com essa derrota, nas circunstâncias como ela ocorreu, o partido fica fragilizado. De certa forma, isso lembra a trajetória do PDT após a morte de Leonel Brizola. O PSB corre sério risco de se tornar ainda mais caudatário do PT do que já foi no passado.

domingo, 5 de outubro de 2014

“A troco de quê alguém vai escolher quem nunca construiu, nunca fez?”, diz Dilma

Ao lado de Pimentel, presidenta fecha campanha na Belo Horizonte natal com afirmação de que não teme segundo turno e indiretas a Aécio Neves: “Não se faz programa social no Brasil por projetos-piloto”

No: Rede Brasil Atual 

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A presidenta Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, abriu o último dia de campanha no primeiro turno com caminhada pelo centro da Belo Horizonte natal ao lado do ex-ministro e candidato petista ao governo de Minas Gerais, Fernando Pimentel, favorito para vencer a disputa. Em breve entrevista coletiva concedida antes do ato, ela procurou novamente polarizar atenções com o postulante do PSDB ao Planalto, o ex-governador Aécio Neves.

“Vários dos candidatos dizem que o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, o Pronatec, o Mais Médicos, vários programas serão continuados. A troco de quê alguém vai escolher quem nunca construiu, nunca fez, e quando teve oportunidade não fez contra quem construiu um programa?”, indagou. Dilma em seguida alfinetou especificamente o tucano, acusado de apresentar entre suas propostas presidenciais programas que foram apenas testados quando governador, sem impacto significativo para a população. “Nenhum deles (dos programas federais) é um projeto-piloto. Não se faz programa social no Brasil por projetos-piloto. O Brasil precisa, pelo tamanho da sua população, de grandes projetos.”

Inicialmente Dilma fecharia a campanha em uma caminhada em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do candidato do PT ao governo paulista, Alexandre Padilha. Mas, ontem à noite, decidiu mudar a agenda e viajar a Belo Horizonte antes de seguir a Porto Alegre, onde vota amanhã pela manhã. A agenda reforça a atuação da petista em um estado que pode ser decisivo em um segundo turno contra Aécio. No debate realizado pela Rede Globo, na quinta-feira, ela já havia buscado polarizar a disputa com o tucano, deixando de lado o confronto direto com a candidata do PSB, Marina Silva, até então segunda colocada.

As pesquisas têm mostrado um cenário indefinido. Tanto a eleição pode ser definida amanhã, com reeleição, como o tucano pode ultrapassar Marina na última hora e disputar a segunda rodada com Dilma. No estado, a petista cresceu nas últimas semanas e agora tem diferença superior a dez pontos em relação a Aécio, governador de Minas por dois mandatos e que em 2010 conseguiu eleger como sucessor o também tucano Antonio Anastasia. Desta vez, porém, o candidato do PSDB, Pimenta da Veiga, tem dificuldades frente ao ex-ministro do Desenvolvimento Fernando Pimentel, que caminha para sair vencedor já no primeiro turno. “Não temo o segundo turno. Eleição é para ter todas as possibilidades de participação democrática. Se o eleitor decidir que terá segundo turno terei imensa alegria em participar desse processo”, afirmou a petista.

Ao responder sobre a decisão de fechar a campanha em Belo Horizonte, Dilma valorizou a relação de afeto com a cidade e evitou citações a Aécio. “Vou nos dois estados que são responsáveis pela minha formação, e aos quais eu devo minha formação pessoal e política. Nasci aqui. Vivi antes de ser obrigada a sair do estado, 19 anos. Toda minha formação infantil, de adolescente. E aqui eu entrei na política. Daqui eu tive que sair porque naquela época havia uma grande repressão contra qualquer forma de manifestação.”

sábado, 4 de outubro de 2014

Marina errou no debate da Globo e pode ficar fora do 2º turno

Por: Renato Rovai, no Portal Forum

marina-silvaMarina deveria ter tratado sua questão com Dilma num divã antes de deixá-la se transformar num problema para a sua candidatura. Mais uma vez ela preferiu centrar o debate numa disputa pessoal, do que num enfrentamento político. E perdeu.

Os melhores momentos de Dilma foram quando Marina a desafiou. Marina trucou para cima de Dilma dizendo que ela se elegeu presidenta sem ter sido eleita sequer para vereadora. E recebeu um “seis” de Dilma, que lhe disse estranhar que alguém que defende a Nova Política fizesse este tipo de fala.

