quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Dilma é aclamada na Europa e diz que Brasil precisa reverter golpe de 2018

No: Brasil 247 

dilma_lula-golpeEnquanto Michel Temer, que usurpou seu cargo, é rejeitado por 95% dos brasileiros, a presidente deposta Dilma Rousseff vem sendo ouvida com atenção em seu tour pela Europa; nesta quarta-feira 15, no parlamento da União Europeia, em Estrasburgo, na França, Dilma falou sobre o golpe que sofreu quando foi destituída da presidência e os golpes que o Brasil vem sofrendo com a perda de direitos dos brasileiros e a tentativa de retirar o ex-presidente Lula da disputa presidencial em 2018; em seu discurso, ela afirmou que o PT não tem plano B para as eleições: "o único plano é Lula"; e disse que "precisamos reverter o golpe em 2018".

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

A política veste a toga

Na esteira da crescente militância no Judiciário, magistrados flertam com candidaturas para 2018

Por: Caroline Oliveira, no CartaCapital 

Com a crescente politização no Judiciário, é natural que magistrados se sintam seduzidos em abandonar a toga e assumir o palanque. Para as eleições do próximo ano, candidaturas de representantes da Justiça começam a ser discutidas.

O ex-juiz Odilon de Oliveira estuda tornar-se candidato a governador de Mato Grosso do Sul ou a senador pelo PDT. O ex-magistrado Márlon Reis, responsável pela Lei da Ficha Limpa, já confirmou sua candidatura ao governo do Maranhão, pela Rede.

Apesar de negar publicamente qualquer intenção de se candidatar a cargos públicos, o juiz Sergio Moro costuma ser lembrado em pesquisas eleitorais. Em levantamento do Datafolha de setembro, o magistrado da Lava Jato de Curitiba aparece empatado tecnicamente com Lula em um hipotético segundo turno.

Em junho de 2017, Joaquim Barbosa, relator do “mensalão”, disse que não descartava a possibilidade de se candidatar. Na mesma pesquisa do Datafolha, Barbosa aparece com 5% das intenções de voto.

O pré-candidato ao governo do Maranhão Márlon Reis acredita que a entrada de integrantes do Judiciário no cenário político é uma resposta à inoperância dos partidos em produzirem novas lideranças. “A sociedade brasileira está em busca de novos líderes”, diz o magistrado. “A renovação e o reposicionamento dos partidos são importantes para se superar a maneira tradicional de organização política.”
A percepção dos juízes de que podem ocupar o vazio deixado pela atual classe política é, em parte, reflexo do crescente protagonismo da Justiça em assuntos antes reservados ao Executivo e ao Legislativo.

A partir da Constituição de 1988, temas complexos e ambíguos como o direito à vida, à educação e à saúde opuseram a Justiça, governantes e parlamentares em diversas ocasiões. É a chamada judicialização da política, que tem cumprido um papel importante neste momento de desmandos por parte do governo de Michel Temer e do Congresso.

O mais recente capítulo dessa interferência ocorreu na sexta-feira 27 de forma positiva. O juiz Ricardo Augusto de Sales, da Justiça Federal do Amazonas, embargou duas rodadas de leilões do pré-sal sob a justificativa de retirar “qualquer possibilidade de ocorrência de danos ao patrimônio público”.

Recentemente, Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a portaria do Ministério do Trabalho que criava obstáculos para o combate ao trabalho escravo. Em agosto, a Justiça suspendeu atos do governo para a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados, localizada entre os estados do Pará e do Amapá.

Segundo Carol Proner, professora de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a consequência do aumento da atuação do Judiciário é a ampliação da politização da Justiça. “Isso não é bom nem mau, em princípio. Faz parte do jogo de correlação de forças com os interesses da sociedade”, analisa.

Na transferência de responsabilidade de outros poderes para o Judiciário deve, porém, haver um cuidado para a separação entre eles não entrar em colapso, analisa Proner. “Há riscos evidentes nesse acúmulo de poderes em órgãos formados por pessoas que não foram eleitas e não estão comprometidas com pautas políticas de representação”, afirma.