Além disso, Marina não falou para o povo. Falou em boa parte do tempo para os sonháticos. E em outra parte para o mercado. Suas falas foram de difícil tradução para o homem comum.

Já Aécio fez o discurso coxinha que se esperava dele. Mostrou-se o mais confiável para o seu público e se porventura Marina tivesse tirado algum voto dele, Aécio o recuperou hoje.

A eleição vai para o segundo turno. Não há hipótese de Dilma acabar com o jogo agora. Até porque Eduardo Jorge e Luciana Genro, com méritos, vão ter mais votos do que se imaginava. É fundamental que ambos superem trastes de direita que fazem discursos homofóbicos e servem de linha auxiliar de candidatos conservadores.

Sim, eu tô falando da dobradinha Aécio e Pastor Everaldo, que foi o destaque do começo da noite. O candidato evangélico nem sabia o que perguntar para o tucano, mas o chamava para o centro do palco.

Dilma vai melhor com Marina no enfrentamento direto do que com Aécio. Mas no percurso do debate de hoje ela foi melhorando na sua performance contra o tucano. E quando chamou Aécio pro pau na questão da privatização, se deu melhor.

Levy Fidelix se mostrou como um cão coagido, mas resistente. Foi o ridículo da noite, mas tentou segurar a onda. Não entregou os pontos. É triste que candidatos como ele continuem tendo espaço para aparecer tanto mesmo sem nunca ter tido votos. É por isso que a reforma política é urgente.

Marina perdeu a oportunidade de ouro para ter certeza de ir para o segundo turno. Agora terá de contar com a sorte e o imponderável. Marina mostrou-se uma política sem o tamanho do desafio que lhe foi colocado. Uma pena. Seria lindo um segundo turno entre ela e Dilma.

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Vazamento mal calculado

Divulgação sem provas da delação de ex-diretor da Petrobras tem Dilma como alvo, mas ela ainda não foi atingida, mostram as pesquisas

Por: Mauricio Dias, no CartaCapital

dilma_eleiçoesFoi ação calculada o vazamento de acusações vagas, feitas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, contra governadores, ministro, empresas e parlamentares da base governista integrantes de um suposto esquema de   corrupção nas entranhas da maior estatal brasileira, a empresa mais importante do País.

O juiz do processo, o rigoroso Sergio Moro, não gostou da publicidade dada a um depoimento, ainda incompleto, sob segredo de Justiça, criptografado e despregado dos fatos capazes de sustentá-lo.

Não há nada ocasional nessa história.A informação vazada e vazia de provas ocorreu em momento calculado, para embaralhar a eleição que parecia arrumada e projetava, como ainda projeta, um confronto de segundo turno entre Dilma Rousseff e Marina Silva.

Marina surpreendeu-se com a inclusão de Eduardo Campos na panela. Aécio ficou mais à vontade para atacar as duas opositoras.

O alvo era a candidatura da presidenta. Com o peso da autoridade e a imagem preservada pela seriedade, ela tem reafirmado constantemente um comprometimento profundo, política e administrativamente, com a Petrobras. Atingida por denúncias ainda em fase de apuração, as acusações provocariam mais danos à imagem da empresa e ricocheteariam na candidatura de Dilma.

Exceto pelo vaivém da Bolsa de Valores, provocado pelos adversários de sempre, os danos não ganharam a proporção desejada. Houve, ao contrário, bônus para os especuladores mais famintos.

No caso da candidata petista, isso se comprova com o resultado de três últimas pesquisas de institutos diferentes, realizadas praticamente no mesmo espaço de tempo. Ou seja, entre os dias 5 e 9 de setembro, logo após, portanto, de as acusações explodirem na mídia conservadora sempre sequiosa por boatos contra o governo e o PT.

Em resumo, Dilma, à frente, sobe. Marina, em segundo lugar, desce, e Aécio empaca em terceiro lugar.
As acusações provocaram, porém, efeito profundo no discurso dos candidatos. Os temas políticos, econômicos, o plano para governar, tudo foi sufocado pelo programa das acusações recíprocas. Nesses casos, quem está no poder, com o telhado de vidro sempre à disposição dos opositores, sai prejudicado.