“Não é de bom-tom que um magistrado brilhe mais que a causa a ser julgada. Não convêm prêmios midiáticos e a ideia de juiz-herói é algo que gera insegurança jurídica.” Segundo a professora da UFRJ, isso não significa, porém, que ex-juízes não possam se candidatar às eleições.

Não apenas na política, mas a judicialização de temas vem se intensificando desde 1988, para o bem ou para o mal. Luciana Gross Cunha, professora de Direito da Fundação Getulio Vargas, traz o exemplo da concessão feita pelo Judiciário de medicamentos não listados no Sistema Único de Saúde.

“Se pensarmos um modelo liberal de Estado e de separação de poderes, o Judiciário não deveria imiscuir-se na decisão de conceder um remédio, pois isso já foi definido pelo Executivo”, afirma.

A candidatura de ex-magistrados pode ser um risco ao Estado Democrático de Direito quando a dicotomia do ilegal e do legal é transferida para o debate político, cuja demanda é do diálogo e do dissenso, explica Luciana. “Esse discurso de ilegalidade e criminalização, quando levado para o âmbito político, é ruim para a democracia.”

Segundo a pesquisadora, outra questão que se coloca é o modo como os juízes despontam como “salvadores da pátria” para as eleições de 2018. “De fato, por serem do Judiciário, colocam-se acima do bem e do mal, fora da corrupção e de tudo aquilo que a política representa. E não é verdade, porque, uma vez dentro da política, eles farão política.”

Quanto à interferência direta dos magistrados, ela acredita que, diante do desgaste da classe política, personagens do Judiciário aproveitam “para apresentar um discurso moralista”.
Para Alberto Zacharias Toron, advogado da ex-presidenta Dilma Rousseff e do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o juiz “não é um ator político” e deveria ficar centrado no processo. “A partir do momento que passa a atuar com a projeção política, seu papel fica distorcido.”

Enquanto alguns juízes buscam a disputa eleitoral, arena adequada para se fazer política, outros aderem à atuação partidária sem tirar a toga. O ministro do STF Gilmar Mendes talvez seja o principal exemplo.

Na quinta-feira 26, o também ministro do STF Luís Roberto Barroso afirmou que o colega “vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. “Isso não é Estado de Direito, é Estado de Compadrio. Juiz não pode ter correligionário.”

sábado, 4 de novembro de 2017

Dilma desabafa contra misoginia dos golpistas

Dilma foi atacada como sendo emocionalmente instável com palavras de cunho machista

Por: Eliseu 

dilma_golpeA presidenta deposta por um “golpe branco” pelo seu vice Michel Temer e seus comparsas, especialmente Eduardo Cunha - que se encontra preso –, desabafou no Twitter e elencou alguns exemplos do caráter misógino do golpe de 2016, que a derrubou para instalar no poder o governo mais corrupto da história do Brasil e que tem hoje no comando Michel Temer, o governante mais impopular do mundo.

Dilma foi atacada como sendo emocionalmente instável com palavras de cunho machista.

Alguns dos tweets de Dilma:

  • Quando governei, nada podia parecer certo. Fui inaugurar um aeroporto, e eles encontraram um banheiro pingando. Fizeram um escarcéu;
  • Tinha também a linguagem machista: ‘a Dilma é uma mulher dura, o homem é firme; a Dilma é emocionalmente instável, o homem é sensível’;
  • Eu era “obsessiva compulsiva com trabalho”, homem é “empreendedor e trabalhador”. O jogo da misoginia é muito bem feito por quem o usa;
  • E tinha ainda o rastaquerismo típico do machismo agressivo: a apelação, o baixo nível, o xingamento, a linguagem chula...;
  • Pediram que eu não fosse ao Senado me defender porque seria agredida. Pensavam que me atemorizam. Atemorizariam se eu os respeitasse.

Infelizmente o golpe contra Dilma, que sempre teve como pano de fundo a volta de Lula à presidência foi desencadeado a mando da fétida elite brasileira e contou com apoio maciço dos analfabetos políticos, os pobre de direita, também conhecidos como coxinhas.

Uma pena que não apenas os coxinhas estejam “pagando o pato” literalmente. Aumento de combustíveis são praticados toda semana, gás de cozinha também, energia elétrica, volta literal do trabalho escavo, fim da aposentadoria, etc.

A esperança deste blogueiro e de milhares de cidadãos que estão vendo seus direitos conquistados a duras penas, é a volta de Lula em 2018 para acabar com essa bagunça e evitar a volta do regime militar, que os coxinhas tanto ladram pedindo, e não é nada conveniente.

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Veja reabre campanha do medo contra Lula

Diante da pesquisa Ibope que mostra o ex-presidente Lula com 35% e o deputado Jair Bolsonaro com 15%, enquanto as forças alinhadas com o golpe de 2016 continuam incapazes de produzir um candidato competitivo, a revista Veja reabriu, nesta semana, a campanha do medo; na essência, a capa revela Lula e Bolsonaro como extremistas e faz um apelo por um nome de centro; Veja só esquece, no entanto, de que Lula, que foi presidente por oito anos e deixou o cargo com 87% de aprovação, batendo recorde mundial, é quem representa o verdadeiro centro da política nacional; é por isso mesmo que ele cresce, refaz alianças e se consolida como o favorito para devolver ao Brasil a democracia que foi roubada pelo golpe

No: Brasil 247

lula_vejaA menos de um ano das eleições presidenciais, a revista Veja, da Editora Abril, reabriu a campanha do medo contra Lula, na linha Regina Duarte.

Diante da pesquisa Ibope que mostra o ex-presidente Lula com 35% e o deputado Jair Bolsonaro com 15%, enquanto as forças alinhadas com o golpe de 2016 continuam incapazes de produzir um candidato competitivo, a revista Veja retrata Lula e Bolsonaro como extremistas e faz um apelo por um nome de centro.

Bolsonaro, de fato, é um extremista e é o resultado da campanha de ódio plantada pelo PSDB e por meios de comunicação como Veja contra Lula.

Lula, no entanto, foi presidente por oito anos, deixou o cargo com 87% de aprovação, batendo recorde mundial, e é quem representa o verdadeiro centro da política nacional.

"A experiência de seus oito anos de governo comprova que ele sempre atuou como um fator de contenção de atritos entre as classes sociais e promoveu um ciclo de desenvolvimento em que todos progrediram. Tanto ricos como pobres, embora estes tenham maior gratidão e também uma melhor compreensão da falência do sistema político brasileiro e da importância de Lula para conduzir o País a um novo ciclo de paz e progresso", diz o jornalista Leonardo Attuch, no artigo O Brasil caminha para o impasse político.

É por isso mesmo que ele cresce, refaz alianças e se consolida como o favorito para devolver ao Brasil a democracia que foi roubada pelo golpe.

domingo, 29 de outubro de 2017

Lula diz que se a Globo tiver candidato, vai carimbar a marca na testa e ganhar

Em Diamantina, Lula diz que cometem com ele o mesmo erro que a Coroa cometeu com Tiradentes. Deu lições de economia, política, história, bons modos e avisou: vai democratizar a mídia

No: Rede Brasil Atual 

lulaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresentou ao microfone prometendo economizar voz. “Vinha dizendo que estou com 72 anos e tesão de 20 para a política. Mas confesso que estou bem cansado.” A caravana esteve em Montes Claros, passou por Bocaiúva e teve duas paradas extras, em Olhos D’Água e Couto de Magalhães, antes de chegar ao destino do final da tarde. Mesmo se poupando, explicou em poucos minutos como a economia cresce injetando-se recursos nas mãos dos pobres, como se conquista respeito caseiro e global sendo sincero e o que deve ser feito para evitar que o país continue sendo governado pelas mesmas cabeças que esquartejaram Tiradentes e perseguiram JK.Vou democratizar as comunicações.”