Acusar é mais fácil do que debater.

Assim fez Aécio. E talvez não tenha tomado o melhor caminho para ele próprio. Atacou Marina, sua adversária imediata. Foi mais duro com Dilma como se tivesse gana de desconstruí-la como candidata.

A acusação tomou o lugar do debate temático, em que a presidenta Dilma, malgrado o seu fraco desempenho na oratória, tem um enorme estoque de realizações e propostas para apresentar ao eleitor.

A inconsistência das acusações, caso não surjam provas reais, fará a campanha voltar ao leito normal. É de se esperar. Os problemas brasileiros  vão muito além da corrupção gerada nos vícios de uma sociedade permissiva.

sábado, 13 de setembro de 2014

O difícil diálogo de Marina Silva com o Estado laico brasileiro

Contrária a avanços em temas relacionados aos direitos humanos, como aborto e agenda LGBT, e vulnerável à influência de pastores neopentecostais, a candidata do PSB preocupa o mundo político

por Eduardo Maretti, no Rede Brasil Atual

marina_religiaoO recuo da candidata do PSB à presidência da República, Marina Silva, na proposta a favor do casamento civil entre homossexuais, após pressão do pastor Silas Malafaia, da igreja Vitória em Cristo, foi recebido com perplexidade por parte da comunidade LGBT e por setores mais progressistas da sociedade brasileira, mas é apenas mais um episódio envolvendo a ex-ministra do Meio Ambiente e a expor contradições entre o programa de governo “em movimento” e o Estado laico preconizado pela Constituição de 1988.

O temor de lideranças brasileiras de perder votos ou apoio da chamada bancada evangélica no Congresso não é exclusividade de Marina. A presidenta Dilma Rousseff (PT) foi criticada durante o mandato por não ter enfrentado os representantes neopentecostais, ou mesmo católicos, quando estão em jogo mudanças legais ou constitucionais que mexam em pontos “intocáveis”, como aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo e descriminalização da maconha. No início de agosto, em evento de mulheres das Assembleias de Deus, a presidenta citou um salmo de Davi – do Velho Testamento. "Feliz a nação cujo Deus é o Senhor", disse.

No Congresso, o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) tem criticado frequentemente as ações da bancada evangélica e a falta de vontade política do governo e de aliados para fazer andar propostas de avanços.

Contudo, o caso de Marina preocupa os analistas por posições que não se resumem à chamada governabilidade ou a uma relação institucional ou política com lideranças religiosas. “Dilma também é suscetível a pressões, teve que negociar com os religiosos, mas o que chama a atenção no caso de Marina é que a fala dela sobre aborto, por exemplo, é a opinião dela. Algumas vezes Dilma deveria ter enfrentado os religiosos, mas o problema da Marina é que ela acredita nisso”, diz a pesquisadora Maria das Dores Campos Machado, professora do Núcleo de Pesquisas em Religião, Gênero, Ação Social e Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Os crucifixos que ornamentam as casas legislativas revelam que ainda há um longo caminho para se avançar em busca do chamado Estado laico. No país, os governos ainda convocam igrejas para implementar políticas públicas, como de combate ao crack, à mortalidade infantil ou para a instalação de comunidades terapêuticas, geridas por grupos religiosos cristãos, tanto evangélicos quanto católicos.

No plano de governo lançado oficialmente dia 29 de agosto em São Paulo, Marina Silva elencava uma série de itens “para assegurar direitos e combater a discriminação”, entre os quais um de clareza exemplar: “apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário” entre homossexuais. Porém, após manifestação hostil e ameaças de Malafaia em uma rede social, o programa mudou. Segundo a candidata, o texto original estava errado por “uma falha processual na editoração".

A nova redação propõe “garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo”, o que não representa nenhuma evolução, já que esse entendimento foi consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento de 2011.

“O que me parece um atraso é que, em pleno século 21, a candidatura da Marina Silva coloque em questão certos direitos civis. Há uma opacidade em relação à figura da Marina Silva e um eventual governo dela. A candidatura Marina se mantém como moderna numa agenda ambiental e numa espécie de idade das trevas na questão de gênero ou na questão do aborto”, diz Francisco Fonseca, professor da Fundação Getúlio Vargas.