lulaE começou lembrando de seus primeiros dias de governo. “Imagine eu, um metalúrgico, dentro do Salão Oval da Casa Branca. Aquele mesmo Salão Oval onde o Clinton namorou a Monica”, brincou ao encerrar, em Diamantina, na noite deste sábado (28), o dia da caravana Lula pelo Brasil no Alto Jequitinhonha, norte de Minas Gerais. Lula contou que no início de seu governo foi chamado pelo então presidente norte-americano George W. Bush. Bush queria conversar sobre a adesão do Brasil à Área de Livre Comércio das Américas (Alca), bloco comercial que os Estados Unidos queriam compor lidera no continente. E pediu apoio brasileiro na ONU para sua ofensiva contra o Iraque, a pretexto de combater o terrorismo.

Os americanos invadiram o Iraque em março de 2003, sob a desculpa de que o líder Sadam Hussein produzia armas químicas. Sabiam que ali não havia armas químicas, mas que o controle daquele subsolo rico em petróleo podia fazer diferença na geopolítica mundial. Lula contou ter respondido a Bush que não conhecia o Iraque, não conhecia Sadam e que sua guerra era contra a fome no Brasil – observando que um dos motivos de ter conquistado reconhecimento no mundo foi ter vencido essa guerra. “Aí comecei a ganhar respeito.”

O ex-presidente lembrou também que o Brasil rejeitou a Alca e preferiu fortalecer relações comercias e políticas com os países da América do Sul. “Se a gente adere aos americanos e vira as costas ao Paraguai, à Bolívia, como vamos enfrentar a desigualdade em nossa região?”, explicou, repetindo frase que dizia ouvir sempre de sua mãe, que só é respeitado quem se dá o respeito. “Fui a todas as reuniões do G8. Sabia que ali não tinha nenhum presidente que já enfrentou enchente, que já passou fome ou que já comeu marmita azeda. E era respeitado por cada um deles.”

Dispor de credibilidade é um dos requisitos para se conseguir governar, disse Lula: “Ganhei com boa votação e fui atrás de conquistar a confiança dos que ainda não confiavam em mim”. Os outros dois itens que listou são: saber escolher um lado – “para quem se governa”; e saber montar uma equipe – “montei um time melhor do que o Tite”. Disse que o Brasil tinha pouca gente com muito dinheiro e muita gente sem nada. “Se a gente conseguir fazer com que essa gente que não tem nada tenha um pouquinho de dinheiro, ela não vai comprar dólar ou aplicar no banco. Ela vai ali no mercado comprar comida. Ela vai comprar as coisas que precisa e vai fazer a roda gigante da economia andar. Daí vem o sucesso do Bolsa Família, do crédito consignado, da valorização do salário mínimo, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, citou, dizendo que por escolher governar para quem precisa – “e rico não precisa de governo” – que fez a economia funcionar, crescer e criar empregos. “Governar é fazer o óbvio.”

lulaJK e Tiradentes

Na cidade onde nasceu Juscelino Kubitschek, a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, o mencionou com grande estadista e apontou para o fato de que as mesmas forças políticas e econômicas que hoje dão golpe no Brasil não queriam deixá-lo tomar posse, em 1956. “Diziam que era porque não tinha maioria absoluta, mas era porque era um nacionalista”, disse Gleisi. O quase golpe só não obteve êxito porque um movimento militar liderado pelo marechal Henrique Teixeira Lott fez valer as regras do jogo.

O governador mineiro Fernando Pimentel (PT), comparou as perseguições a Juscelino e a Lula: “Quando JK deixou o governo, foram para cima dele dizendo que era corrupto, que tinha apartamento chiquérrimo na Vieira Souto (Copacabana). Teve a vida devassada e só depois de morto ficou comprovado que era tudo mentira”, contou. O mineiro era favorito às eleições de 1965, que acabaram não acontecendo depois do golpe de 1964.