Quando ministra do Meio Ambiente do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2008, Marina teria usado os serviços do pastor Roberto Firmo Vieira, da Assembleia de Deus, como consultor. Segundo reportagens da época, ele promovia cultos e pregações criacionistas nas dependências do ministério, inclusive com a participação da ex-ministra, ou seja, utilizava um espaço público, do Estado, para a difusão de uma tendência religiosa.

Passados seis anos, em conversa com a RBA, o pastor diz que não é mais da Assembleia de Deus, mas de outra instituição, a Sara Nossa Terra. Ele afirma que não era assessor de Marina, não era contratado nem tinha função no Ministério do Meio Ambiente (MMA). “No ministério, não. Eu organizei a segunda e a terceira Conferência Nacional do Meio Ambiente. Não é verdade que promovia cultos evangélicos. Eu participava de alguns cultos. Eu não organizava nada disso”, afirma. “Eu estava na organização da Conferência Nacional do Meio Ambiente. Era contratado pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).”

“Em todos os demais prédios ali da Esplanada há cultos. Tem dias que é dos católicos, existe uma organização, um calendário. No intervalo da hora do almoço, aqueles que querem, quando há disponibilidade do auditório, se reúnem para orar. Quando não tem, as pessoas oram debaixo das árvores.”

Constituição

O Estado laico é garantido no país pelo Artigo 19, Inciso I, da Constituição de 1988: “É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”.

Apesar da “Lei Maior”, consta que a candidata do PSB prefere consultar outro livro. Segundo a escritora Marília de Camargo César, autora da biografia Marina: a vida por uma causa (editora Mundo Cristão, 2010), diante da necessidade de tomar decisões difíceis, a ex-ministra pratica a chamada “roleta bíblica”, hábito de consultar uma passagem da Bíblia, aleatoriamente, para saber o que Deus recomendaria na situação.

A visão de Marina sobre o aborto, por exemplo, é conservadora e não propõe avanços. “Qualquer mudança (da lei) é uma atribuição do Congresso. Eu, particularmente, não sou favorável ao aborto, e o que está no nosso programa é o que já é previsto em lei”, disse a candidata no lançamento do programa de governo.

No Brasil, o aborto é crime, a não ser quando há risco de vida para a mulher, quando a gravidez é resultado de estupro ou em casos de feto anencefálico, como também determinou o STF em julgamento de 2012. “Mas o aperfeiçoamento da democracia implica, sim, em aperfeiçoamento das leis”, argumenta Maria das Dores.

Em que pese o conservadorismo na área econômica, até mesmo a candidatura tucana à presidência, com Aécio Neves, deixaria parte do movimento social menos preocupado quanto a direitos da mulher e dos grupos LGBT. Os Planos Nacionais de Direitos Humanos 1 e 2 foram construídos no governo de Fernando Henrique Cardoso (depois, ainda viria o PNDH 3, no governo Lula).

Ao lançar o programa de governo, Marina afirmou defender a laicidade do Estado e justificou: “O Estado laico é uma contribuição dos cristãos protestantes, que, durante muito tempo, foram perseguidos”. “Nosso compromisso é que os direitos civis das pessoas sejam respeitados e isso está na nossa Constituição. Nós queremos o respeito do Estado laico tanto para os que creem como para os que não creem.”

Os analistas entendem que, quando Marina diz ser a favor do Estado laico, de fato ela é. Porém o que ela entende por Estado laico, se pressionada por um religioso, muda seu programa de governo e, além disso, como ministra, permite pregação e realização de cultos em espaços que pertencem ao poder público?

“Para nós, é direito da Marina Silva ter a declaração de fé, mas, dentro do Estado laico, como define nossa Constituição, os valores pessoais não podem ser os principais legisladores do processo”, diz Morgana Boostel, secretária-executiva da Rede Fale, entidade cristã evangélica que reúne pessoas de igrejas e organizações em luta pelos direitos humanos. “Mas ao mesmo tempo a gente conhece um pouco da trajetória de Marina e sabe que isso não tem sido o cotidiano da trajetória dela. Não diria que ela é a única candidata a ter que fazer algumas concessões”, pondera. Para ela, a candidata ser religiosa não necessariamente a coloca num lugar de “não diálogo”.

Estima-se que 800 mil mulheres por ano recorram ao aborto de modo precário no Brasil. Apesar de não haver números precisos, entre 15 a 20 mil mulheres morrem anualmente em decorrência da prática. “Estamos no século 21 e ainda estamos debatendo direitos civis. Do ponto de vista dos direitos civis, Marina é a figura do atraso, mas ela quer dizer que não é”, avalia Fonseca.

Poder político e econômico

Na campanha de 2010, quando questionada sobre a posição em relação ao aborto e à legalização da maconha, Marina sugeriu que essas questões devem ser definidas em plebiscito, postura interpretada como uma saída política que não irrite nem religiosos, nem movimentos sociais. O discurso não ignora o pragmatismo, já que a saída é claramente conservadora, pois plebiscitos sobre esses temas têm remotas chances de aprovar mudanças.

Se nos últimos anos alguns avanços no campo moral e de costumes, devido à omissão e conservadorismo do Legislativo e acordos políticos do governo, têm sido decorrentes de posicionamentos do STF, como a união civil entre homossexuais, aborto de feto anencefálico e pesquisas com células-tronco, as perspectivas são de que, com as eleições de 2014, a composição do Congresso deverá ficar ainda mais conservadora.

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) prevê que a chamada bancada evangélica cresça, aproximadamente, 30% com as eleições. Atualmente, são 73 parlamentares: 70 deputados e três senadores. Se a previsão se concretizar, a bancada evangélica contará, a partir de 2015, com 95 parlamentares, num salto de 12% para quase 16% da composição de forças.

O diretor do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, atribui o possível crescimento da representação evangélica à percepção de que a política institucional traz resultados concretos aos interesses “religiosos”. “O fato de figuras como Malafaia terem ganhado importância no segundo turno da última eleição revelou para eles o prestígio que as igrejas podem ter. Malafaia, pastor Everaldo, o pessoal da igreja Universal e o Magno Malta tiveram uma visibilidade muito grande em 2010 e viram que dá resultado”, diz Queiroz. “Com a articulação político-partidária, eles conseguem brecar uma série de iniciativas que contrariam os princípios que defendem, o que é um estímulo a que concorram à eleição.”

Para a Rede Fale, a bancada evangélica não é representativa do que eles dizem representar. “Muitas vezes, são personagens políticos já conservadores, independentemente da questão religiosa. A questão religiosa fica um pouco como pano de fundo. É usada como desculpa para uma agenda já conservadora”, afirma Morgana.

Os evangélicos não são uma força política apenas do ponto de vista religioso, mas também econômico. Levantamento da revista norte-americana Forbes, no início de 2013, mostrou que igreja, no Brasil, é um ótimo negócio. Segundo a revista, o bispo Edir Macedo, dono da Igreja Universal do Reino de Deus, encabeça a lista dos neopentecostais donos das maiores fortunas no país. Ele tinha, na época, US$ 950 milhões. Em seguida, Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, com US$ 220 milhões. Em terceiro, aparece Silas Malafaia, da Vitória em Cristo, com US$ 150 milhões. Em quarto, R. R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, com US$ 125 milhões. Num país em que vigora o financiamento privado de campanhas, o efeito desse poderio em cifrões é óbvio.

Na visão de Fonseca, da FGV, o Estado laico não está ameaçado porque há instituições e uma Constituição no país “capazes de defendê-lo”. “A não ser que mude a Constituição.” Mas, com um Congresso conservador e uma chefe do Executivo evangélica, propostas progressistas continuarão engavetadas. “O presidente tem grande poder de agenda no Brasil e tem poder de veto”, lembra.

Em 2013, quando o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, a influência não foi suficiente para fazer passar uma agenda retrógrada, como a “cura gay”, mas pautas progressistas eram sistematicamente barradas.

Para o analista, só uma reforma política e a pressão popular podem trazer a luz no fim do túnel. “Tem que se fazer uma reforma política e, paralelamente, contar com uma pressão vigorosa de movimentos sociais.”

“A laicidade em si é, hoje, muito mais um valor a ser buscado do que algo concreto, está para ser construída”, ressalta Maria das Dores, da UFRJ. E, nessa busca, vale lembrar que, legalmente, a separação entre Estado e Igreja vem de longe no Brasil, logo após a proclamação da República, em 1889, o que foi consolidado na Constituição de 1891.