Ao se referir à perseguição midiática e judicial que vem sofrendo desde que deixou o governo, Luiz Inácio lembrou que Tiradentes também foi vítima do fato de incomodar a Coroa. “Ele falava em independência. Enforcaram, esquartejaram, salgaram, exibiram sua cabeça para servir de exemplo do que fazem com quem incomoda. E 30 anos depois veio a independência”, ironizou. “Eles estão cometendo hoje os mesmos erros que a Coroa Portuguesa cometeu com Tiradentes. Porque se um Lulinha incomoda muita gente, milhões de Lulinhas incomodarão muito mais. E pra não deixar um Lulinha ganhar as eleições, vão ter que proibir o povo de votar.”

O ex-presidente reiterou que a caravana não é campanha eleitoral – “parece, mas não é” – e que tem o objetivo de fazer e difundir um reconhecimento da realidade em todo o país. Assinalou que nem sequer candidato é. Ainda. Reconheceu que o “mercado” hoje está mais refratário a sua entrada na disputa do que estava há 15 anos e disse que não tem importância, porque não vai fazer campanha nem programa para o mercado. “Meu compromisso de campanha hoje é encaminhar ao Congresso um projeto de referendo para revogar todas as sacanagens que estão fazendo”, voltou a destacar, como em todas as paradas da caravana em Minas, desde segunda-feira (23).

E mandou um recado às empresas da imprensa comercial. “Eu vou fazer a democratização dos meios de comunicação”. Lula tem dito que está longe de propor uma regulação da China ou de Cuba, e que acha necessário construir uma legislação moderna e civilizada (a atual é de 1962), como a dos Estados Unidos, da Inglaterra, da União Europeia. “O que não dá é para ter uma mídia nas mãos de nove famílias que continuam mandando no noticiário e produzindo mentiras todo santo dia”, afirmou. E encerrou dizendo que torce para que a Globo tenha um candidato nas eleições do ano que vem. “Porque se tiver, eu vou estampar na testa dele o logotipo da Globo e vou ganhar dele.”

terça-feira, 24 de outubro de 2017

Justiça barra trabalho escravo

“Diante da imensa repercussão negativa nacional e internacional, a ministra Rosa Weber, do STF, suspendeu em decisão liminar a aberração de Temer de voltar com a escravidão no Brasil”

Por: Eliseu

trabalho-escravoApós mais um “favorzinho”  - do golpista que ocupa irregularmente e irresponsavelmente a cadeira que roubou da Presidenta Dilma, o vampiro Michel Temer - à bancada ruralista com a volta do trabalho escravo através da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho escravo e dificulta a fiscalização desse tipo de crime em troca de votos para salvar seu mandato, até o podre Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do Brasil, resolveu se posicionar contra mais essa aberração de Temer.

Diante da imensa repercussão negativa nacional e internacional, a ministra Rosa Weber, do STF, suspendeu em decisão liminar. A liminar da ministra tem efeito até o julgamento do mérito da ação pelo plenário do tribunal, que não ainda não tem data marcada..

escravidao_escravo_stfTambém Uma decisão da Justiça do Trabalho do Distrito Federal desta terça-feira 24 determinou a divulgação da chamada "lista suja" do trabalho de escravo”, uma relação dos empregadores que sujeitaram trabalhadores a condições análogas à da escravidão. O juiz trabalhista Rubens Curado Silveira atendeu a um pedido apresentado pelo Ministério Público do Trabalho, que questionava a falta de divulgação e atualização da lista..

Na decisão de suspender a portaria, Rosa Weber escreveu que o texto, "ao restringir indevidamente o conceito de 'redução à condição análoga a escravo', vulnera princípios basilares da Constituição".

Ela ressaltou que, segundo o direito internacional, a “escravidão moderna” é mais sutil e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos, e não necessariamente físicos.

"O ato de privar alguém de sua liberdade e de sua dignidade, tratando-o como coisa e não como pessoa humana, é repudiado pela ordem constitucional, quer se faça mediante coação, quer pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno", escreveu a ministra.

Entretanto, este blogueiro “pão com mortadela”, – que nunca se deslumbrou nem vestiu camisa da seleção e foi comer pão com filé servido pela FIESP - pensa que o mais difícil é convencer os pobres de direita, também conhecidos por coxinhas a admitirem que devem parar de puxar saco de ricos. Ricos se entendem com ricas para ferrar cada vez mais com os pobres.

Autor de relatório pró-Temer tem décadas de mandato em causa própria

Bonifácio Andrada filiou-se à UDN em 1954 e acabou no PSDB em 1997. Tem quatro décadas de Câmara e seu único projeto foi por impunidade. Recebeu agora R$ 11 milhões para sua escola

por Helena Sthephanowitz, no Rede Brasil Atual 

temer_bonifacioandrada_corrupçaoEm abril, Michel Temer anunciou um corte de R$ 4,3 bilhões para o Ministério da Educação. Com isso, o orçamento do ministério, que havia sido definido pelo Congresso em R$ 35,74 bilhões, foi reduzido para R$ 31,43 bilhões. Com a justificativa de cortar gastos, Temer também acabou com o programa nacional de combate ao analfabetismo executado por estados e municípios com verba do governo federal.

Mas a “lei Temer” não vale para os amigos, como o deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB), relator da segunda denúncia de corrupção e formação de quadrilha na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Andrada deu parecer pelo arquivamento. Seu parecer foi aprovado na comissão e será votado em plenário na quarta-feira.

Levantamento publicado no jornal O Estado de Minas desta segunda-feira (23) mostra que a Fundação Universitária Presidente Antônio Carlos (Fupac), da qual Bonifácio de Andrada é dono e reitor licenciado, recebeu em 2017 mais de R$ 11 milhões de Temer por meio de empréstimos e financiamentos. E quase dobrou os valores recebidos por meio do Fies.

Segundo dados do Portal da Transparência e do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal, em 2015, a instituição recebeu R$ 6.573.987,02 em repasses diretos do governo. Em 2016, os repasses pularam para R$ 13.783.156,70 – mais que o dobro em relação ao ano anterior.

De acordo com a publicação, neste ano, até o início deste mês, foram repassados à Fupac R$ 11.447.799,83 por meio de concessões de empréstimos para o Fies e R$ 11.787,57 por meio do Fundo de Desenvolvimento da Educação. A maior parte das liberações se deu nos meses de junho e julho, quando foram repassados mais de R$ 7 milhões à fundação do deputado.

A Universidade Presidente Antônio Carlos foi criada pelo tucano em 1963, com duas unidades em Barbacena (MG). A instituição se expandiu para outros municípios mineiros e foi criada a Fundação Presidente Antônio Carlos, que administra as faculdades do grupo.

Mesmo tendo embolsado R$ 7 milhões, de dinheiro público para salvar Temer, o deputado achou pouco e aderiu ao Refis, programa de refinanciamento de calote em imposto federal. 

Bonifácio Andrada é alvo de inquérito por sonegação de contribuições previdenciárias no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo cálculos da Receita Federal, a outra universidade do deputado, a Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada (nome do pai do deputado), administrada pelo tucano, deixou de recolher R$ 3,9 milhões entre 1997 e 2006.

E novamente o deputado tucano contou com a “mãozinha” estendida de Temer. Aderiu ao sistema Refis, com juros subsidiados para parcelamento de dívida tributária e descontos para pagar os atrasados junto ao Fisco. O ministro Celso de Mello, relator da matéria no Supremo, decidiu, no mês passado, suspender a tramitação do inquérito por 120 dias. 

O deputado tucano, como sócio administrador, também é responsabilizado por débitos de terceiros, da União das Faculdades Integradas de Tocantins (Unifat). Como corresponsável, deve à União R$ 29.974.385,24. O total da dívida, atualizada, do deputado é de R$ 107,2 milhões. Amigo do Aécio, Andrada foi autor de projeto de lei para prender quem denunciasse roubalheira de candidatos corruptos.

Bonifácio de Andrada, 87 anos, começou sua carreira política na UDN de Carlos Lacerda, passou pela Arena e pelo PTB antes de se filiar ao PSDB. Depois de vereador, foi deputado estadual por três mandatos antes de migrar para a Câmara. O tucano está no décimo mandato consecutivo na Câmara, onde chegou pela primeira vez em 1979. Em 1989, chegou a ser candidato a vice-presidente da República em uma chapa encabeçada pelo hoje deputado federal Paulo Maluf (PSD-SP).

Entre suas quatro décadas de atuação parlamentar, o único projeto conhecido apresentado pelo deputado (PL 2.301/11) proibia a divulgação ou publicação de qualquer “sindicância, procedimento investigatório, inquérito ou processo, ou qualquer ocorrência de natureza penal” relativos a ilícitos cometidos por candidatos durante o período da campanha.

A proposta foi apresentada pelo parlamentar em 2011, depois de o Supremo Tribunal Federal tornar definitiva liminar concedida para que investigações, por crime eleitoral (Inq 3065) e por crime contra o patrimônio (Inq 2757), abertas pela Polícia Federal contra o deputado tucano tramitassem no Supremo.

Se o projeto fosse adiante, quem desrespeitasse a regra estabelecida por ele, poderia ser condenado à prisão por três a oito anos, além de pagamento de multa de R$ 2 mil a R$ 15 mil.

Também ganhou destaque sua detenção, em 2014, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, ao ser impedido de embarcar com uma arma calibre 32, sem registro na bagagem.

sábado, 21 de outubro de 2017

Barganhas do diabo

E a conciliação mais uma vez se fez para salvar Aécio, entre o Legislativo

Por: Mauricio Dias, no CartaCapital 

temer_golpe-aecio_corrupçaoTão logo terminada a comemoração de vitória alcançada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), conquistada com pouco suor e muito dinheiro, o mandatário ilícito Michel Temer iniciou a distribuição de benesses para aqueles parlamentares que não se desgarraram das promessas feitas aos pés do governante.

Ele valeu-se dos argumentos desconexos do relator Bonifácio Andrada, talvez “Bonifácil”, no cenário hipócrita de que a acusação de corrupção e obstrução da Justiça era frágil e equivocada. Todo mundo sabia que não.
Decididamente, o pior cego é aquele que não quer ver. Aplicam-se ao caso os que evitam ler o resultado das pesquisas que apontam a popularidade de Temer em magérrimos 3%. Na margem de erro. A visão dos eleitores de Temer na Câmara dos Deputados já está coberta pelos benefícios ofertados. Na maior cara de pau, sem nenhum pudor, troca-se a integridade pela honra.

Pouquíssimos são aqueles que acreditam no que fazem. Não é fácil identificar essas exceções na base do governo. Valem-se do princípio faustiano: vendem a alma ao diabo e ninguém fica sabendo. São eles partes das barganhas que Temer usa, abusa e voltará a usar. Nesse movimento, equivocadamente confundido com a troca política natural, é permutado o voto pela submissão. Temer é Aécio. Aécio é Temer.

O resultado da votação do Supremo Tribunal Federal, iniciado com um empate de 5 a 5, foi desfeito pela ministra Cármen Lúcia com o voto de Minerva em favor de Aécio Neves, até então preso na própria residência, decidido pela 1ª Turma daquela Corte.

Para situar a história, Rodrigo Janot, então na reta final de permanência na Procuradoria--Geral da República, pediu ao Supremo a preventiva de Aécio. Estava em jogo, e ainda está, a entrega de 2 milhões de reais feita por Joesley Batista, da JBF, a emissários do senador tucano.

Há indícios típicos de acordo de conciliação. Em termos populares, isso significa uma barganha diabólica entre o Judiciário, representado por Cármen Lúcia, e o Legislativo espelhado por Eunício Oliveira, presidente do Senado. Criou-se uma tensão política calculada. Pela libertação de Aécio alinharam-se a Presidência da República, o Senado e a Câmara.
Por trás do suposto conflito emerge, se for observada, uma questão muito grave. Ela está registrada em, mais ou menos, dez linhas do voto do ministro Luís Roberto Barroso contra a liberação do senador Aécio Neves.

O ministro do Supremo considerou assim a decisão dele contra Aécio: “Esta é uma decisão que, com base em fatos inequívocos, deixa de reverenciar o pacto oligárquico de saque do Estado celebrado por parte da classe política, parte do empresariado e parte da burocracia estatal”.

Temer e Aécio ainda têm contas a ajustar com a lei.

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Justiça prostituta

Segundo reportagem, relatório da PF mostra 33 ligações e tentativas de ligação entre o ministro e o senador tucano em dois meses

Por; Eliseu

stfApesar deste blogueiro não ser nada simpático aos portugueses (até porque foi um deles, o maldito Pedro Álvares Cabral a “encontrar” esta linda terra e daí ter começado a bandidagem que vivemos até os dias atuais)., mas como já diz o provérbio português, “quem se mistura aos porcos farelo come”.  E é uma verdade.

Em terras tupiniquins, quem deveria ser exemplo de honestidade e retidão, costuma invariavelmente misturar-se aos bandidos.  O questionável ministro da mais alta corte do País, Gilmar Mendes sempre com suas liminares favorecendo bandidos é um exemplo. Vive dando entrevistas, adiantando julgamentos, o que não é recomendável sequer aos juízes de primeira instância, piora tudo ao se misturar a bandidos da mais alta periculosidade.

De acordo com CartaCapital, Gilmar Mendes teria se encontrado com o senador Aécio Neves, famoso criminoso, desde os tempos idos, contava até com carteira de policial sem nunca ter sido, com várias provas em áudio e outros graves indícios de crimes no dia em que concedeu a ele uma decisão favorável em inquérito no qual o tucano é investigado por corrupção. 

aecio_gilmar_justiça_bandidos_stfUm relatório da Polícia Federal apontou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes conversou com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no dia em que concedeu a ele uma decisão favorável em inquérito no qual o tucano é investigado por corrupção.

De acordo reportagem do site Buzzfeed, que teve acesso ao relatório da PF, uma perícia nos telefones celulares do senador mostrou que, em um período de dois meses, de 16 de março a 13 de maio, havia 33 ligações e tentativas de ligação entre um dos aparelhos de Aécio e o número atribuído a Gilmar.

No dia 24 de abril, os registros do celular de Aécio apontam cinco tentativas de ligação e uma conversa de 24 segundos com Gilmar, afirma o site. Neste mesmo 24 de abril, Gilmar Mendes atendeu a um pedido do parlamentar e suspendeu um depoimento que seria prestado por ele à Polícia Federal no dia seguinte. A defesa de Aécio alegava que só queria falar após ter acesso a depoimentos de outras testemunhas ouvidas no caso.

No total, Aécio Neves responde a sete inquéritos no STF, sendo que Gilmar Mendes é relator em quatro deles. A respeito da ligação feita entre Aécio e Gilmar no dia em que o ministro concedeu decisão favorável ao tucano, o advogado do parlamentar, Alberto Zacharias Toron, disse que tratou-se de uma ligação institucional. "O senador Aécio Neves mantém relações formais com o ministro Gilmar Mendes e, como presidente nacional do PSDB, manteve contados com o ministro, presidente do TSE, para tratar de questões relativas à reforma política", afirmou ao Buzzfeed..